Em Uma Empresa De Engenharia Foram Elencados Vários Proc

permanente. 5 - Inversões Financeiras: Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo. 6 – Amortizações da Dívida: Despesas orçamentárias com o pagamento e/ou refinanciamento do…

administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. Ainda, não pode haver contratação da empresa (contratação direta) do parente em caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação (“o parente não pode entrar pela janela”). Se o parente fizer concurso ou licitar, pode ser contratado, pois esta é a via normal (“pela porta da…

que não foi reconhecida a especialidade dos vínculos empregatícios mantidos com a construtora Teto Abaixo Ltda. de 15/01/1990 a 15/05/1993 e de 28/12/1998 a 28/02/2003. Bradou, ainda, pelo reconhecimento do contrato de trabalho mantido com a empresa Supermercado Dextra S/A no período que se estendeu de 05/07/1985 a 05/11/1988, o que lhe daria o direito à aposentação almejada. Requereu, inclusive em sede de antecipação de tutela, a implantação do benefício e o pagamento das parcelas…

.................130 1. Critérios utilizados pelos nossos tribunais na avaliação dos danos morais ......................................130 2. Decisões judiciais fixando os valores de indenização por danos morais segundo os critérios acima elencados.........131 3. Como entendemos que deveriam ser avaliados os danos morais.............134 4. A incorreta fixação dos danos morais tomando-se como base valor patrimonial ......................................138 B)Do quantum indenizatório

freqüentemente no sentido de lida penosa ou pesada – do qual derivam várias aplicações e usos análogos (como, por exemplo, trabalhoso: o que custa muito esforço e exige muita persistência em vez de habilidade). Como verbo, o termo trabalho tem em economia vários sentidos”. Ainda, conforme o Dicionário citado, “dentro do termo trabalho pode-se distinguir os seguintes pontos: a) uma ação, ou antes, uma obra; b) desempenhada por seres humanos; …

o sistema de informática da respectiva serventia imobiliária, dos seguintes documentos: I - planta do parcelamento assinada por profissional legalmente habilitado, com prova de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), devidamente aprovada pelo Município, contendo as subdivisões das quadras, as dimensões e numeração dos lotes, logradouros,…

tributo é manifestação de um fato econômico (expressão de um fato econômico) – tem interpretação econômica das normas tributarias. Nas relações privadas, as empresas exploram atividade econômica e essa atividade, uma vez econômica, repercute tributariamente, pois o sistema elege elas como fonte de financiamento do estado ou seja o lucro das empresas é fato gerador de uma contribuição chamada imposto sobre a renda. Se tiver dimensão econômica, tem relação com o direito tributário, pois…

Campus, acadêmicos capazes de utilizar equipamentos e ferramentas de mídias digitais. Os professores participantes desse projeto são responsáveis por disciplinas de EaD no campus, nos cursos de TIC Tecnologias da Informação e Comunicação, Engenharia de Energia, Engenharia da Computação e Fisioterapia. O empenho alavancou a criação de um Grupo de Pesquisa em Mídia e Conhecimento, aprovado pelo CNPq servindo de apoio e subsidiando a melhoria dos recursos pedagógicos das disciplinas de EaD…

eduardoturdera@ufgd.edu.br Joelson Gonçalves Pereira UFGD/FCBA joelsonpereira@ufgd.edu.br Acadêmicos: Thiago Augusto de Paula Pepe – Roberto Araújo Bezerra Pepe – Alexandre Esper Lemos – UFGD/FCBA/Gestão Ambiental. UFGD/FCBA/Gestão Ambiental. UFGD/FACET/Engenharia de Produção Patrocinador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq Dourados, 19 de Outubro de 2009 Lista de Tabelas Tabela 1: Concentrações atmosféricas globais de gases estufa…

..130 1. Critérios utilizados pelos nossos tribunais na avaliação dos danos morais ......................................130 2. Decisões judiciais fixando os valores de indenização por danos morais segundo os critérios acima elencados.........131 3. Como entendemos que deveriam ser avaliados os danos morais.............134 4. A incorreta fixação dos danos morais tomando-se como base valor patrimonial ......................................138…