Em Relação Ao Delito De Roubo Analise As Assertivas A

Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU 5. Na tentativa branca ou incruenta (A) o agente sequer inicia os atos executórios (B) o agente impede voluntariamente a consumação do delito (C) o agente limpa o local do crime após a consumação (D) o corpo da vítima não derrama sangue (E) o agente não atinge o objeto material do delito 6. Sofia decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de longa data, com quem debate a melhor maneira de executar o crime, o melhor horário, local,…

princípio da dignidade da pessoa humana; 6. João crendo que José é funcionário público, oferece-lhe propina para determiná-lo a praticar ato de ofício, temos na hipótese: a) erro de tipo. b) erro de proibição. c) delito putativo por erro de proibição. d) delito putativo por erro de tipo. e) delito putativo por erro de execução. 7. Três pessoas que se conhecem em excursão turística à Itália, se cotizam e compram juntas um quilograma de haxixe, trazendo-o para o Brasil, para vendê-lo no…

nas obrigações alternativas como regra geral cabe ao credor. c) Ocorre dação em pagamento quando a parte credora consente em receber prestação diversa daquela que fora pactuada. d) Nas arras pentenciais admite-se indenização suplementar. 23 - Com relação a teoria geral dos contratos e os contratos em espécie, marque o item em acerto. a) Os vícios redibitórios aplicam-se aos contratos onerosos e gratuitos conforme fundamentação no ordenamento jurídico. b) A cláusula acessória de…

.........................página 08 Introdução.................................................................................................................página 10 Capítulo 1 – Do crime de roubo e extorsão..........................................................página 11 1.1. O crime de roubo....................................................................................página 11 1.2. Crime de extorsão................................................................................

objecto) e ocorre quando o agente, querendo cometer o delito, erra subjetivamente sobre a pessoa da vítima (identidade), respondendo pelo crime como se fosse praticado contra o sujeito querido (vítima virtual). Erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal (art. 20 caput, CP) é uma falsa noção ou completa ignorância da realidade (pressupostos fáticos), excluindo o elemento cognitivo do dolo (consciência da conduta e do resultado e da relação causal objetiva entre elas), podendo…

acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes: a) homicídio doloso (art. 121, caput, e seu § 2°); b) seqüestro ou cárcere privado (art. 148, caput, e seus §§ 1° e 2°); c) roubo (art. 157, caput, e seus §§ 1°, 2° e 3°); d) extorsão (art. 158, caput, e seus §§ 1° e 2°); e) extorsão mediante seqüestro (art. 159, caput, e seus §§ 1°, 2° e 3°); f) estupro (art. 213, caput, e sua combinação com o art. 223, caput, e …

1 RESUMO Neste artigo, investiga-se a percepção dos profissionais que atuam em atividades relacionadas ao combate à lavagem de capitais sobre a importância da Contabilidade Forense, como instrumento auxiliar nas práticas investigativas desse delito econômicofinanceiro. Aplicou-se questionário estruturado, submetido aos 84 participantes do módulo III do Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do…

Penal - 2008 José Paulo Baltazar Junior movimentos como o direito penal da lei e da ordem 7 ou da nova defesa social que pretendem resolver ou mitigar o problema da criminalidade com o mero endurecimento da legislação penal, quando é sabido tal relação não é direta ou simples 8 . O crime organizado serviria, ainda, como um novo inimigo, para satisfazer a necessidade política e dos meios de comunicação, depois do fim do comunismo e da guerra fria 9 . Para os políticos, então, o…

dias-multa, no mínimo legal, como incurso no artigo 155, § 4º, I, c.c. o art. 14, II, ambos do Código Penal (fls. 126/132). Inconformado, o apelante reclama a absolvição, alegando sua inimputabilidade em virtude da embriaguez no momento da prática do delito (fls. 170/172). Em contrarrazões, o d. Promotor de Justiça sustentou o acerto da decisão e pugnou pelo não provimento do recurso (fls. 174/175). A Douta Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso (fls.…

.........................................................................09 Capítulo II - Do Juízo de Tipicidade do “Seqüestro Relâmpago”............................................15 2.1.1 Análise da 1ª hipótese de ocorrência do “Seqüestro Relâmpago”...................................18 2.1.2. Análise da 2ª hipótese de ocorrência do “Seqüestro Relâmpago”..................................30 Capítulo III – Do Entendimento da Jurisprudência.....................................................