Economia Aplicada Eduardo Pereira Nunes

Estado democrático de Direito de estrutura Federativa. “Estudar as Constituições e emendas que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir deste estudo podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim, analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje, podemos perceber todo o processo de evolução pelo…

________________________________________ (nome do outro membro titular) Florianópolis 2014 4 Dedico com todo amor e carinho esta monografia a minha família. Aos meus pais pelo apoio incansável. Ao meu marido Edvaldo e meus filhos Pedro Henrique e João Eduardo, meus grandes amores, que com toda paciência e amor me amparam nesta importante trajetória. 5 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMIA PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHARELADO DOURADOS, MS 2010COMISSÃO RESPONSÁVEL A Comissão Responsável pela elaboração deste Plano Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis da FACE tem a seguinte constituição (Instrução de Serviço FACE nº. 012/2008, de 08 de agosto de 2008). Prof. Msc. António Carlos Vaz Lopes Profa. Drª. Dionise Magna Juchem Prof.…

237 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL THE EXCEPTION OF ACQUISITIVE PRESCRIPTION (ADVERSE POSSESSION) AND THE EFFECTS OF ITS HOST IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM SINCE THE ISSUE OF THE SCORESHEET 237 BY THE SUPREME COURT Edilene Dantas de Vasconcelos1 Eduardo Régis Girão Castro Pinto2 RESUMO O presente artigo tem por objetivo a análise dos efeitos do acolhimento da exceção de usucapião no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da Súmula 237 pelo STF. A pesquisa pode ser classificada…

deixado em falta como aluno. Agradeço também aos Professores José Eduardo Campos de Oliveira Faria e Celso Fernandes Campilongo, os dois do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, que fizeram importantes comentários no exame de qualificação realizado em 2009. Os novos pontos-de-vista sugeridos por ambos modificaram significativamente o trabalho. Entre outras observações, partiram de José Eduardo Faria as idéias de abordar a correlação entre…

em 2002, entre a Autora e o Prof. Alberto Di Sabbato, na antiga disciplina Técnicas de Pesquisa em Economia, atual Metodologia e Técnicas de Pesquisa em Economia, do novo currículo do Curso de Ciências Econômicas, implantado em 2007. Surgiu do contato da Autora com os usuários da Biblioteca da Faculdade de Economia da UFF, ouvindo suas dúvidas e respondendo às questões relativas às normas aplicadas à formatação de trabalhos acadêmicos. Não pretendemos substituir as publicações já…

Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes WILSON CABRAL TAVARES Secretário de Estado de Habitação e das Cidades CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN Secretário de Estado de Governo OSMAR DOMINGUES JERONYMO 92 PÁGINAS Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Fazenda MÁRIO SERGIO…

Antônio Ivo de Carvalho Tânia Celeste Nunes Coordenadora da Escola de Governo em Saúde Coordenadora de Educação a Distância Lúcia Maria Dupret Curso de Formação de Apoiadores para a Política Nacional de Humanização da Gestão e da Atenção à Saúde Coordenação Nacional do Curso Eduardo Passos (MS) Regina Benevides (MS) Lúcia Maria Dupret (ENSP) Desenho Programático Consultores do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense Eduardo Passos Regina Benevides Claudia Abbês

outubro de 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3 out. 1969, p.8.361. MARTINEZ, Sergio Eduardo. Alienação fiduciária de imóveis. Porto Alegre: Norton, 2006. p.17. BRASIL. Lei n.º 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras…

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA Gustavo Henrique Schneider Nunes – Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília; Mestrando em Direito pelo UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília; Advogado militante. SUMÁRIO: Introdução. 1. Evolução histórica do princípio da boa-fé objetiva. 1.1. Direito romano. 1.2. Idade média. 1.3. Idade moderna. 2. A boa-fé objetiva, as codificações e as cláusulas gerais. 3. A boa-fé objetiva no