Elaborar Um Contrato Social Fictício

MPE - Micro Pequena Empresa PIS - Programa de Patrimônio Individual e Social Schin - Schincariol SEBRAE-SP - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 10 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA ...................................................................................... 10 1.2 PROBLEMA .

importância, necessárias pois ao é do ele o contador neste responsável administrador, para em que contexto é transmitir o mesmo tenha de extrema as informações condições de elaborar seus relatórios baseados em dados que lhes são passados. Essas duas funções precisam estar em comum acordo no que se diz a respeito de informações, lembrando que as mesmas precisam ser passadas como o máximo de clareza e…

Brasil devido a escassez de mão de obra livre e a sua reduzida importância no modelo social de então. A partir da abolição da escravatura inicia-se a primeira parte de nosso Direito do trabalho que se estende até 1930. Com a queda da escravatura, tomba-se em seguida o regime monárquico, que se alicerçava sobre aquela. O trabalho livre, pressuposto inafastável do Direito do Trabalho, cresce em importância na teia social, iniciando-se sua regulamentação. São desse período a lei 1869/22 que…

desenvolvimento de soluções inovadoras e novas tecnologias de ensino. Estas são estratégias fundamentais para que a UVA possa preparar seus egressos para atuar em uma economia globalizada, de forma consciente e a partir de um forte senso de responsabilidade social. Missão A Universidade Veiga de Almeida (UVA) tem como missão formar profissionais, oferecendo ensino de qualidade em todas as modalidades (presencial e a distância), estimular e desenvolver pesquisa e promover…

geladeira a Bentham. Apesar dos avanços "radicais", Bentham também era um conservador. Tinha preocupação em preservar a sociedade inglesa do furor que ocorreu na França e nos Estados Unidos, a revolução. Textos relacionados • Tributação e Justiça Social: uma perspectiva filosófica • O princípio da publicidade numa perspectiva constitucional • Concretização do pós-positivismo jurídico no âmbito do Direito Processual Civil • Conceitos lógico-jurídicos e…

tributo, ou Contribuição Social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I – omitir informações, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; II – fraudar a legislação tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III – falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável; IV – elaborar, distribuir,…

súditos, retendo o direito e também o dever, para a divulgação das normas Hamurabi mandou espalhar diversas copias para diversas partes do seu reino, afim de unifica-lo. Assim como no Código de Manu, a punição era dada de acordo com sua hierarquia social, no caso de Manu, a casta pertencente do indivíduo. O código foi baseado na Lei de talião, encontrado na bíblia, Levítico 24,10-23, podendo ser resumida com a frase “olho por olho e dente por dente”, isto é, a pena para o réu seria…

....................................................... 21 1.4.2. Segunda fase: a Constituição da república Velha ................................................................ 21 1.4.3. Terceira fase: o Constitucionalismo no Estado Social .......................................................... 23 2. SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS ................................................................................ 27 3. HARMONIA E INDEPERNDÊNCIA ENTRE OS PODERES…

sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar, no ato jurídico ou licito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos , testamentos), ao passo que no ato ilícito e feito independe da vontade do agente, que, ao agir com dolo ou culpa e ocasionar dano a outrem, ocasionará efeitos jurídicos que, em absoluto, desejou, porque sempre sujeito às sanções…

comprovação. e) a aplicação incorreta das normas contábeis. 03 - (ESAF/ATM/Natal/2008) O auditor, ao efetuar a avaliação e os testes nas contas dos itens componentes do imobilizado e de suas respectivas depreciações, constatou os seguintes fatos: I. Contrato efetuado entre a empresa e um de seus sócios transferindo uma máquina entregue como integralização de capital no valor de R$ 1.000.000,00. Ao efetuar a comparação com o valor de mercado na data da transferência, constatou-se…