Economia Aferida E Nao Aferida

processo judiciário. Ora, se o estado é democrático, então sua legitimidade pode ser aferida pela maior ou menor participação popular nos centros de poder. Portanto, faz-se imperativo um estudo acerca do princípio do acesso à justiça, uma vez que esta é a forma mais efetiva de participação social. A análise sobre o principio do acesso à justiça tem sido, tradicionalmente, posta em segundo plano pela doutrina especializada. Não obstante, a relevância do tema. Averiguar, de forma…

0004071-5 Autores: Regina Ferreira da Silva Guilherme Moura da Silva. Ré: Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-D Ação: Reparação de Danos Objeto: Contestação COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D, sociedade de economia mista, concessionária de serviços públicos de energia elétrica, com sede em Porto Alegre, na Av. Joaquim Porto Villanova, nº 401, Prédio C, inscrita no CNPJ sob nº 08.467.115/0001-00, vem, tempestivamente, à presença de Vossa…

presentes. Procedimento Uma alíquota de 10,00 mL de vinagre é cuidadosamente pipetada e transferida para um balão volumétrico de 100 mL e diluída até a marca com água destilada. Uma alíquota de 25,00 mL é removida do balão, com uma pipeta aferida, e transferida para um erlenmeyer de 250 mL. Adicionam-se aproximadamente 40 mL de água e 3 a 5 gotas de indicador de fenolftaleína. A mistura é cuidadosamente titulada com uma solução padrão de NaOH 0,1 mol L-1 até o aparecimento de uma…

de mérito, sob a alegação de que não havia nestes autos a garantia do juízo que justificasse e amparasse legalmente sua oposição. Data maxima venia, merece reforma a r. sentença proferida, vez que é conflitante com as normas vigentes que regem a matéria e a pacífica jurisprudência dos Tribunais. Senão, vejamos. PRELIMINARMENTE Da garantia da Execução. Embora o D. Juízo tenha seguido a tese argumentada pela Fazenda Apelada, o entendimento de que não havia a devida garantia…

empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade laborativa (parágrafo único, artigo 30 do Decreto 3.048/99). Não sendo considerada acidente de trabalho a lesão que resultante de acidente de outra origem se associe ou se superponha às consequências do acidente de trabalho. TIPOS DE ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS a. Acidente típico…

melhora depois de grandes batalhas travadas pela luta de melhores condições. Essas questões sociais e essas lutas existem ainda, mas hoje o serviço social tanto mundial, quanto brasileiro tem se organizado para levar esses direitos aos cidadãos e não prestar um assistencialismo enganador, para isso o serviço social sofreu grandes transformações em nossa sociedade acompanhando o ritmo, se solidificando com normas técnicas operativas, leis de regulamentação, código de ética para promover…

opção legislativa dos princípios simplicidade, informalidade, oralidade, celeridade e economia dos atos processuais . São causa de competência dos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com o “caput” do art. 3° da sua lei de criação: Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: I – as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; II – as enumeradas no art. 275,…

como valores e princípios, que devem ser cumpridos por todos os seus colaboradores:         Transparência Verdade Diálogo Empenho Eficiência Verdade Compromisso Respeito 1 Relações entre os Colaboradores Igualdade de Oportunidades e não Discriminação A CJA Madeira S.A promove um ambiente de valorização, respeito e inclusão para o desenvolvimento integral de cada pessoa. Compromete-se a manter uma política de investimento na aprendizagem e formação pessoal e…

avaliação custo-efectividade e custo-utilidade. Abstract Keywords: HTA, HPV vaccine, cervical cancer, prevention, economic evaluation, cost-effectiveness and cost-utility evaluation. Introdução O vírus do papiloma humano (HPV), não possui cura até à data e é responsável por um elevado número de infecções, podendo na maioria das vezes ser assintomáticas e de regressão espontânea. No entanto, pode originar lesões benignas, tais como as verrugas anogenitais e as lesões…

pelo Prof. Marcus S. Piaskowy, da ESPM-SP. Recomendado para as disciplinas de: Administração, Marketing e Logística. Este caso foi escrito inteiramente a partir de informações cedidas pela empresa e outras fontes mencionadas no tópico “Referências”. Não é intenção do autor avaliar ou julgar o movimento estratégico da empresa em questão. Este texto é destinado exclusivamente ao estudo e discussão acadêmica, sendo vedada a sua utilização ou reprodução em qualquer outra forma. A violação…