Educação Ambiental E A Fauna E Flora

DIREITO AMBIENTAL.............................................................9 2.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DEFESA CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE.................................................................................................................10 2.3 O NASCIMENTO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL....................11 2.4 O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988..........................14 2.5 O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO.....19 3…

também é insatisfatório, pois permitiria a todos os coproprietários usar, gozar e dispor dos recursos naturais, sem que houvesse a preocupação com os interesses coletivos da humanidade. Tal classificação tradicional, portanto, é inútil ao Direito Ambiental, que se deve preocupar de forma concentrada com a preservação de domínio desses recursos naturais, pois como é o próprio texto constitucional que condiciona a proteção do meio ambiente às presentes e futuras gerações. Como salienta…

VEGETAÇÃO DO CERRADO Fonte:www.agencia.cnptia.embrapa.br FLORA Troncos e ramos: retorcidos e tortuosos. Fonte:httt://www.agencia.cnptia.embrapa.br FLORA Súber espêsso: o súber ou cortiça é um tecido vegetal de proteção, presente ao redor de caules e raízes de plantas que cresceram em espessura. É a casca das plantas lenhosas, que neste caso protege as árvores do Cerrado contra a ação do fogo. Fonte:http://www.agencia.cnptia.embrapa.br FLORA Macrofilia: presença de folhas…

Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990) DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e…

problemas ambientais presente no Bairro Recreio, localizado na periferia do Município São Vicente Ferrer. O Município de São Vicente Ferrer, esta localizado na mesorregião Agreste e na Microrregião Médio Capibaribe do Estado de Pernambuco e possui segundo o Censo 2010(IBGE) uma população de aproximadamente 17.000 habitantes. Grande parte da população do Município é residente no Bairro Recreio, que vem ao longo dos anos demonstrando os descasos referentes à preocupação com os problemas…

dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A responsabilidade do Estado em relação à tutela do meio ambiente exige que ele assuma uma postura mais ativa e de atuação preventiva, no sentido de evitar a ocorrência do dano ambiental. Os sempre escassos recursos econômicos do Poder Público podem ser muito melhor empregados dessa maneira do que se usados na tentativa de reparar ou indenizar os danos que já tenham acontecido. Além disso, não há como se reparar o…

isso foram criados as APAs ou seja As Áreas de Proteção Ambiental , têm seu nascimento na década de 80, com base na Lei Federal n° 6.902, de 27 de abril de 1981, que dispôs sobre Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. Esta lei estabeleceu em seu Artigo 8º que, “havendo relevante interesse público, os poderes executivos Federal, Estadual ou Municipal poderão declarar áreas dos seus territórios de interesse para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem estar das…

inicia nos anos 2000, porém o marco de maior referência é o ano de 2007, com os estudos desenvolvidos na Universidade de Washington. Para receber a certificação, uma rodovia precisa estar de bem com a natureza em todos os sentidos: preservando a flora e a fauna da região, protegendo os mananciais, estar integrada ao paisagismo da região, respeitar a história e as comunidades que vivem ao seu entorno, utilizando materiais lindeiros, matéria-prima reciclada ou subprodutos da indústria e…

Centro Universitário Newton Paiva Faculdade de Ciências Humanas e Letras - FAHL Curso de Geografia e Meio Ambiente Relatórios Ambientais / Profª. Luciene Batista ALEXANDRE SOUZA ANDRÉ EUSTÁQUIO BERNARDO SUPERBE FLÁVIA SANTANA ILANO OLIVEIRA GERALDO PEREIRA SERGIO FERNANDES Estudo e apresentação do Rima da empresa ETRIP – Empresa de Tratamento de Resíduos Industriais do Paraná Ltda. BELO HORIZONTE ABRIL 2012 1) DESCRIÇÃO GERAL DO…

o crime de maus tratos, abandonos ou crueldade aos animais domésticos ou domesticados restam lesadas as realizações de atividades culturais tais como rodeios, vaquejadas ou cavalhadas no Brasil. Palavras-chave: Constituição Federal; proteção ambiental; animais domésticos ou domesticados; Projeto de Lei nº 4.548/1998. 1 INTRODUÇÃO O trabalho que aqui segue inicia-se com um estudo sobre o meio ambiente, tema bastante…