Em Relação Ao Termo Legal Ou Período Suspeito Marque A Alternativa Correta

Aeronáutica cujo nome tenha prévia aprovação do seu Ministério; d) por oficial da reserva; e) por qualquer policial militar, desde que nomeado pelo Governador. 03. São direitos constitucionais do policial militar, EXCETO: a) licença-paternidade, nos termos fixados em lei; b) férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; c) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas. d)…

autoria e materialidade do delito. Tanto a autoridade policial quanto o Ministério Público, por estarem comprometidos com a investigação, são parciais nessa atuação, mas devem atuar com objetividade (de forma impessoal), sem perseguições pessoais, nos termos do princípio da impessoalidade (art. 37, caput, da CF/1988). Investigado sujeito de direitos: o sujeito passivo da investigação é sujeito de direitos e não mero objeto de investigação. A restrição de seus direitos fundamentais…

e materialidade do delito. Tanto a autoridade policial quanto o Ministério Público, por estarem comprometidos com a investigação, são parciais nessa atuação, mas devem atuar com objetividade (de forma impessoal), sem perseguições pessoais, nos termos do princípio da impessoalidade (art. 37, caput, da CF/1988). Investigado sujeito de direitos: o sujeito passivo da investigação é sujeito de direitos e não mero objeto de investigação. A restrição de seus direitos fundamentais está…

PARA O CDI D) NÃO ADMITIR RENTABILIDADE NEGATIVA. 2- EM RELAÇÃO AO CDB, NÃO PODEMOS AFIRMAR QUE: A) HÁ PRAZO MÍNIMO DE EMISSÃO. B) É UM DEPÓSITO A PRAZO REMUNERADO. C) INCIDE DEPÓSITO COMPULSÓRIO SOBRE ELE. D) É GARANTIDO PELO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS. 3- MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: A) A PARTICIPAÇÃO DE CADA AÇÃO NA CARTEIRA DO IBOVESPA TEM RELAÇÃO DIRETA COM A REPRESENTATIVIDADE DESSE TÍTULO NO MERCADO À VISTA, EM TERMOS DE NÚMERO DE NEGÓCIOS E VOLUME FINANCEIRO. B) O…

JEIDSON ANTÔNIO MORAIS MARQUES METODOLOGIAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MARCAS DE MORDIDAS São Paulo 2004 Jeidson Antônio Morais Marques Metodologias de identificação de marcas de mordidas Dissertação apresentada à Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, para obter o Título de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Odontologia. Área de Concentração: Deontologia e Odontologia Legal Orientador: Prof. Dr. Moacyr da Silva São Paulo 2004…

Cartão-Resposta, proceda da seguinte maneira: a) Faça uma revisão das alternativas marcadas no Boletim de Questões. b) Assinale, inicialmente, no Boletim de Questões, a alternativa que julgar correta, para depois marcá-la no Cartão-Resposta definitivamente. c) Marque o Cartão-Resposta, usando caneta esferográfica com tinta azul ou preta, preenchendo completamente o círculo correspondente à alternativa escolhida para cada questão. d) Ao marcar a alternativa do CartãoResposta, faça-o com…

a indicação de assistente técnico. Cumpridos os arts. 588 e 589 do CPP, o feito chegou ao segundo grau. Recebendo-o, o Procurador de Justiça, no seu parecer, deve propugnar para que a Câmara Criminal a) afaste a prefacial por ausência de previsão legal naquele estágio do processo. b) acate a preliminar por inobservância do contraditório e da ampla defesa, anulando a perícia e determinando a exumação do cadáver. c) acate a preliminar anulando o processo desde a denúncia. d) afaste a…

ignorância que maltrata, humilha e ofende principalmente os jovens nascidos nas camadas populares. Além disso, todas as DIRECs serão mobilizadas para sistematizar suas experiências, dimensionar seus gargalos e entraves e discutir coletivamente alternativas plausíveis para a inovação educacional e para o enfrentamento dos seus principais problemas. (8º§) - Com o apoio da UFBA, através da sua Pró-Reitoria de Extensão e sua chancela técnica, o governo do Estado pretende com esse seminário nacional

Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Coordenação de Exames Vestibulares INSTRUÇÕES LEIA COM ATENÇÃO 1. Este Caderno de Questões, com páginas numeradas de 1 a 19, é constituído de 80 (oitenta) questões objetivas, cada uma com cinco alternativas, assim distribuídas: 01 a 10 – Língua Portuguesa 11 a 15 – Conhecimentos Gerais 16 a 25 – Direito Administrativo 26 a 35 – Direito Constitucional 36 a 55 – Direito Penal 56 a 75 – Direito Processual Penal 76 a 80 –…

instrumento de defesa; se privado dos instrumentos adequados, o direito à legitima defesa virará letra morta. Na situação atual de violência, o instrumento é a arma de fogo. Em um estado democrático de direito nenhum cidadão que atenda aos requisitos legais pode ser impedido de, com a utilização dos meios adequados e necessários, defender a vida e a integridade física de sua pessoa e de seus familiares e os seus bens. Ademais, o desarmamento compulsório das pessoas idôneas em nada…