Educacao Ambiental Nas Zonas Urbanas

APRESENTAÇÃO O presente trabalho consiste na elaboração de um Plano de Saneamento Ambiental para o Bairro da Calçada, localizado na cidade de Salvador, Bahia. Serão apresentados os pontos críticos que o bairro possui, relacionados ao saneamento, e serão propostas intervenções, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região e adjacências. Além disto, serão aplicados questionários no bairro, para fazer um levantamento de dados relacionados com o…

áreas de intervenção urbana são porções do território de especial interesse para o desenvolvimento urbano, objeto de projetos urbanísticos específicos, nas quais poderão ser aplicados instrumentos de intervenção, previstos na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, para fins de regularização fundiária, execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, constituição de reserva fundiária, ordenamento e direcionamento da expansão urbana,…

presente trabalho tece considerações sobre a legislação ambiental do Município de Lavras/MG, destacando aspectos importantes das normas aplicáveis, as unidades de conservação do Município. INTRODUÇÃO A legislação ambiental é vasta e complexa, no entanto é de fundamental importância para a proteção e preservação do meio ambiente. No âmbito da Administração Pública ou para pessoa leiga é importante conhecer a legislação ambiental em todos os níveis federal, estadual, municipal.…

Complementar nº 127/04 - Anexos Lei Complementar nº 128/04 - Dispõe sobre o Código de Obras Lei Complementar nº 128/04 - Anexos Lei Complementar nº 129/04 - Dispõe sobre o Código de Posturas Lei Complementar nº 130/04 - Institui os Perímetros das Zonas Urbanas Lei Complementar nº 130/04 - Anexos Decreto nº 67/05 - Institui o Regulamento para dimensionamento de Cisternas e Reservatórios Lei Complementar nº 132/05 - Delimita áreas para Operações Consorciadas Lei Complementar nº 133/05 -…

área da municipalidade em zonas, regulamentando a localização, construção, reconstrução, reforma e a ocupação dos lotes por edifícios destinados ao uso residencial, de negócios, de lazer e a outros usos necessários à vida urbana; VIFixar padrões razoáveis para todos os edifícios e espaços livres da cidade; VIIRegular e limitar a intensidade do uso do solo urbano; VIIIProteger a saúde física e mental da população, reduzindo os níveis de poluição e/ou degradação ambiental;…

divina: comerás o pão com o suor do teu rosto.” (Autor Desconhecido, Sentença de Vida) RESUMO O presente trabalho expõe a progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU. Este é instituído pelos Municípios e incide sobre os imóveis situados nas áreas urbanas do mesmo. Abordará também a polêmica da aplicação das alíquotas progressivas deste tributo quando do não cumprimento da função social da propriedade que se encontra expressa no Plano…

qualidade de vida; Preservação ambiental; Preservação da memória e da identidade cultural; Inclusão social; Integração das ações públicas e privadas; Integração e completariedade entre as atividades urbanas e rurais; Integração regional. Art. 2o – O Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Itajubá é o instrumento básico definidor das diretrizes norteadoras desse desenvolvimento, sustentado nos princípios de bem-estar e justiça social com qualidade ambiental, elemento condutor…

abastecimento de água RESUMO O presente trabalho visa um diagnóstico das formas de abastecimento de água dos municípios da zona costeira do Maranhão e apresenta um panorama das perdas de água do sistema de abastecimento de São Luís, como proposta de discussões para um futuro próximo de escassez de água e instrumento de apoio na tomada de decisões de órgãos públicos. Foram utilizados dados da densidade populacional, das formas de abastecimento de água do STATCART IBGE 2000, dados da…

política urbana do município, que guiarão o desenvolvimento da cidade. A política urbana do município tem como objetivo assegurar o desenvolvimento sustentável através da utilização equilibrada dos recursos naturais e do patrimônio cultural e artificial, assim como a qualidade de espaço construído, visando o bem da coletividade e buscando o cumprimento da função social da cidade e da propriedade. Foram definidos os índices e parâmetros de ocupação de cada…

em saneamento, transporte coletivo, saúde, educação, equipamentos urbanos, habitação popular sejam adequadamente distribuídos e beneficiem toda a população. Deve proteger o meio ambiente, os mananciais, as áreas verdes e o patrimônio histórico local O processo de transformação do país ocorrido nos últimos anos, tem relação direta com o desenvolvimento das cidades. As pessoas deixaram o campo para ir morar nas cidades. O centro do país deixa de ser a zona rural e passa a ser as cidades.…