Elabore Um Quadro Comparativo Dos Traços

finanças e os tributos 2. Partilha de receitas na Assembleia Constituinte 2.1. O STF e o Fundo de Participação dos Estados 2.2. Competência tributária 2.3. ICMS, Guerra Fiscal e o papel do Supremo Tribunal Federal 3. Contribuições sociais e a inversão do quadro de partilha constitucional 4. Contribuições: controvérsias jurídicas do “novo” tributo 5. Finanças Públicas e Atividade Financeira na Constituição Federal de 1988 6. Orçamento Público 7. Leis Orçamentárias e Controle de…

grandes esforços, a alternância de dois grandes paradigmas que se apresentam diversos referentemente à competência para o exercício da regulação social por meio da produção jurídico-normativa. Com efeito, se naquilo que lhes pode ser imputado como traço geral verifica-se a alternância, ora de um único sistema de regulação social ditado pelo poder central, ora de sistemas plurais, pulverizados e particularizados segundo determinados critérios, pode-se dizer, sem grande dificuldade,…

Erros Grosseiros 155 Capítulo 8 Amostragem, Padronização e Calibração 163 8A Amostras e Métodos Analíticos 163 8B Amostragem e Manuseio da Amostra 166 Destaque 8-1 “Lab-on-a-chip” 178 8C Padronização e Calibração 179 Destaque 8-2 Um Método Comparativo para Aflatoxinas 179 Destaque 8-3 Calibração Multivariada 194 8D Figuras de Mérito para Métodos Analíticos 199 PARTE II Capítulo 4 Cálculos Empregados na Química Analítica 64 4A Algumas Unidades Importantes 64 Destaque…

modo técnico, baseado exclusivamente nas normas infralegais. Em relação ao conteúdo, tivemos o cuidado de selecionar os assuntos mais relevantes e apresentá-los de forma agradável, seguindo a metodologia da Coleção Esquematizado, com gráficos, quadros, tabelas e mapas, que ajudam na compreensão da matéria. Pensando nos amigos “concurseiros”, o livro está repleto de exemplos práticos, e conta, ainda, com mais de 200 questões comentadas de provas oficiais. Como este autor “gosta” de…

parte do devedor. Muitas vezes, a obrigação de fazer confunde-se com a obrigação de dar, sendo certo que os seus conteúdos são completamente diferentes. Exemplifica-se com uma obrigação cuja prestação é um quadro (obra de arte). Se o quadro já estiver pronto, haverá obrigação de dar. Caso o quadro seja encomendado, devendo ainda ser pintado pelo devedor, a obrigação é de fazer. Com tom didático, pode-se afirmar: o dar não é um fazer, pois caso contrário não haveria nunca a obrigação de…

adição de ácido sulfúrico e aquecimento até o aparecimento de fumos de trióxido de enxofre (em capela); esse processo é conhecido como calcinação úmida. O ácido nítrico pode ser adicionado ao final do aquecimento para acelerar a oxidação dos últimos traços de matéria orgânica presentes. Charles D. Winters Figura 2-1 Arranjo para a evaporação de um líquido. A ebulição abrupta é a ebulição repentina, freqüentemente violenta, que tende a espirrar a solução para fora do seu…

quais os próprios sujeitos afirmam ter sofrido uma transformação. Nes­ se sentido, esses depoimentos se parecem com os relatos das experiências religiosas tal como as estudadas por James. Esperamos uma antropologia que possa empreender um estudo comparativo dessas novas formas de ex­ periência psicológica. 130 INDEX BOOKS GROUPS INDEX BOOKS GROUPS Notas 1. T. Szasz, The Myth o f Psychotherapy, Nova York, Anchor Press/Doubleday- Trad. Le Mythe de la psychothérapie, Paris, Petite…

IV do art. 186 da CF/88, art. 2º e art. 9º, II a IV da Lei nº 8.629/93. Por conta disso, o Tribunal de Contas da União exarou o Acórdão 557/2004, relativamente ao processo nº 005.888/2003-0, por meio do qual recomendou ao Incra o seguinte: “9.4.4. elabore norma técnica e adote as demais medidas cabíveis, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, a fim de conferir efetividade aos incisos II a IV do art. 9º da Lei nº 8.629/93”. Visando…

avançados da melhor maneira em um contexto regional específico. Nesse sentido, podemos indicar outro elemento importante que se encontra sempre presente nas avaliações sobre o CACD: a diversidade. O Itamaraty tem preferência pela diversidade em seus quadros, e entende que esse enriquecimento é condição para uma expressão externa efetiva e que faça jus à amplitude de interesses dispersos pelo país. A Chancelaria brasileira é, em certo sentido, um microcosmo da sociedade, expressa na…

dia 25 de setembro de 2010. A chefia da enfermagem me transmite o recado reservado de que Lula vem a nós, nesse sábado luminoso, direto de seu apartamento em São Bernardo do Campo. Meu pai estava internado desde o dia 1o de setembro, ostentando um quadro infeccioso de afonia. Tumão, senador pelo PTB, mantinha o quarto lugar na disputa por uma vaga ao Senado por São Paulo, atrás da petista Marta Suplicy, de Netinho de Paula, do PC do B, e de Aloysio Nunes, do PSDB. No mesmo dia da…