Em 7 8 2005 Caio Foi Condenado Pelo Juízo Da 9 Vara F

nas destituições do poder familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do direito na perspectiva do gênero / Érika Cristina de Menezes Vieira Costa. – Marília, 2008. 121 f. ; 30 cm. Dissertação (Mestrado em Ciência Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2008. Bibliografia: f. 110-121 Orientador: Profª Drª Lídia Maria Viana Possas 1. Sociologia. 2. Poder familiar. 3. Autoridade. 4. Relatos orais. I. Autor. II. Título. CDD 301.42…

Direitos Autorais Direitos autorais 2009 4a prova.pmd 2 31/7/2009, 15:37 JURÍDICA Direitos Autorais Pedro Paranaguá Sérgio Branco ISBN — 978-85-225-0743-6 Copyright © 2009 Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, alguns direitos reservados Esta obra é licenciada por uma Licença Creative Commons Atribuição — Uso Não Comercial — Compartilhamento pela mesma Licença, 2.5 Brasil. “Você pode usar, copiar, compartilhar, distribuir e modificar esta obra, sob as seguintes condições: 1

bilidade do Objeto ................................ 6. Classificação Quanto ao Fim: Obrigações de Meio, Resultad o e Garantia ........................................ 7. Classificação Quanto à Liquidez ............. .......... .................................. 8. Classificação quanto a Presença do Elemento Acid ental .................. 9. Classificação quanto à Dependência....................... ........................... 10. Classificação q uanto ao M om ento de Cu m prim ento…

engano exagerar o fator volitivo na gênese do Direito, pois o Direito não pode ser concebido como um ato isolado, mas, sim, como um 6 conjunto das circunstâncias sociais e de motivos axiológicos que cerca aquele que tem de legislar. Mesmo quando Jhering,7 em sua obra ―a Luta pelo Direito‖, afirma que o Direito é ―uma luta dos povos, dos governos, das classes, dos indivíduos‖, ele não está estabelecendo como gênese exclusiva do Direito a luta, mas, sim, afirmando que o Direito não…

direito privado, uma vez que seus organizadores decidiram que não haveria necessidade de dois códigos distintos, um Código Civil e um Código das Obrigações, como se imaginou ser possível no passado, com um projeto de Código de Obrigações realizado por Cáio Mário da Silva Pereira2. Foi mantida a mesma sistemática do Código revogado, porém com outra seqüência; assim, como enumera o coordenador dos trabalhos, Professor Miguel Reale, foram feitas as seguintes mudanças3: substituição da…

e Atenas, Grécia; de Tabasco, México; Nacional de Córdoba, Argentina; dei Norte, Assunção, Paraguai; de Granada, Espanha; Professor honorário da Universidade de Lima, Peru. ESTUDOS DE DIREITO PENAL T radução: Luís G reco O rganização: Luís G reco F ernan d o G am a de M iranda N e tto BPDEA >M R6NOVAR Rio de Janeiro • Soo Paulo • Recife 2006 A Associação Brasileirapara Editoriais e Autorais lU s P ü rriT o A u T O B NAO FACA COPIA Todos os direitos reservados à LIVRARIA E…

autolimitação a seu exercício”. 3 Acompanhando o avanço da Constituição Federal de 1988, que reconheceu ao 1 RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral. Vol.1. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 61 2 BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. 7 ed. São Paulo. Editora Saraiva. 2004. p.1 3 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: parte geral. 39 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 97. 6 ser humano uma intrínseca dignidade, o Código Civil dedicou…

(p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa…

(p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa…

(p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa…