Elementos De Teoria Geral Do Estado Problemas Do Estado C

Título : Módulo 1 "a" - Conceito de Política. Noção de Teoria Geral do Estado. Política e Direito Constitucional Conteúdo : O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Estado foi estudado por Aristóteles que, analisando as cidades-estados gregas, sob o ponto de vista político, destacou as formas de governos ideais. Já a Idade Média foi…

PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO 1) Introdução 2) Teoria Contratualista 3) Teoria Ficcionista 4) Teoria Realista 5) Teoria do Realismo Jurídico 6) Conclusão INTRODUÇÃO Após se estudar e conhecer os elementos deve se passar à análise de possuir, ou não, o Estado uma personalidade jurídica. A discussão e sua conclusão interessam ao Direito, eis que somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de Direito. Questiona-se, pois, se o Estado é uma…

delimitação no tempo e espaço, apresentação do contexto e a respectiva problematização, seguida da metodologia, passando pela identificação dos objectivos e as hipótesess. Mais em diante identificar-se-à o quadro conceptual onde são identificadas a teoria de base e a sua complementar e por fim são apresentados os conceitos chaves seguido da bibliografia. Como anexos encontram-se o inquérito e o questionário que são as técnicas que serão usadas na recolha de dados. 1. Tema: O Impacto…

Origens da teoria de sistemas A Teoria Geral de Sistemas (TGS) surgiu com os trabalhos do biólogo alemão Ludwig Von Bertalanffy, publicados entro 1950 a 1968. Representa uma das maiores contribuições à ciência moderna e, principalmente, á Administração. A TGS não busca solucionar problemas ou tentar soluções práticas, mas sim produzir teorias e formulações conceituais que possam criar condições de aplicações na realidade empírica. Bertalanffy criticava a visão que se tem do mundo…

TEORIA GERAL DO ESTADO E CONSTITUIÇÃO - TGE Prof.: Jamily lourenço babjamily@hotmail.com 1 –TGE: 1.1 Conceito: Ciência que investiga os aspectos fundamentais da sociedade política, denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. 1.2 Tríplice aspecto: sociológico, político e jurídico. Trata-se de uma disciplina de cunho não jurídico estuda aspectos da filosofia, sociologia, política, etc. Por isso é chamada de disciplina síntese (resumo). 1.3 Fontes:…

Júnior Projeto Gráfico e Editoração: Andreza Nacif, Antonia Machado, Eduardo Bordoni e Fabrício Ramos Supervisão de Materiais Instrucionais: Janaina Gonçalves de Jesus Ilustração: Daniel Mattos Capa: Eduardo Bordoni e Fabrício Ramos COORDENAÇÃO GERAL: Departamento de Ensino a Distância Rua Marechal Deodoro 217, Centro, Niterói, RJ, CEP 24020-420 www.universo.edu.br Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universo – Campus Niterói M444f Mattos, Delmo . Filosofia e…

Introdução ao Estudo do Direito Paulo Nader Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito…

1) Identifique os passos do método de Schleiermacher. Scheleiermacher vem propor condições onde a hermenêutica deixa de ser uma disciplina particular e se torna uma disciplina geral. Para isso desenvolve os seguinte métodos: Método comparativo Gramatical: apóia-se no conjunto sintático- semântico de linguagem utilizada pelo autor. Método comprativo Psicológico: Busca o momento subjetivo do criador do texto a partir de sua linguagem ou estilo. Analisando a obra no momento com toda…

Estado O Estado é uma sociedade que é formada de um grupo de pessoas que são unidos e organizados, e permanentemente, são eleitos de certa forma para realizar um objetivo comum. Essa sociedade política é determinada por regras de direito positivo, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem como direito e obrigação fazer o bem público, as sociedades modernas são compostas por cidadãos parte de uma única nação. Existem algumas características do estado, essas são:…

PREVENÇÃO GERAL 12 RETRIBUIÇÃO OU EXPIAÇÃO 13 ESTRUTURA DA NORMA PENAL 13 APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO 13 NATUREZA PÚBLICA DO DIREITO PENAL 15 APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO 15 Princípios que regem o problema da aplicação da lei no espaço: 15 PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE 15 Factos praticados fora do território português – art.º 5º do C.P. 15 Restrições à aplicação da lei portuguesa – Art.º 6º do C.P. 17 Lugar da prática do facto – art.º 7º do C.P. 18 TEORIA…