Em Relação Ao Delito De Roubo Analise As Assertivas A

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Carolina Castelo Branco de Melo1 Demetrius Almeida Leão2 RESUMO O presente trabalho estuda os aspectos constitucionais da redução da maioridade penal, e tem como tema central a análise da constitucionalidade dos Projetos de Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil que pretendem efetivar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, alterando o artigo 228 da Carta Magna. Objetiva-se com este texto demonstrar…

INFANTICIDIO E CRIME DOLOSO INFANTICIDIO ACONTECE QUANDO A MAE EM SEU ESTADO PUERPERAL(DURANTE A POS O PARTO) MATA O FILHO RECEM-NASCIDO. O CRIME DOLOSO É QUANDO O AGENTE QUIS O RESULTADO OU ASSUME O RISCO DE PRODUZI-LO. Questões objetivas 1 - Com relação à estrutura redacional da petição inicial, presente no artigo 282 do CPC, qual a opção que melhor representa a peça? a) endereçamento, qualificação do autor e do réu, narrativa dos fatos juridicamente relevantes do caso concreto,…

2012. Adaptado) (E) Todos disseram, na frente do Adamastor, que a trepadeira é inocente. *Referência ao Gigante Adamastor, personagem de Os Lusíadas. 3 TJPA1401/003-AuxiliarJudiciário-Tarde 04. Leia os trechos do texto. 07. Analise a tirinha em que vemos Hagar e Robin Hood conversando em uma taverna. Não cito seu nome, pois é réu num processo aberto pelo tal Adamastor... (2.º parágrafo) Se todos tivessem trepadeiras como a do Ivo, talvez não fizesse tanto…

que seria uma decisão? Com relação ao Quinto Constitucional: como vê a posição desta determinação dentro da composição dos Tribunais? O que significa e qual a sua natureza? É um retrocesso ou traz institutos que estão em consonância com a Constituição e seus princípios? O que significa dizer que é vedado ao juiz a atividade político-partidária? O juiz não pode ter opinião política, não pode participar de um comício ou é algo que seria mais profundo com relação ao partido…

nemo tenetur se detegere. Há quem diga ser “impróprio tratar-se do direito ao silêncio como sinônimo do nemo tenetur se detegere. Tal equivalência corresponde a uma concepção bastante restritiva desse princípio”(QUEIJO, p. 54). Defendendo essa assertiva, Queijo (2003, p. 54-55) justifica: O princípio nemo tenetur se detegere tem sido considerado direito fundamental do cidadão e, mais especificamente, do acusado. Nesse sentido, Vassali, Grevi e Zuccala já se manifestaram. Cuida-se…

uma vida difícil todos os dias? Isso acontece porque nos acostumamos a colocar muita tralha em nossas cabeças e, desta forma, vamos nos alimentando somente de pensamentos ruins, que refletem não somente em nós mesmos, mas no nosso corpo e na nossa relação com as pessoas ao nosso redor. Pensamentos ruins geram doenças como depressão, ansiedade, mau humor crônico, entre outras doenças do estômago, coração, dores de cabeça, musculares. Isso porque o corpo não suporta tantas situações…

posicionamento histórico em relação à evolução das armas desde os primórdios da humanidade onde eram utilizados materiais grotescos até os dias atuais, com as modernas e eficazes armas de fogo. Após o posicionamento histórico sobre as armas de fogo, é apresentada a conceituação e modos de operação, funcionamento e utilização das armas de fogo, e posteriormente a evolução da legislação pertinente às armas de fogo no Brasil. O segundo capítulo apresenta análises da Lei em estudo por…

como exemplo, estimulo e base para seu projeto de vida. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Jesus Cristo, meu mestre e mentor e companheiro de todas as horas. À minha esposa Cleusa, aos meus filhos Júnior e Rodrigo pela sua compreensão em relação ao período em que tive que me dedicar ao presente trabalho, ausentando-me parcialmente de sua convivência. Ao meu amigo e mentor, Prof. Dr. Ricardo Rovai, pelas sábias preleções e indicações e pelo estímulo, que me deram forças para…

cobrado do Brasil que a criminalização do aborto fosse revisada pelo governo. “Mas lamentavelmente não vimos progressos e os esforços fracassaram”, declarou. “Essa é uma questão muito preocupante. São 200 mil mortes por ano e essa alta taxa tem uma relação direta com a criminalização do aborto”, disse. Ok. Vejamos como se descontrói esta história da carochinha: A declaração da ONU data do início de 2012, portanto ela somente poderia se referir a dados de 2010, já que os dados de 2011…

emblemáticas da Psicologia no sistema prisional............................................................................... 49 4. Mapeamento e análise da prática da Psicologia no sistema prisional................................................................. 73 4.1 Análise quantitativa dos dados......................................... 75 4.2 Análise qualitativa dos dados.......................................... 88 4.3…