Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

e Desenvolvimento da FAE. valdir.fernandes@live.fae.edu Arlindo Philippi Jr. (FSP-USP) Engenheiro Civil e Sanitarista. Doutor em Saúde Pública. Professor Titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). aphij@usp.br Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar análise dos fatores que condicionam o sucesso ou fracasso da participação social junto à gestão ambiental nos municípios brasileiros. Parte-se do pressuposto que a participação social é fator…

SAÚDE/DOENÇA NA PROMOÇÃO D E SAÚDE DA POPULAÇÃO THE PERSPECTIVE OF THE HEALTH/ILLNESS PROCESS IN THE PROMOTION OF HEALTH OF THE POPULATION {t) Liane Teresinha Schuh Pauli Scheila Cristina Artus RachelleA. A. Balbinot *** r) { } RESUMO A verificação da importância do Processo Saúde/Doença e a perspectiva acerca da promoção e prevenção da saúde na população que procura atendimento médico num posto de saúde de um município do Vale do Taquari — RS, verificado em…

D I R E I TO CO N STITUC IONAL Kleber Sales 10 EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS THEORY Fábio Rodrigo Victorino RESUMO ABSTRACT Justifica a evolução do novo constitucionalismo e a ascensão dos direitos fundamentais a partir de três perspectivas: política, filosófica e teórica. Aponta, na primeira, como fator principal, a relativização do conceito de soberania; na segunda, o desenvolvimento e superação dos ideais…

A EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL SOCIAL EXCLUSION IN BRAZIL F. GOMES DE CASTRO* RESUMO: O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca das relações entre desigualdade, exclusão, pobreza e cidadania no Brasil. A partir de pesquisa bibliográfica, apresentam-se origem e conceito das desigualdades sociais, notadamente da exclusão, fruto das desigualdades perpetuadas ao longo dos tempos. Nesse diapasão, consequentemente, reafirma-se a necessidade das políticas públicas no sentido…

dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (art. 216 da Constituição Federal). Destarte, nosso direito está intrinsecamente ligado, sob o ponto de vista jurídico, ao meio ambiente cultural.” Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 7 RESUMO O presente trabalho versa sobre os principais impactos causados pela Constituição Federal de 1998 ao instituto do tombamento, visto como fundamental a partir de sua consideração como integrante dos direitos culturais, bem como…

SOUSA, Manuela. Educação Inclusiva. 2007. 40 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão e Organização da Escola) – no Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí, 2007. RESUMO Igualdade de oportunidades educacionais, respeito e valorização das diferenças, convivência, tolerância, solidariedade. Aí estão alguns dos conceitos que fundamentam as políticas sociais, conforme elas se estruturam modernamente;

__________________________ __________________________ __________________________ Agradecimento Agradeço à Professora Doutora Monica Herman Salem Caggiano, cuja dedicação e incentivo, desde sempre, me propiciaram iniciar, desenvolver e concluir este desígnio. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos…

SIQUEIRA DA SILVA FILHO A MITIGAÇÃO DO AUMENTO DO IPTU PELOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DO NÃO CONFISCO Orientadores: Prof. Décio Borba Netto Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 2014 RESUMO O presente artigo busca o estudo e a conceituação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tendo por parâmetro a análise de tal tributo sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e não confisco.…

A CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM/SEM PROCESSO LICITATÓRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. Helcimar Araújo Belém Filho* RESUMO Este trabalho visa aprofundar nos critérios de contratação de Instituição Financeira pela Administração Pública, buscando esclarecer dúvidas pertinentes quanto a Instituição Financeira Oficial, assim como, a legislação pátria vigente, o processo administrativo para abertura do processo licitatório, modalidades de contratação…

dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (art. 216 da Constituição Federal). Destarte, nosso direito está intrinsecamente ligado, sob o ponto de vista jurídico, ao meio ambiente cultural.” Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 7 RESUMO O presente trabalho versa sobre os principais impactos causados pela Constituição Federal de 1998 ao instituto do tombamento, visto como fundamental a partir de sua consideração como integrante dos direitos culturais, bem como…