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Vitor Penido 4º Suplente Takayama Diretor-Geral Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa Mozart Vianna de Paiva Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Pessoas COM Deficiência 7ª edição Atualizada em 5/4/2013. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2013 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho CONSULTORIA LEGISLATIVA Diretor: Luiz Henrique Cascelli Azevedo CENTRO DE…

Administração Central do Estado QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilidade CD – Conselho Directivo SIADAP – Sistema Integrado da Avaliação do Desempenho da Administração Pública D.L. – Decreto-Lei MTSS – Ministério do Trabalho e da Solidariedade 5 1.INTRODUÇÃO As sociedades modernas, com as suas características de elevada capacidade de mudança e de inovação, exigem uma Administração Pública activa, atenta e maleável, que seja capaz de acompanhar e enquadrar o ritmo de…

de análise do espaço geográfico............................. 21 . 3. Ensino de geografia: discutindo sua prática............................ 33 . 4. Ensino de geografia para crianças........................................... 45 . 5. Recursos tecnológicos aplicados ao ensino de geografia........ 63 6. Conceitos e encaminhamentos metodológicos de geografia............................................................................ 101 7. Propostas…

pela PUC/MG; Direito da UFMG. Doutora em Direito pela Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFMG. Autora ANAMAGES - Associação Nacional dos de livro e de diversos artigos jurídicos Magistrados Estaduais. relacionados ao Direito Empresarial. FUMEC; Empresarial. judicial Atua e como liquidante societários mais utilizados na prática. Na APRESENTAÇÃO sequência, são apresentados os títulos DA DISCIPLINA de crédito,…

Borghesi Bravo - Psicóloga Marco Sbicego – Assessor de Planejamento e Informação e Comunicação André Ferreira Cruz – Assistente de Coordenação iii iv SUMÁRIO TÍTULOS PÁGINA 1 Introdução 7 2 A lnstituição 7 3 Histórico 7 4 Princípios 9 5 Finalidades 10 6 O Construtivismo como Fundamento Epistemológico 10 7 Fundamentos Políticos e Filosóficos 12 8 Valorização da Diversidade 14 9 Valores 15 10 Ciclos: Estratégia de Organização Pedagógica 15 11 Diretrizes…

12 3 OBJETIVO GERAL ............................................................................................ 14 4 JUSTIFICATIVA ................................................................................................. 16 5 DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ........................................... 18 5.1 CONCEITO...................................................................................................... 18 5.2 GERAÇÕES DE DIREITOS…

intermediário na trajetória de um pesquisador. Seja como for, tal gesto me anima a dar continuidade às pesquisas nesta área, passando a considerar esta tese de doutorado apenas um etapa encerrada. Apenas uma etapa, espero, dentre as outras que virão. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço inicialmente ao Prof. Decio Zylbersztajn, coordenador do PENSA/USP, orientador e amigo, pela paciência e dedicação na orientação deste estudo. Ao longo dos anos de convivência, tem sido crescente a minha…

........................... 48 Figura 3: Imagem ilustrativa ....................................................................... 48 Figura 4: Imagem ilustrativa ....................................................................... 48 Figura 5: Imagem ilustrativa ....................................................................... 49 Figura 6: Imagem ilustrativa ....................................................................... 49 Figura 7: Imagem ilustrativa ...................

5.3 Programa Humaniza-Ação dos resíduos sólidos .................................... 492 4.5.4 Síntese dos programas/projetos/ações propostas .................................... 495 4.6 INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS E FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS ........................................................................................................ 496 4.6.1 Investimentos .......................................................................................... 496 4.6.2…

funciona não como fundamento da pena, mas como limite desta, impedindo que a pena seja imposta além da medida prevista pela própria idéia de culpabilidade, aliada é claro, a outros critérios, como importância do bem jurídico, fins preventivos, etc. 5 A imposição da pena deve ser arrimada, também, nos Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade. Segundo tais princípios, o órgão investido da jurisdição deve se atentar a proporção necessária das medidas que irão repelir o ato…