Elaborar Uma Síntese O Verbo Jurídico Acepção E Regimes

entre outros. ” (STOLZE,2012,p.184) Com mesma linha de pensamento, acima descrita temos o descrito por MIGUEL REALE, XXXX onde o ínclito autor trata a pessoa como valor-fonte de todos os valores, sendo ela o principal fundamento do ordenamento jurídico, com isso ele faz a diferenciação entre o direito da personalidade e o direito atribuído, sendo que o primeiro todo ser humano possui com razão de ser da sua própria existência e o ultimo resume-se a aquisição mediante as condições…

mais profundo, justificando assim a implantação dos aproveitamentos hidrelétricos. Desde os primórdios até a fase de privatização da eletricidade no Brasil, procurou-se mostrar também a seqüência das leis ambientais que adentraram no ordenamento jurídico brasileiro até porque na época do descobrimento do Brasil vigoravam as leis portuguesas. Nesses dois históricos tomou-se como marco principal o Código de Águas, por ser uma lei que introduziu modificações substanciais na sistemática dos…

com a pesquisa qualitativa, dada a importância e participação dos sujeitos envolvidos, ressaltando a implicação que as pessoas dão às informações declaradas. Daí o uso de questionários e entrevistas temáticas semi-estruturas, “triangulando”, na acepção de Triviños (1987, p. 138), com os documentos produzidos pelo meio dos sujeitos. Como Estudo de Caso, de acordo com Triviños (1987), não se pretende generalizar as conclusões a respeito do valor científico da pesquisa. Entretanto, dada a

contrato ...... .. 53 4.1. Elementos constItutivos do contrato (plano de eXIstência do negócIo juridico) ........................................................................... . 4.2. Pressupostos de validade do contrato (plano da validade do negócio Jurídico) .......................................................................... .. 4.3. Fatores eficaclals do contrato (plano de eficâcia do negoclO jurídico)…

.............................. 111 1 Introdução O cumprimento das obrigações por parte dos devedores empresários (individuais e sociedades empresárias) é uma preocupação permanente do Estado. É necessário o aprimoramento dos instrumentos jurídicos existentes, em compasso com a celeridade das mudanças socioeconômicas. No caso da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, a atualização tornou-se indispensável, uma vez que a correta instrução do processo de falência, organizando o…

trabalho sem autorização do autor, do orientador e da universidade. Guilherme Borba Vianna Graduou-se em direito na PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) em janeiro de 1999. Especializou-se em Direito Processual Civil no IBEJ Cursos Jurídicos em janeiro de 2001. Especializou-se em Direito Societário na UFPR (Universidade Federal do Paraná) em fevereiro de 2003. Ficha Catalográfica V617i 2007 Vianna, Guilherme Borba A importância econômica e social da…

Direito Penal brasileiro na segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖ (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros termos, tentamos fazer uma releitura dos velhos tipos penais de…

espacial e temporal a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispositivos estes essenciais e reguladores do direito à educação, no ordenamento jurídico brasileiro. Dando continuidade, no segundo capítulo será feita uma análise de medidas alternativas para a redução da violência, através de uma educação voltada para a paz, a qual já foi implantada em várias escolas do Brasil, tendo…

dois conceitos genéricos e polêmicos como "apocalíptico" e "integrado". Certas coisas se fazem porque a escolha de título para um livro tem suas exigências (trata-se, como veremos, de indústria cultural, têrmo, aliás, que procuraremos inserir numa acepção a mais descongestionada passível); e também porque, se quisermos impos.tar um discurso introdutório aos ensaios que se seguem, teremos que, fatalmente, identificar algumas linhas metodológicas gerais: e para definir n que não se…

jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992…