Em 7 8 2005 Caio Foi Condenado Pelo Juízo Da 9 Vara F

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU…

SANTOS, Tainah de Oliveira. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL./de Oliveira Santos, Tainah. – 2012. 80 f. Orientador: Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de Direito. Bibliografia: f. 58.

SANTOS, Tainah de Oliveira. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL./de Oliveira Santos, Tainah. – 2012. 80 f. Orientador: Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de Direito. Bibliografia: f. 58.

SANTOS, Tainah de Oliveira. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL./de Oliveira Santos, Tainah. – 2012. 80 f. Orientador: Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de Direito. Bibliografia: f. 58.

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SANTOS, Tainah de Oliveira. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL./de Oliveira Santos, Tainah. – 2012. 80 f. Orientador: Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de Direito. Bibliografia: f. 58.

2009 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) N511c Neves, Evelise Zimmer. Comissão Especial de Indenização a Ex-presos Políticos do Estado do Rio Grande do Sul : significados e perfil dos atingidos / Evelise Zimmer Neves. – 2009. 236 f. : il. color. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009. Orientadora: Profa. Dra. Jessie Jane Vieira de Sousa. 1. Brasil – História Política. 2. Direitos Humanos.…

vez, dar-se-á: I - por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação; II - por protesto (boleto protestado); III - por protesto cambial (cheque, nota promissória, duplicata protestada); IV - pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores (falência); V - por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor = citação; VI - por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor…

Corrupção passiva Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena - reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa. § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. § 2º - Se o funcionário…

Junqueira Fone: (31) 3348-2220 diretoria ADMINISTRATIVA E DE SERVIÇOS Langlebert Alvim da Silva Fone: (31) 3348-2402 diretoriA da TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Armando de Jesus Grandioso Fone: (31) 3348-2308 diretoria da secretaria-geral Marconi Augusto F. Castro Braga Fone: (31) 3348-2204 diretoriA da escola de contas Renata Machado da Silveira Van Damme Fone: (31) 3348-2698 gabinete da presidência Fátima Corrêa de Távora Chefe de Gabinete Fone: (31) 3348-2481 Antônio…