Em Uma Eleição Presidencial Existem Quatro

trabalho trata da crise da democracia brasileira. Pretende analisar os seus aspectos políticos principais para, em seguida, propor algumas linhas que ao nível da organização do Estado, contribuam para superá-la. O seu desenvolvimento vem dividido em quatro partes: 1.ª – a conceituação do ideal democrático, onde se procura, basicamente, definir os termos utilizados no curso da dissertação; 2.ª – a caracterização da crise política da democracia brasileira; 3.ª – a análise dos…

Contemporânea. A constituição de 1988 é símbolo maior de uma história de sucesso porque houve a transição de um Estado autoritário, intolerante e muitas vezes violento, para um Estado Democrático de Direito. Neste período realizaram-se cinco eleições presidenciais por voto direto, secreto e universal com debate publico, participação popular e mudanças de partidos políticos no poder. Ao longo desse período, diversos episódios poderiam ter deflagrado crises que poderiam ter levado a…

essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Seus efeitos sobre o cotidiano das pessoas vão desde uma simples corrida de táxi até a compra de um imóvel, desde uma eleição presidencial até a punição de um crime, dentre outros exemplos. O direito é, tradicionalmente, dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes…

se fala em regime de governo querendo dizer forma de governo. O mestre em organização e desenvolvimento Guilherme Almeida esclarece essa questão. “Regime é democracia ou ditadura e forma de governo é república ou monarquia”, explica. Além disso, existem os sistemas de governo que podem ser parlamentarismo ou presidencialismo. Vamos conferir no que consiste cada um deles. 2.3 Regime Democracia — Quando o poder é exercido pelo povo ou por seus representantes. Ditadura — Governo de…

se defrontavam: o varguismo, que ganhou novo alento com o gesto de Getúlio, e a oposição capitaneada pela União Democrática Nacional (UDN), que havia sido alçada ao poder e não dava mostras de querer deixá-lo. O confronto transformou a sucessão presidencial de 1955 num intricado jogo de xadrez, em que os lances decisivos foram a derrota da tese de uma candidatura de "união nacional", a articulação da aliança entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro…

Revolução, segundo o dicionário Aurélio, com a melhor definição para história significa: “Rebelião armada; revolta, conflagração, sublevação. Transformação radical e, por via de regras, violenta, de uma estrutura política, econômica e social”. Obviamente existem diversos debates sobre o real significado dessa palavra, e o que ela realmente expressa para a historiografia. Mas todas as definições trazem uma ideia de ruptura seja no âmbito econômico, político ou social, mas uma ruptura, que…

representou uma clara vitória do PSOL e coloca sobre os nossos ombros responsabilidades e oportunidades inéditas, tão importantes quanto a decisão de fundar o PSOL, agregadas agora à possibilidade de intervir e influenciar nos rumos do país. Na própria eleição tivemos um enorme salto na construção do PSOL. Temos que nos preparar para um novo patamar na disputa política do movimento de massas. Compreender a situação, armar uma orientação e uma política são as tarefas deste momento.…

partilha com o Chefe de Estado a direção do Governo, mas que não governa sem ter a confiança contínua do Parlamento, perante quem é politicamente responsável5. Antonio Dib e Silva expõe alguns dos princípios que orientam o regime parlamentarista: 1º) Existem duas figuras titulares do Poder Executivo: uma o Presidente da República (ou, melhor, Chefe de Estado), e outra o Presidente do Conselho de Ministros ou Gabinete, mas o Presidente da República é politicamente irresponsável, não…

arte de atingir, exercer e conservar o poder. Com as Constituições escritas, codificação de suas normas fundamentais, o estudo da organização de cada Estado demonstra a ocorrência de elementos comuns e permanentes, bem como as instituições que neles existem, sendo possível conceituá-los e classificá-los, destacando-se progressivamente o Direito Constitucional e a Ciência Política. Para Maquiavel, o Estado com poder centralizado proporciona proteção, inclusive para seu condutor-príncipe.…

modernas classificações das formas de governo: de Maquiavel e Montesquieu — 5. Formas fundamentais e formas secundárias de governo (Bluntschli) — 6. As formas de governo segundo o critério da separação de poderes: governo parlamentar, governo presidencial e governo convencional — 7. A crise da concepção governativa e as duas modalidades básicas de governo: governos pelo consentimento e governos pela coação. CAPÍTULO 15 — O SISTEMA REPRESENTATIVO 1. O sistema representativo e…