Economia Finanças Públicas

Trabalho sobre evolução histórica das Leis sobre finanças Publicas Conforme estudamos, “o estado cumpre na sociedade, desde a sua origem de determinados papeis que variam em função de sua inserção na realidade histórico concreta. Para desempenha-los precisa ele se dispor de um determinado montante de recursos que serão utilizados para o funcionamento da maquina publica, a manutenção das forças armadas, o pagamento de seus funcionários e para a realização de obras demandadas pela sociedade. A

forjados na sociabilidade sob o comando do capital. 1. Mundializaçao da Economia, capital financeiro e questão social. Como lembra Husson (1999, p. 9), o processo de financeirização indica um modo de estruturação da economia mundial. Não se reduz a mera preferência do capital por aplicações financeiras especulativas em detrimento de aplicações produtivas. O discurso da “economia de cassino” é prisioneiro do fetiche das finanças, como se fosse possível frutificar uma massa de…

atribuições que os vereadores têm: Legislar sobre interesse local Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. São os serviços de tradicional prestação pelos Municípios, como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, etc. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos…

Universidade de Coimbra onde foi docente de Economia. Em 1926 um golpe de Estado derruba a República e instaura a ditadura militar e Salazar governa como Ministro das Finanças mas apenas por um curto período de tempo pois não lhe atribuíram os poderes que ele desejara. Entretanto é convidado outra vez pelo Chefe de Estado Óscar Carmona em 1928 para o cargo de ministro das finanças com a função de reorganizar as finanças. Então regressou às Finanças mas com o acordo de poder controlar…

econômicas. Desse modo, o capitalismo tornou-se uma totalidade em escala planetária (síntese de múltiplas determinações), da qual os diferentes estados nacionais são partes deste todo, ou, como afirma Marx em seu “Posfácio a Contribuição a Crítica da Economia Política”, elementos de uma totalidade, diferenciações no interior de uma unidade. Além de partes desta totalidade, qual seja do modo de produção capitalista, os diferentes estados nacionais cumprem a função específica de dar…

o intervencionismo dos Estados demoliberais na economia e na área social nesta década, intervenção, em circunstâncias normais, repudiada pela ideologia liberal. Os EUA colocaram-se na linha de frente com a eleição de Roosevelt, candidato democrata à presidência dos EUA. Este propõe um plano, o New Deal para ultrapassar a crise. Este plano, composto por duas fases e aplicado entre 1932 e 1937, estabelece as áreas de intervenção do Estado na economia e a sociedade, e os prazos para a sua aplicação

equilíbrio das contas públicas e equilíbrio externo, depois por na ultima parte apresentar os instrumentos postos a disposição do Governo para atingir os mesmos objectivos I Parte: Noção da Política Macroeconómica 1: Conceito de Política Macroeconómica Para entendermos o que significa política macroeconomia, necessariamente teremos que ter uma noção sobre a palavra Macroeconómica. A macroeconomia é o ramo da ciência económica que estuda o comportamento da economia…

econômica 2.2.1 Antiguidade Na Grécia Antiga, as primeiras referências conhecidas à Economia aparecem no trabalho deAristóteles(384-322, a.c.) que introduziu o termo economia, oikonomía, em seus estudos sobre administração privada e sobre finanças públicas. Também tem considerações de ordem econômicanos escritos de Platão (427-347 a.c) e de Xenofonte (440-335 a.c). Roma não deixou nenhum dado específico na área de Economia, apenas questões referentes a justiça emoral. A lei da usura,…

operações de instituições financeiras e os crimes contra as finanças publicas são previstos no ordenamento jurídico brasileiro visando coibir condutas que são lesivas que os âmbitos civil e administrativo não conseguiam conter. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata das finanças públicas no Capítulo IV do Título VII, e estabelece precisamente no artigo 163, inciso I, que a “Lei Complementar disporá sobre: I- finanças públicas”. Adveio a Lei Complementar nº 101,…

As normas da Constituição de 1988 e as finanças públicas transformadoras: a solidariedade social no campo das receitas e no campo das despesas; 3. O que realmente mudou no perfil da tributação brasileira nos 25 anos de vigência da Constituição? 4. O que realmente mudou no perfil dos gastos públicos nos 25 anos de vigência da Constituição? 5. Os notáveis avanços sociais alcançados durante a vigência da Constituição de 1988 e o papel das finanças públicas: o modelo brasileiro; 6.…