Elementos Constituintes Do Estado

Constitucional Elementos da Constituição Funções da Constituição Classificação das Constituições 5- A Constituição Federal de 1988 Classificação da Constituição Federal de 1988 Histórico das Constituições Brasileiras Preâmbulo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) Princípios constitucionais 6- Poder Constituinte Conceito geral Poder Constituinte originário Conceito Características Classificação do PCO quanto à dimensão Poder Constituinte Derivado…

Formas de Estado: Unitário: 1824 Composição: - Federativa:( autonomia) exemplo EUA, e o Brasil que a partir de 1891 se torna federativa. - Composição: soberania, união de países por algum vínculo tratado etc. O Brasil adotou o estado unitário e por composição federativa. Formas de Governo: República (governo do povo) Monarquia (governo hereditário) Sistemas de Governo: Parlamentarismo (um presidente e um parlamento) Presidencialismo (chefe de governo e chefe de Estado) Sistema…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO 2.1. Conceito Existem várias concepções ou acepções a serem tomadas ao definirmos o termo Constituição. 2.1.1. Sentido Sociológico ( Ferdinand Lassale) A Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma nação (poder econômico, militar, político, religioso, etc.), de forma que a Constituição escrita só terá eficácia, isto é, só determinará efetivamente as inter-relações sociais dentro de um Estado quando…

Limitado 1. ESTADO O estado é uma entidade relativamente recente na historia universal. Falar em direito constitucional é sobretudo falar em estado, ou seja, os elementos constitutivos ou estruturais desta entidade chamada estado. . ELEMENTOS CONSTITUTIVOS OU ESTRUTURAIS DO ESTADO Poder: sociologicamente poder quer dizer a capacidade de imposição de vontade sobre vontade de terceiros. -> PODER = SOBERANIA POPULAR (artigo 1º, parágrafo único, CF). Visto que o legislador…

temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo…

do Estado. 2. Elementos de Estados: a. HUMANO: Povo b. GEOGRÁFICO: Território c. POLÍTICO ADM: Governo Soberano 3.  Material – Elemento Humano  Formal – Elemento Físico  Eficiente - Elemento Orgânico – GOVERNO SOBERANO o Soberania o Poder  se submete a uma constituição  Final – Para quê? Elemento TELEOLOGICO (qual sua finalidade) o Bem comum 4. CLASSIFICÇÃO DA CONSITUIÇÃO: • Formal: Só processo de produção – ART. 192 §3º • Material: Organização básica do…

DIREITO CONSTITUCIONAL - Marcos Duarte Direitos Individuais - //Art.5% da C.F. ( Diretios de 1a Geração Constituicionalismo ( È uma reação ao ( Absolutismo ) Poder absoluto na mão de um monarca. Éum Estado absoluto ( Ex. revolulçao Americana ). Conceito Constitucional Lei Máxima do Paiz , C lassificação das Constituições : Ortogadas ou Fundamental - 1824 - 1967 - 1969 Antecedentes Constitucionais - Aristóteles - Leis de Atenas ( Organização das Polis ) Leis Comuns…

DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: Direito constitucional é o ramo do direito que estuda a Constituição. a Constituição deve ser a decisão política fundamental de um povo. Significa dizer que a Constituição serve para dois objetivos: organizar o Estado e definir o rol de direitos fundamentais. (Carl Schimtt) O sistema jurídico de um país está organizado dentro de uma pirâmide, quanto mais no topo estiver a lei, mais vale, sendo obedecida pelas leis que estão abaixo. No topo da…

Elementos da Constituição ( Assunto da aula de 20/08/13) 1 Estrutura normativa da Constituição vigente: A Constituição possui uma sistematização lógica e tem uma natureza poli acética, ou seja, compõe-se de dispositivos com valores diferentes. Disposição Permanente (250 artigos): Preâmbulo: É parte integrante da Constituição, pois foi objeto de votação pela Assembleia Constituinte. Título I: Princípios Fundamentais Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais Título…

sociedade. Todo ordenamento se funda por ela. 3 ordens jurídicas: - Constituição (normas constitucionais) oriundas do poder constituinte originário, cujo órgão é a assembleia nacional constituinte. O poder constituinte derivado (congresso nacional) atualiza as normas constituintes. Elementos da Constituição: - Elementos orgânicos: aqueles que organizam a estrutura do Estado. CONCEITO Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma,…