Economia Fator Direito

mais meio de intervenção do que propriamente de produção. De qualquer forma, estudar-se-á mais profundamente o desenvolvimento da ordem econômica e sua regulação jurídica para entender-se a sua influência no mercado. 2. O Papel do Estado na economia É louvável e legítimo e de capital importância para a sociedade que o legislador proponha mudanças e atualizações nos diplomas legais que regulam as relações sociais. A função primordial da lei é estabelecer harmonia, consonância e…

comportam uma infinidade de variáveis, imponderáveis senão quando delimitados os elementos de análise. O Direito, em seu positivismo kelseniano, colocando de lado a análise econômica (incompatível com a ciência das leis), não pode explicar uma concorrência de fatores que, economicamente, inexiste. Nesta perspectiva, o papel do Direito na teoria da integração econômica está inserido na regulação dos fatores de produção, dos quais lança-se mão para as análises de cada um dos processos.…

ser o principal fator econômico. No período de 56 a 61, Juscelino Kubitschek (JK) atraiu capital estrangeiro e estimulou o capital nacional. Dessa forma JK implantou a indústria de bens de consumo duráveis, principalmente a de eletrodomésticos e veículos. Isso fez com que o setor industrial se tornasse, nos anos 60, o fator de crescimento superior aos demais da economia brasileira. JK iniciou portanto a “internacionalização do setor automotivo”. Influência dos governos na economia…

Noções de Economia de Mercado 1. Introdução A economia é a ciência social que estuda como os indivíduos e a sociedade decidem empregar os recursos escassos na geração de bens e serviços com o objetivo de satisfazer as necessidades humanas. Também estuda as escolhas entre investimentos, poupança e consumo. 2. Sistema econômico Sistema econômico é a forma política, social e econômica pela qual está organizada uma sociedade, visando desenvolver as atividades…

confecção, Marcos Domingos, está foragido e responde a 12 mandados de prisão. No entendimento da Justiça, a empresa deve arcar com o prejuízo e cobrar ressarcimento dos outros fornecedores envolvidos. Para Julian Faria, advogado especialista em direito do trabalho, se várias empresas se beneficiaram da mão-de-obra, não poderia haver condenação do pagamento dos encargos trabalhistas para uma só empresa. “Em regra, todas as empresas compradoras têm as mesmas responsabilidades solidária…

Resenha Crítica 1. AUTORA DA RESENHA Julia Mendes da Silva 2. REFERENCIA DO DOCUMENTO VESCOVI, Luiz Fernando, O direito econômico e a economia política: uma interdisciplinaridade necessária. RACE, UNOESC, v.9, n.1-2, p.273-296, jan./dez. 2010. 3. RESENHA CRITICA SEGUNDO O REFERENTE A interdisciplinaridade entre Direito Econômico e Economia Política se apresenta no seguinte artigo, apresentando momentos históricos, conceitos e finalidades de cada um, bem como os…

abordagem analítica do perfil da cidadania social e das políticas sociais. Os fatores da exclusão social estão inevitavelmente associados às dimensões em que ela se exprime, ou seja, há fatores ambientais, culturais, econômicos, políticos e sociais na origem das diversas formas de exclusão social. Do ponto de vista central desta reflexão há que assinalar que, na origem da exclusão social, podem, portanto estar fatores econômicos, ligados ao funcionamento do sistema econômico, às…

Introdução ao Direito I Direito e Economia A economia sem dúvida é muito importante nos contratos, pois ela colabora para que haja o adimplemento contratual ou o contrato eficiente. Tanto a economia quanto o direito servem para regular aspecto da vida em sociedade, ou seja, as regras estabelecidas pela economia podem se tornar lei para que todos obedeçam isso mostra a influência dos fatores econômicos na elaboração do Direito. A relação entre o Direito e a economia é essencial, pois quanto

PRINCÍPIOS TUTELARES DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO Rosane Aparecida Gomes [1] Sumário: Introdução. 1. A realidade atual. 2. - Flexibilização e Desregulamantação.3. Conclusão.4. 1. INTRODUÇÃO O Direito do trabalho possui, a princípio, o amparo aos trabalhadores e a igualdade substancial e prática para os sujeitos envolvidos. Trata-se de uma ramificação do Direito…

Noções preliminares A economia é uma ciência social que estuda a produção, a circulação e o consumo dos bens e serviços que são utilizados para satisfazer as necessidades humanas. Portanto, a Economia estuda a relação que os homens tem entre si na produção dos bens e serviços necessários a satisfação dos desejos e aspirações da sociedade. Estas necessidades humanas são infinitas e ilimitadas, porque o ser humano, por sua própria natureza nunca está satisfeito com o que possui e…