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Plano de Aula: 6 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 6 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 – CONTRATOS NOMINADOS 3.1 Compra e venda 3.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 3.1.2 Modalidades especiais de venda Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá anular o contrato celebrado entre Emanuel e Roberto. R - Sim, uma vez que esse tipo de contrato tem que ser feito através de registro de imóveis em cartório e com a aceitação de todos os membros. Questão objetiva 01 (OAB/RJ) Com relação ao contrato de compra e venda, NÃO É CORRETO afirmar: (A) É nula a pactuação firmada que deixa ao exclusivo arbítrio de uma das partes a fixação do preço (B) É válida a venda de ascendente solteiro a descendente, que obtém o consentimento dos demais descendentes, quando da…

SEMANA 06 CASO CONCRETO 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá…

LIBERAÇÃO DO VEÍCULO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E…

por exemplo, o inadimplemento absoluto. Errado.É resolução (extinção de contrato). B) A resolução constitui a extinção do contrato por simples renúncia da parte. Errado. Pressupõe inadimplemento por parte do contratante. É resilição. C) A rescisão tem origem em defeito contemporâneo à formação do contrato, e a presença do vício torna o contrato anulável ou nulo. Certo. Resposta : Letra C. Plano de Aula: 6 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como…

do contrato por simples renúncia da parte. C) A rescisão tem origem em defeito contemporâneo à formação do contrato, e a presença do vício torna o contrato anulável ou nulo. D) O distrato constitui espécie de resolução contratual. Título DIREITO CIVIL III - CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura de conteúdo Unidade 3 – CONTRATOS NOMINADOS 3.1…

que Chaplin fez do seu personagem Carlitos, os redatores do jornal se autodefiniam de maltrapilhos, bengala torta e surgidos da multidão sem caminho traçado. “Nesse caminho nós sempre estaremos... como ele (Chaplin) sempre está...” (alusão ao cinema mudo). Com efeito, o Chaplin Club durou até o momento em que surgiu o cinema sonoro. Em dezembro de 1930 saiu a última edição de “O Fan”, que abandonou definitivamente ‘a arena depois de dois anos de intensa pregação em nome da arte do preto…

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO CARTÓRIO JUDICIAL CÍVEL Instituído pela Resolução Conjunta nº 05/03 - TJ 2ª Versão – 2006 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Des. Pedro Manoel Abreu Presidente Des. Eládio Torret Rocha Primeiro Vice-Presidente Des. Cláudio Barreto Dutra Segundo Vice-Presidente Des. Wilson Augusto do Nascimento Terceiro…

sua família, sentia temor, “sentia-se traumatizada” e alterada de que seu filho tivesse “um desfecho fatal”. O hospital não contava com equipamento necessário para o tratamento, já que acabava de ser aberta a unidade de queimados. Uma médica perguntou pela família Portillo e disse a um membro da família que “se preparassem porque iam falecer todos os […] que est[avam] hospitalizados porque não havia equipamentos.” Este membro da família insistiu com o diretor para que conseguisse os…

própria existência. Constrangedora, cruel, inevitável. Só os loucos, no entanto, não a tomam em conta. Ulysses Guimarães repetia que o tempo não perdoa quem não sabe trabalhar com ele. Por essa razão, tomei algumas decisões práticas. Primeiro, deixarei as gravações para serem analisadas posteriormente, por quem possa interessar-se em ver como as sensações percebidas por quem está exercendo o governo são (ou podem ser) distintas daquilo que de fato acontece. E também como os motivos…

própria existência. Constrangedora, cruel, inevitável. Só os loucos, no entanto, não a tomam em conta. Ulysses Guimarães repetia que o tempo não perdoa quem não sabe trabalhar com ele. Por essa razão, tomei algumas decisões práticas. Primeiro, deixarei as gravações para serem analisadas posteriormente, por quem possa interessar-se em ver como as sensações percebidas por quem está exercendo o governo são (ou podem ser) distintas daquilo que de fato acontece. E também como os motivos…