Elementos Criticáveis No Sistema De Economia De Mercado

André Luiz Lei no 12.403/2011 [recurso eletrônico] : o novo processo penal cautelar, a prisão e as demais medidas cautelares / André Nicolitt. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2011. recurso digital (Atualização legislativa) Formato: PDF Requisitos do sistema: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia ISBN 978-85-352-5123-4 (recurso eletrônico) 1. Brasil. [Lei n. 12.403, de 04 de maio de 2011]. 2. Prisão (Direito penal). 3. Medidas cautelares. 4. Liberdade…

Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Remuneração. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Serviços municipais. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 68. Servidão administrativa. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Sociedade de economia mista. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Terras devolutas. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Terreno de marinha. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 72. Terrenos de marinha. In: Enciclopédia do…

adquire personalidade? A polêmica é profunda. Aparentemente, a resposta se encontra na primeira parte do art. 2º do CC: a partir do nascimento com vida (funcionamento do aparelho cardiorespiratório) a personalidade jurídica é adquirida. Obs.: o sistema brasileiro, a luz do princípio da dignidade da pessoa humana não exige, para efeito civil, na aferição do nascimento com vida a forma humana e o tempo de sobrevida. Conceito e teorias explicativas do nascituro: Conceito:…

arquiirmandade, vogal "o", NÃO utiliza-se hífen. microondas, microônibus, microorgânico Nova Regra Regra Antiga Não se usa hífen em compostos que perderam a noção de composição manda-chuva, Obs: o uso do hífen permanece em palavras compostas sem elemento de pára-quedas, ligação e constitui unidade sintagmática e semântica, mantendo o acento pára-quedista, próprio, bem como nas que designam espécies botânicas e zoológicas: pára-lama, ano-luz, azul-escuro, médico-cirurgião,…

nacional sobre Direito Administrativo, ao passo que confere ao estudante uma visão completa dos mais importantes doutrinadores contemporâneos na área. No entanto, os operadores do Direito encontraram no livro da Professora Fernanda Marinela muitos elementos imprescindíveis à sua atuação profissional, seja pelo rigor metodológico, seja pela maneira aprofundada com que ela aborda temas muito polêmicos como Servidores Públicos, Agências Reguladoras e Estrutura do Estado. O "Direito…

desses fenômenos naturais tinham que se basear em elementos “naturais”. Esse raciocínio levou-os a abandonar os mitos e entender a realidade através de causas da natureza. Deveria haver um princípio primitivo [“arché”] originando todas as coisas. O primeiro pensador foi Tales, da cidade de Mileto, que atribuía à água a causa de tudo. Apareceram outros que apontaram o fogo, a terra e o ar como causa. Empédocles e Aristóteles adotaram esses quatro elementos juntos. Houve outros que…

4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e decadência 4. PARTE ESPECIAL 4.1 Direito das obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos 4.2.1 Conceito 4.2.2 Princípios fundamentais dos contratos…

entre os particulares, a responsabilização civil do Estado constitui, no mais das vezes, modalidade extracontratual, haja vista inexistir um pacto, isto é, um contrato a sustentar o dever de reparar. Sinteticamente, podem ser apontados com os elementos necessários para a definição da responsabilidade civil extracontratual do Estado: I) O ato lesivo causado pelo agente, que independe, na espécie, de culpa em sentido amplo, a qual abrange o dolo (ato intencional, voluntário) e a…

loucura 40. Finalmente, deixando de lado toda uma imensa literatura que iria de Ofélia à La Lorelei, citemos apenas as grandes análises meio antropológicas, meio cosmológicas de Heinroth, que fazem da loucura como que a manifestação no homem de um elemento obscuro e aquático, sombria desordem, caos movediço, germe e morte de todas as coisas, que se opõe à estabilidade luminosa e adulta do espírito41. Mas se a navegação dos loucos se liga, na imaginação ocidental, a tantos motivos…

EAESP/FGV/NPP - N ÚCLEO DE P ESQUISAS E P UBLICAÇÕES 1/161 RESUMO Há uma tendência de mercados mais concorridos, devido à globalização, menores taxas de crescimento econômico e outras causas. Diante desse cenário, o papel desempenhado pelos consumidores influenciando o comportamento das empresas pode elevar-se. Mas várias questões a esse respeito despontam no Brasil. Quais são as principais práticas empresariais éticas e antiéticas para os consumidores? Quais são as empresas mais éticas e