Em Abril De 1993 Alberto Ocasionou

no turismo, os instrumentos de avaliação, os indicadores, o s mercados e a comunidade no turismo com base local. XI ENCONTRO NAC ION AL D E TURISMO COM BAS E LOCAL Turismo e Tr ansdisciplinaridade: n ov os desafios Niterói - RJ 1 2 a 14 de abril de 2010 A DEMANDA TURÍSTICA REAL: UM ESTUDO DE CASO DOS VISITANTES DA CIDADE DE DIAMANTINA/MG Juliana Medaglia Silveira, MSc. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM julianamedaglia@hotmail.com Carlos…

circunstâncias de cada caso, e tendo em vista as posses do ofensor e a situação pessoal do ofendido. Nem tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva” (Responsabilidade Civil, nº 49, pág. 60, 4ª edição, 1993). No caso dos autos, observadas as condições da parte, que litiga sob o pálio da AJG; do agressor; a reprovabilidade da conduta; o caráter coercitivo e pedagógico da indenização; os princípios da proporcionalidade e razoabilidade;…

idéias de Aranha (1996), Azevedo (1976), Moacir (1939), Piletti (1988/1997) e Romanelli (2003). Buscamos também subsídios teóricos em historiadores locais, tais como: Chaves (1998), Ferro (1996/2000), Nascimento (2002), Nunes (1972 / 1975), Olímpio (1993), Queiroz (1992) e Reis (2006). Para Magalhães (2005) são vastas as possibilidades de estudo das instituições escolares no Brasil, pois esta temática pode abranger vários aspectos que vão desde a estrutura física, a organização e…

sistema de significados contidos nesse grupo (LEVI-STRAUSS, 1993). A importância na abertura do olhar estaria exatamente nestas diferenças, pois, para ele, uma cultura que se “fecha” frente às outras sucumbiria ao longo do tempo. O contato se torna, nesse sentido, fundamental: ao mesmo tempo 15 em que cria uma ferramenta de autoconhecimento, desperta o desejo de ser diferente, e efetiva as trocas a partir da relação com o outro (idem, 1993). Para Lévi-Strauss, a cultura de…

será garantido direito de ampla defesa ao interessado.” Significa que se o contribuinte não apresentar a documentação solicitada pelo fiscalização, poderá apresentá-la na ocasião da defesa. ACORDÃO Nº 101-85063 - 1ª CÂMARA SESSÃO DE 28 DE ABRIL DE 1993 - DOU DE 05.08.94 IRPJ - FALTA DE ESCLARECIMENTOS - PENALIDADE. A multa prevista no artigo 652, parágrafo 1º do RIR/80 c/c a do artigo 9º do Decreto-lei nº 2303/86, não se aplica na hipótese de o contribuinte deixar de prestar…

Pancaru Paracanã Parcsi AP Guiana Francesa POPULAÇÃO censo/estimativa 722 (470) ANO 1993 1980 1994 130 Pananá MT 160 131 132 133 134 135 136 137 138 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 Pankararé Pankararu Pankaru Parakanã Parcci Parintintin Patamona* Pataxó BA PIBA PA Ml' AM RR Guiana 723 3.676 1991 1989 1992 1994 1994 1990 1991 1990 1989 1993 1988 74 567 803 130 50 (5.500) 1.759 1.665 K.ipoii BA BA…

a emancipação excepcionalmente – em face do direito à integridade territorial do antigo Estado – caso haja discriminação e violação grave e sistemática de direitos humanos. A Declaração de Viena de Direitos Humanos (1993) assinala uma conciliação entre a proteção de direitos humanos e o direito à emancipação de agrupamentos não submetidos à dominação estrangeira ou jugo colonial, pugnando pela inexistência do direito de secessão no

internacionais, vinculantes para os Estados que os ratificaram, que buscam superar a discriminação racial2 e a discriminação contra a mulher3 1  Declaração e Programa de Ação de Viena (Conferência Mundial sobre Direitos Humanos), Viena, 1425 de junho de 1993, Capítulo I, Parágrafo 5. 2  Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, adotada em 1965 e ratificada pelo Brasil em 1969. 3  Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação…

A cadeia produtiva do leite atua como uma atividade geradora de renda, de tributos e empregos em todo Brasil (LOPES et al., 2006). Na década de 90 várias mudanças ocorreram, sendo divisor no estagio de desenvolvimento do sistema agroindustrial. Ocasionou diversas mudanças e ajustamentos no setor produtivo do leite. Novos procedimentos foram adotados e visaram o aperfeiçoamento e a qualidade do produto final (REIS et al., 2001). A cadeia agroindustrial do leite é um segmento sensível às…

Publicação oficial Juizes para a democracia, ano 4, n.7, março, 1996, p. 03. Na doutrina argentina nesse sentido se manifestou Nestor Pedro Sagues, “Dos classicos problemas del control de constitucionalidad en la Argentina”, in El Derecho, n. 151, 1993, p. 459. www.professordanielneves.com.br luz da teoria da separação de poderes. Necessária a análise dos contra argumentos a essa tese. O principal ataque que certos doutrinadores, defensores da súmula vinculante, fazem a essa crítica é…