Economia Política Direito

no século XX até a Constituição Federal de 1988 (não abordar a Constituição Federal e nem seu período posterior). d) Histórico da construção das políticas sociais e os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciaram neste processo até 1988. e) Destacar os processos de planejamentos do Estado Brasileiro no contexto da implantação das políticas sociais até 1988. A década de 30 marcou a transição entre dois modelos de Estado no Brasil. Antes de 1930, o Brasil se caracterizava…

Prisma Filosófico “Tem por objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições das ideias politicas, tanto em sentido teórico ( doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e as possibilidades futuras.” Nasceu na antiguidade clássica com os filósofos Platão e Aristóteles o estudo pela ciência política, buscando compreensão dos acontecimentos de fatos, instituições e ideias , no passado, presente e futuro. PRISMA Sociologico É o estudo do Estado, como…

que só abrange as pessoas políticas. Comentário / Resposta: ERRADO, A administração Direta e Indireta possui responsabilidade civil. As autarquias respondem, objetivamente, pelos danos que seus servidores, nessa qualidade, possam causar a terceiros. De outro lado, essas entidades respondem nos termos do art. 37 § 6º da CF e seu servidor, causador direto do prejuízo, é responsável, na conformidade do disposto na parte final desse parágrafo. b) As sociedades de economia mista não se…

1 INTRODUÇÃO A Ciência Política é a disciplina que analisa o Estado de maneira a buscar seus elementos formadores essenciais e permanentes, típicos e comuns às entidades soberanas de forma geral. É a ciência que busca estudar, também, os fatores originários e a finalidade da formação do Estado de maneira abstrata, uma vez que não versa acerca de um Estado específico; e geral por se tratar de características que se repetem nos demais Estados. Por ser uma Ciência

Mudança Conceitual, Transformação Social, e a Filosofia Política da Modernidade* José Eisenberg (UFMG) * Trabalho apresentado no XXII Encontro Anual da ANPOCS em Caxambu, 27 a 31 de Outubro de 1998. 2 “A fé na cultura moderna era triste: era saber que amanhã ia ser em todo o essencial igual a hoje, que o progresso consistia só em avançar com todos os sempres sobre um caminho idêntico ao que já estava sob nossos pés. Um caminho assim é a bem dizer uma prisão que, elástica, se alarga…

eram a ele interditas. O tema está delimitado pela intenção de elaborar uma intensa revisão no Direito e na doutrina nacionais e estrangeiras. PALAVRAS CHAVE: Estado, Intervenção, Regulação, Constituição, Ordem Econômica. I - INTRODUÇÃO A intervenção do Estado como produto das teorias do Século XX representa um movimento de fundamental importância na Teoria Constitucional e na Ciência Política, principalmente por ter mudado a concepção original de Poder estabelecida pelo…

Conceitos básicos do direito administrativo: Legalidade - determina a completa submissão da Administração Pública a lei e ao Direito. Desde o Presidente da República, Governador, Prefeito ao mais humilde dos servidores ao agirem devem observar atenção especial a este princípio. Impessoalidade - destina-se a quebrar o velho hábito do agir em razão do prestígio ou influência do administrado (particular) ou do agente (servidor). Decorre deste princípio que o fim visado a de ser o do…

estudo nos demais campos do conhecimento social. . Palavras-chave: Função social; Ciências Sociais; Inter-relação. 1. INTRODUÇÃO Para que se possa conhecer e entender as relações existentes entre, a ciências jurídicas, a contabilidade e a economia, será necessário entender o surgimento destas ciências, qual sua necessidade para a sociedade e o porquê de serem uma ciência social. Ao longo da historia da humanidade, surge com as necessidades e desejos do homem as ciências, sendo…

Direito Econômico, Financeiro, Tributário e Previdenciário CRISE FINANCEIRA DE 2008: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO1 Felipe Cesar José Matos Rebêlo2 Mestrando em Direito Político e Econômico - Universidade Mackenzie/SP; Advogado RESUMO: O artigo em questão aborda um aspecto importante da crise financeira de 2008, iniciada nos EUA e que se alastrou por toda a comunidade global: a intervenção do Estado como remediador ou inibidor dos efeitos nefastos da crise. Nesse prisma,

RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO C O M OUTRAS DISCIPLINAS NÃO-JURÍDICAS Sérgio Pinto Martins Professor Titular do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Resumo: O trabalho apresenta as relações do Direito do Trabalho com disciplinas nãojurídicas. Abstract: This paper presents the relations between Labour Law and other matérias. Unitermos: Relações do Direito do Trabalho. Introdução 1. Esse trabalho representa a aula sobre o tema relações…