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de Aula: 6 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 6 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 – CONTRATOS NOMINADOS 3.1 Compra e venda 3.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 3.1.2 Modalidades especiais de venda Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá anular o contrato celebrado entre Emanuel e Roberto. R - Sim, uma vez que esse tipo de contrato tem que ser feito através de registro de imóveis em cartório e com a aceitação de todos os membros. Questão objetiva 01 (OAB/RJ) Com relação ao contrato de compra e venda, NÃO É CORRETO afirmar: (A) É nula a pactuação firmada que deixa ao exclusivo arbítrio de uma das partes a fixação do preço (B) É válida a venda de ascendente solteiro a descendente, que obtém o consentimento dos demais descendentes, quando da realização de avença

SEMANA 06 CASO CONCRETO 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá…

LIBERAÇÃO DO VEÍCULO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E…

Obs.: (Agnição significa Declaração) Resposta : Letra C. art. 424. Questão objetiva 02 Os contratos eletrônicos: A) por serem celebrados entre ausentes, terão sempre interpretação restritiva. B) podem ser celebrados entre ausentes ou entre presentes. C) são formados no local onde será prestado o serviço ou entregue o bem. D) não se aplica a responsabilidade civil pré ou pós-contratual. Resposta : Letra B Plano de Aula: 3 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Caso concreto 01 Considere…

Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura de conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.2 Classificação dos contratos 2.3 Estipulação em favor de terceiros 2.4 Da promessa de fato de terceiro Recursos físicos Quadro e pincel; Retroprojetor; Datashow. Aplicação prática e teórica Caso concreto 01 Considere o…

GOIÁS NO SÉCULO DO CINEMA BETO LEÃO * EDUARDO BENFICA 2ª Edição O MERCADO EXIBIDOR OS PRIMEIROS CINEMAS A primeira sessão pública de cinema no Brasil foi realizada no Rio de Janeiro em 8 de julho de 1896, apenas 7 meses após a histórica exibição dos filmes dos irmãos Lumiere em Paris, ocorrida no dia 28 de dezembro de 1895. Dois anos depois, em 1898, seriam feitas as primeiras filmagens em solo brasileiro. Segundo os dados oficiais, dois irmãos italianos, Affonso e Paschoal Segreto foram…

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO CARTÓRIO JUDICIAL CÍVEL Instituído pela Resolução Conjunta nº 05/03 - TJ 2ª Versão – 2006 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Des. Pedro Manoel Abreu Presidente Des. Eládio Torret Rocha Primeiro Vice-Presidente Des. Cláudio Barreto Dutra Segundo Vice-Presidente Des. Wilson Augusto do Nascimento Terceiro…

05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FERNANDA RODRIGUES SOUSA SILVA-FIRMA INDIVIDUAL REQUERIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADV REQTE : 22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/61, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 200900837890 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : OSMAR BUENO ARANTES EXECUTADO : JOAO BENTO OLIVEIRA ADV…

Divulgação: 09/09/2013 2/776 continuada previsto no RGPS, à exceção do auxílio-acidente, auxílio-suplementar, abono de permanência ou pensão por morte.Igualmente, será cancelada a percepção do seguro-desemprego quando houver recusa do trabalhador desempregado em assumir outro posto empregatício compatível com as suas aptidões profissionais e que apresente idêntica remuneração; por comprovação de falsidade na prestação de informações necessárias à habilitação; por comprovação…

026885j 027183e 021136j 027703e 034022e 028152j 028347c 028348e 021376h 028562g 028616d 028920g 028975j NOME ADRIANA MELO DE BARROS ALCIONI SIBERI DE OLIVEIRA MOREIRA ALINE ADIMA FERREIRA BOAVENTURA ALINE COSTA DE ALMEIDA CESAR AUGUSTO DIAS LOBO JUNIOR CHARLEI GOMES DE SOUZA MIRANDA CHARLES GOMES DE SOUZA MIRANDA DANIELLE MABEL COSTA ARAUJO DORILENE PANTOJA MELO EUDE LEIA GONCALVES RAMOS EVILENE EDUARDA DA SILVA MEDRADO FABIANO MARINHO DIAS GEYSA NAIANA DA…