Economia Como Fenomeno Juridico

Resumo: Pretende-se delinear os aspectos jurídicos da empresa econômica, cujo substrato econômico consiste nos fatores da produção realizado pelo empresário visando a obtenção de lucro e correndo o risco da atividade, cuja função social da propriedade – dinâmica - no moderno mundo capitalista, se revela no capitalismo dos fundos de pensão, isto é no capitalismo sem capitalistas. 1. A empresa e sua função social 1.1. Aspectos jurídicos da empresa econômica O essencial na base de todas

atuação de uma ciência, o fim a que se propõe, o objetivo que visa alcançar. Método é o caminho que se deve seguir para alcançar os objetivos de uma ciência, o processo a ser aplicado para realizar suas finalidades. Leis são aquelas regularidades, fenômenos que se repetem com freqüência no campo de uma ciência. Vamos de ora em diante nos dedicar ao exame do objeto da Sociologia Jurídica, porque disto depende uma boa compreensão quanto à razão prática dessa disciplina. Ao tratarmos da…

Numa análise econômica, estes processos, em seu paralelismo, não têm as semelhanças concorrentes que os juristas procuram lhes imprimir. São distintos quanto à forma e aos objetivos, portanto diferem nos resultados econômicos. São fenômenos econômicos, não jurídicos, que comportam uma infinidade de variáveis, imponderáveis senão quando delimitados os elementos de análise. O Direito, em seu positivismo kelseniano, colocando de lado a análise econômica (incompatível com a ciência das…

normativo Resumo Discute-se, no artigo, a natureza do fenômeno normativo e as razões históricas da distinção/separação entre direito e moral, especialmente a partir da posição kantiana e sua radicalizada tematização por Kelsen e pelo positivismo jurídico. Expõem-se criticamente as pretensões universalistas da teoria do Direito de Habermas. Esposa-se a tese de que o processo de formalização do direito foi o fautor da marca de separação entre os dois fenômenos, inclusive no campo da…

Questões de Sociologia 1. Defina investigações zetética do fenômeno jurídico. Resumindo o conhecimento jurídico na dimensão fenômeno lógico, quando projetado no plano zetética comporta esses dois enfoques: uma zetética entra dogmática que implica uma teoria institucional do direito, uma zetética metadogmática que implica uma atitude interdisciplinar, ainda que fragmentada entre as diversas ciências jurídicas. Ambas vão repercutir na emernêutica jurídica, enquanto teoria da…

vez que os costumes regulam o mercado juntamente com as normas jurídicas. O estudo do fenômeno social da delinquência só é possível com o auxílio da Sociologia, principalmente “delinquência juvenil”, aonde reflete costumes, crise de afetividade, crise do mercado de trabalho e a crise da família. A história, ou seja, o conhecimento do passado é de grande utilidade para o jurista, por ser também o direito fenômeno histórico, que tem largo passado, ou seja, que tem história relacionada…

Professor Visitante das Universidades Javeriana (CO), Roma TRE (IT) e FDUC (PT); Membro Catedrático da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional; Presidente de Honra do IHJ – Instituto de Hermenêutica Jurídica. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, 2011, n. 4, Jan-Jun. p. 9-27. 1 Lenio Luiz Streck É nesse sentido que, já de pronto, é preciso ter presente que o termo…

operar, portanto, não define a função, qualifica-la. A sociologia do direito é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos. 2° grupo: Direito e Sociedade – Natureza e Cultura – Direito, Fenômeno e Sociocultural. (Sociedade e Direito) Entendemos que o Direito é instrumento de controle das relações sociais,…

se considera o fenômeno jurídico a partir de sua vinculação estrita ao Estado. Uma primeira grande corrente da filosofia do direito pode-se considerar juspositivista. Ela se limita aos problemas atinentes ao direito estatal. Uma segunda grande corrente da filosofia do direito compreende o fenômeno jurídico de modo alargado. Pode-se chamar essa visão, com certa vênia, de caminho existencialista da filosofia do direito. Uma terceira grande corrente procede à crítica do fenômeno jurídico,…

consistentes ou inconsistentes, que durem anos ou dias, que sejam verdadeiras ou mascaradas. É de seu interesse analisar e verificar o comportamento humano diante das mais diversas situações que ocorrem diariamente, tentando buscar explicações para os fenômenos sociais da vida em comunidade. Ramificações da Sociologia Dentro de toda sua complexidade, a Sociologia tem algumas ramificações, que tratam de um setor específico do estudo, podendo assim, facilitar o entendimento das questões.…