Em Que Situação Segundo Hobbes Há Possibilidade De Rompimento Do Contrato

nature of the consumer society. Its ineffectiveness in fighting criminality, reveals, all over the world, the illegitimacy of the penal systems, proving that the crime issue is much more complex that one might think, and that its solution or control has much more to do with ethical questions than with the mere increment of the apparatus of State repression. Through this process, especial attention is paid to the Brazilian situation and, from the analysis of the historical context, its…

que o que se expressa no discurso de governantes e representantes das instituições de governo muitas vezes parece estar tão distante do que é o dia-a-dia da política ou do que se faz no contexto de uma instituição e das práticas em serviço? Por que há uma tendência a acreditar que as políticas nacionais são capazes de mudar realidades no âmbito das localidades e serviços? Quem são os grupos, instituições e sujeitos na discussão política no Brasil? Por que a política é comumente tratada…

Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o que foi cumprido até agora, mostra o quanto ainda se está por fazer. Nessa direção, o relatório da Anistia Internacional destaca que “Injustiça, desigualdade e impunidade são as marcas do nosso mundo hoje”. Segundo o relatório, 60 anos depois de a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adotada pelas Nações Unidas, pessoas ainda são torturadas ou mal tratadas, são submetidas a julgamentos injustos e não tem direito de se manifestar…

igualitária. Verificaram-se vários conflitos e contradições entre o intelectual e o prático político de Celso Furtado. Mas todas as contradições de Celso Furtado podem ser qualificadas em instâncias puramente intelectuais, pois o autor acreditava na possibilidade de uma ação intelectual que levasse em conta a “ruptura epistemológica entre conhecimento científico e conhecimento ideológico”. Por outro lado, tornou-se difícil, senão impossível, enquadrar o posicionamento político de Furtado…

minha banca pela paciência! À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). EPÍGRAFE D. Conto, mas estas coisas devem ser consideradas segredo. Há pouco, Sócrates perguntava a Querofonte a quantas vezes o comprimento das patas correspondia o pulo da pulga; uma delas tinha picado Querofonte na sobrancelha e saltado daí para a cabeça de Sócrates. E. E como foi que ele mediu?…

historicamente quando prepara as modalidades descentralizadoras e até mesmo federativas; quando as concepções mais democráticas e menos autoritárias do poder, fundadas nos postulados do consentimento, de algumas doutrinas contratuais (não todas, porquanto Hobbes constitui aqui exceção das mais conhecidas) abalam todo o eixo do autoritarismoestatal, contrapõem a supremacia individual à hegemonia do ordenamento político, fazem o Estado meio e não fim, rebaixam-lhe a valorização social,…

JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR Des. CLÁUDIO VALDYR HELFENSTEIN Des. RODRIGO ANTÔNIO DA CUNHA Des. JÂNIO DE SOUZA MACHADO Desª. SORAYA NUNES LINS Desª. SÔNIA MARIA SCHMITZ Des. PAULO ROBERTO CAMARGO COSTA Des. HENRY GOY PETRY JÚNIOR Juízes de Direito de Segundo Grau Juiz TÚLIO JOSÉ MOURA PINHEIRO Juiz RONALDO MORITZ MARTINS DA SILVA Juiz JAIME LUIZ VICARI Juiz ROBERTO LUCAS PACHECO Juiz JOSÉ INÁCIO SCHAEFER Juiz RICARDO JOSÉ ROESLER Juiz DOMINGOS PALUDO Juiz PAULO ROBERTO SARTORATO Juiz…

determinadas faculdades, obrigação de o proprietário exercer faculdades elementares do domínio e a criação de um complexo de condições para o exercício das faculdades atribuídas pelo direito de propriedade. Por fim, baseando-se na premissa de rompimento paradigmático e metodológico da antiga visão do direito de propriedade, faz-se uma breve análise de algumas repercussões do princípio constitucional da função social da propriedade no Código Civil de 2002, de modo a apreender-se a…

a didática como uma prática, embora não despreze este seu lado. Muito menos, tendo a vê-la como uma "teoria geral da educação", estando ou não travestida com o nome de "pedagogia" - esta megalomania teórica deveria estar afastada de nós desde há muito. Prefiro, neste trabalho, vê-la como um campo de saberes. Então, chamarei de didática um lugar, ao qual cabe estudar as principais teorias educacionais dos nossos tempos. A filosofia da educação também faz o mesmo. Mas ela o faz a partir

contributions are most recognized. Nevertheless, the study of Taylor’s political thought has been limited. In the liberal-communitarian theorical debate arena, his so called 6 communitarian criticism has many times been taken as an advocacy answer to possible mistakes or limitations of liberalism’s moral ideals. The most common conclusion is that the taylorian thought opposes itself to the liberal tradition and it has been identified with communitarianism theories,…