Educação 1988

resoluções legais e as propostas das Leis de Diretrizes Básicas da educação brasileira, confrontando-as sempre que possível com a realidade. Pode-se dizer que, desde seus primórdios, o ensino brasileiro sempre esteve pautado em bases históricas elitistas, cujo entendimento é fundamental para a compreensão das formas assumidas pela educação básica brasileira contemporânea. As discussões acerca da educação e de sua respectiva função social se…

Universidade Estadual de Maringá 08 e 09 de Junho de 2009 CATEQUESE E EDUCAÇÃO DOS INDÍGENAS NA COLÔNIA - ALGUNS APONTAMENTOS COSTA, Mariza Domingos da (UEM) COSTA, Célio Juvenal (Orientador/UEM) Agência Financiadora – CAPES Introdução O termo Brasil-colônial designa o período em o Brasil se constituiu em colônia de Portugal e se estende desde a data da “descoberta” oficial do Brasil em 1500 até 1808, quando se inicia o período imperial. O termo “descobrimento”, foi utilizado…

Erik Saddi Arnesen EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientadora Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________…

– A História do Direito no Brasil | A Constituição Federal de 1988 Resumo Histórico A atual Constituição Federal brasileira é a sétima Constituição do Brasil desde a Independência. Promulgada em 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, foi escrita no período em que o país saía dos anos de governo militar. Portanto, é um marco para a…

COMPREENDER OS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA RESUMO O presente artigo apresenta a estrutura legal que regulamenta os diferentes níveis e as modalidades da Educação Básica no Brasil. O conceito de educação básica foi ampliado a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, pois a lei anterior estabelecia como básico o antigo primeiro grau. A LDB atribui à educação básica a finalidade de desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação

Com a reforma do Estado, na década de 1990, impõe-se uma nova forma de Gestão da Educação, através do processo de descentralização das ações, repassando maior compromisso e autonomia à sociedade e em especial à comunidade escolar. Diante dos inúmeros desafios, que permeiam o mundo globalizado, a Gestão Educacional, vista de modo mais próximo no contexto brasileiro, passa a ser percebida como possibilidade de maior participação e de integração para o desenvolvimento de um projeto sustentável para

HUMANAS, LETRAS E ARTES - DEPARTAMENTO DE TEORIA E PRÁTICA DA EDUCAÇÃO CURSO: PEDAGOGIA – MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PROFESSORAS: Maria Eunice França Volsi, Vanessa Alves Bertolleti e Gesilaine Mucio Ferreira POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Introdução Sabendo-se que o ato de educar, assim como o ato de aprender é um ato político, pode-se afirmar que a educação não é neutra, mas um processo de…

Direito à Educação como Garantia Constitucional Efetiva Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo 2013 1. Apresentação do Tema: Neste estudo, pretende-se abordar o Direito à Educação no âmbito da Constituição Federal de 1988 e como este Direito fundamental tem sido tratado para a concretude da cidadania no Estado vigente. A interdisciplinaridade do tema revela-se pela conexão entre o Direito à Educação…

Bruno. História da educação brasileira: o terreno do consenso. São Paulo, PUC, 1995. (Dissertação - Mestrado em Educação) Objeto: História da Educação Brasileira no período de 1972 a 1988 Objetivos: Evidenciar o caráter particular de produção do conhecimento histórico na área de educação e compreendê-lo criticamente a fim de estabelecer, pelo exame das escolhas temáticas e de periodização efetuados pelos autores de dissertações e teses em história da educação do período de 1972 a 1988,…

também deveres da família que são previsto em nosso ordenamento jurídico. Há cerca de duas décadas, era difícil de se imaginar que poderíamos relacionar dois termos como dano moral e direito de família, porém após a vinda da Constituição Federal de 1988, deu-se um novo conceito para a palavra família e se elegeu a dignidade da pessoa humana como sendo o ápice de todos os direitos fundamentais, nesse momento então as relações familiares passaram por um fenômeno que foi denominado como…