Em Que Sentido Deve Obrigatoriamente Ser Apresentada Na Continuação Da Legenda

favorece a gestão e o acompanhamento com vistas à universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, conforme preconizado pela Lei nº 11.445/2007. Contudo, como são previstas revisões a cada 4 (quatro) anos, os mesmos podem e devem ser aperfeiçoados. Palavras chaves: Lei Federal nº 11.445/2007, universalização, Plano Municipal de Saneamento Básico, planejamento, indicadores, marco regulatório, abastecimento de água, esgotamento sanitário. ABSTRACT The present…

objeto de licenciamento ambiental. Uma vez verificada a viabilidade ambiental do empreendimento pelos órgãos ambientais competentes para tal, e tomada, por parte do empreendedor, a decisão de implementá-lo, a avaliação de impactos ambientais deve ser utilizada para acompanhar e gerenciar as ações previamente acertadas, no âmbito das etapas de licenciamento ambiental prévio e de instalação, para a proteção do meio ambiente na área de inserção do projeto em questão. Assim, a identificação e

proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente. Art. 13 - Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Art. 14 - O Sistema Único de Saúde promoverá programa de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades…

integrar-se à Política Nacional de Trânsito estabelecida pelo CONTRAN; d. integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito. 18. Poderão prestar serviços de capacitação técnica, assessoria e monitoramento das atividades relativas ao trânsito durante prazo a ser estabelecido entre as partes: a. os órgãos e entidades de trânsito; b. os CETRAN de cada um dos Estados membros; c. o CONTRANDIFE; d. as JARI. 19. O dever de abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando,…

acordo com suas necessidades mais particulares, esses usuários precisem aprofundar na construção de seu conhecimento científico, fazendo e entendendo a pesquisa como um aporte natural da prática acadêmica. A estrutura proposta neste Manual procura ser exemplificado no corpo do trabalho, numa linguagem que tem a princípio a missão de desmistificar o texto científico e os desafios que são inerentes à sua construção. A própria formatação, aqui exemplificada, segue normas de…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP José Carlos Galvão Lemos Do encanto ao desencanto, da permanência ao abandono: o trabalho docente e a construção da identidade profissional DOUTORADO EM EDUCAÇÃO: CURRÍCULO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Doutor em Educação, no Programa de Estudos PósGraduados em Educação: Currículo, sob orientação da Profª. Dr.ª…

ação direta com a finalidade de ajustar determinada situação. Conclui-se que para a construção de uma Educação Inclusiva são necessárias intervenções em diferentes campos como o pedagógico, o psicológico e o social que na medida do possível pode ser realizado pelo profissional da educação. Palavras-chaves: necessidades educacionais especiais, intervenções, Educação inclusiva. SUMÁRIO Introdução.................................................................................................

DO BRASIL JOSENIAS DOS SANTOS SILVA PARNAÍBA E O AVESSO DA BELLE ÉPOQUE: cotidiano e pobreza (1930 – 1950) Teresina – PI 2012 1 JOSENIAS DOS SANTOS SILVA PARNAÍBA E O AVESSO DA BELLE ÉPOQUE: cotidiano e pobreza (1930 – 1950) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História do Brasil, do Centro de Ciências Humanas e Letras, da Universidade Federal do Piauí, como requisito para a obtenção do grau de Mestre em História do Brasil. Orientador: Professor Dr. Denílson…

referentes às atividades descritas nos incisos II a III, deste parágrafo único; VI – aplicar as sanções previstas em lei pelo descumprimento das NSCI. Art. 6º As NSCI, instituídas por esta Instrução Normativa (IN), se aplicam aos imóveis, devendo ser observadas por ocasião da: I – construção de imóvel; II – mudança de ocupação ou uso; III – reforma e/ou alteração de área de imóvel; IV – realização de eventos; V – regularização dos imóveis. § 1º O descumprimento das NSCI…

Retórica 5 O escopo da Retórica 6 O mito do discurso básico 7 O elenco de recursos 8 Taxonomias de recursos 9 Sentido próprio e sentido figurado 10 Retórica e Estilística 11 Retórica e teoria da informação 12 Categorias 13 Comunicabilidade 13 Legibilidade 16 Acessibilidade 19 Processabilidade 20 Atratividade 20 Quantidade de informação 22 Conotação 23 Sentido imediato 24 Sentido preferencial 25 Propriedade 25 Estilo 27 Concisão 28 Ênfase 29 Atenuação e agravamento…