Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari

A dimensão humana do Estado: o povo Débora da Silva Roland 1. INTRODUÇÃO A linguagem utilizada pelo Direito sempre foi objeto de estudos e da busca de um significado único, garantindo-lhe então, pensavam os juristas, um caráter científico. Assim, com o tempo, a hermenêutica utilizada pelos romanos redundou num abuso, mormente na doutrina escolástica, que introduziu um quadro de distinções e classificações que amesquinharam a exegese, apelando exageradamente para o argumento da autoridade, para

definições e evolução Histórica. Relações da Ciência com a Economia, e com as demais ciências sociais. A Estrutura Política: Os clássicos da Política. Da Política da Antiguidade até a Política Contemporânea. O Estado, componentes e Formas de Estado. Formas e sistemas de governo. Separação de Poderes. Estado de Direito. Sufrágio, voto e eleição. Sistemas eleitorais. Partidos Políticos. O Poder: Fundamentos do Poder. Poder e Opressão. Grupos de Opressão. Sociedade Civil e Sociedade…

influir e condicionar, é inegavelmente o Estado. Assim, o Estado significa a união organizada de um certo número considerável de indivíduos, estabelecidos em território (contínuo ou descontínuo), sob a direção de um poder dominante centralizado. Mas a noção de Estado não se fixa puramente no âmbito jurídico, como pretendeu Hanz KELSEN, em sua famosa obra "Teoria Pura do Direito". Procurando não ignorar os fatores extra-jurídicos inerentes, Dalmo de Abreu DALLARI conceitua a ordem como…

ao presente e as possibilidades futuras. ANTIGUIDADE CLÁSSICA GREGA: Sócrates, Platão e Aristóteles conhecer e aprofundar nos assuntos políticos Ciclo de estudos políticos conscientemente especulativos. Platão: “Livro das Leis” = Estado ideal e hipotético ao Estado real e histórico. Europa Medieval: Filosofia se enlaça com a Teologia e se ocupam de temas políticos. IDADE MODERNA E CONTEMPORÂNEA: – Uma ciência já organizada e autônoma – Há um prestígio de análise filosófica nos…

DA LICITAÇÃO E SUAS DISPENSAS ÀS ENTIDADES “SEM FINS LUCRATIVOS” Autor: Tuani Ayres Paulo RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um artigo cientifico bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências. Utilizando-se do método indutivo, a pesquisa, eminentemente bibliográfica, tem por finalidade analisar a licitação e suas hipóteses de dispensa em especial às entidades “sem fins lucrativos”.

Darcy Azambuja, qual é o seu objetivo maior? R.: Cabe à ciência política explicar os motivos das relações que existem entre os poderes políticos e a sociedade, as diversas formas de organização do Estado e sua dominação por classes ou grupos, a formação da vontade política do povo e as diferentes teorias relativas à prática política. Para Darcy Azambuja, o objetivo maior da Ciência Política é a procura da verdade. 2. Quais são os métodos de que se utiliza a disciplina? R.: Se…

apenas com o Estado moderno, a partir da Revolução Francesa. O autor também lembra que se no Século XIX alguns juristas consideravam a soberania como sendo um dos elementos essenciais do Estado. Na atualidade, este não é o entendimento da maioria dos doutrinadores, sob o prima do direito internacional. 2. TEORIAS A RESPEITO DA SOBERANIA Segundo Sahid Maluf, com relação à Fonte do Poder Soberano, existem várias teorias: 2.1. Teoria da Soberania Absoluta do Rei Esta Teoria,…

TGE - UNIDADE 4 (segundo texto) TEXTO PARA LEITURA: Autor: Dalmo de Abreu Dallari . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003. (texto adaptado com base no material de classe preparado pela Professora Eliana Franco) 1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dos temas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado. Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo…

Porém, não se pode aplicar os conceitos modernos de democracia e igual à sociedade antiga, deve-se levar em consideração a mentalidade da sociedade, bem como entender que tal separação de classes existia desde muito tempo, podendo considerar, de modo geral, que estava respeitado a igualdade entre os indivíduos, pois não havia distinção entre aqueles considerados cidadãos, independente da função pública que este ocupasse. Já a liberdade do cidadão ateniense limitava-se à lei, o…

ESTADO TERRITÓRIO E Profª Drª Rogéria Antunes A base da constituição do Estado é a definição de um território. O conceito de território está ligado ao aparecimento do Estado Moderno. A necessidade de delimitação territorial garante ao Estado o exercício de sua soberania (exercício do poder e estabilidade jurídica). OBS: A desobediência às normas jurídicas levam à coerção (estado repressivo), o que se distancia do “Estado de Direito”.  “ A afirmação da soberania sobre…