Ecologicamente

(Resumo) Princípios norteadores do Direito Ambiental Características podem estar expressos ou implícitos no texto constitucional são princípios setoriais colaboram na concretização do meio ambiente ecologicamente equilibrado (princípio constitucional geral) Quais são eles: a) Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental; b) Solidariedade intergeracional; c) Natureza pública da proteção ambiental; d) Desenvolvimento sustentável; e) Poluidor pagador;…

sustentável Conservação da diversidade biológica Gestão ecologicamente racional da biotecnologia Proteção dos oceanos e dos mares de todo tipo, incluídos os mares fechados e semi-fechados e as zonas costeiras, e o uso racional e o desenvolvimento de seus recursos vivos Proteção da qualidade dos recursos de água doce: aplicação de critérios integrados para o aproveitamento, ordenação e uso dos recursos de água doce Gestão ecologicamente racional dos produtos químicos tóxicos,…

Direito Ambiental Art. 225/CF.88 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Corrente 1 – “TODOS” na visão do Art. 5º, CF, brasileiros e estrangeiros poderiam absorver a titularidade desse direito Corrente 2 – “TODOS” presente no Art. 1°, II, CF,…

(quatro) aspectos fundamentais no que se refere ao seu conteúdo, vejamos: 1-) a existência do direito material constitucional caracterizado como “direito ao meio ambiente”, meio ambiente este “ecologicamente equilibrado”; 2-) a confirmação no plano constitucional de que referido direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado diz respeito à existência de uma relação jurídica que envolve um bem estabelecido pela Carta Magna de 1988 (o bem ambiental). Aludido bem, para que possa ser…

AMBIENTAL PARA AS GERAÇÕES FUTURAS A LUZ DO ART. 225, DA CF/88 Naíla Gonçalves Sumário: Introdução. 1 – O Direito a propriedade privada e a proteção ambiental. 2 – Princípio da prevenção e responsabilidade coletiva. 3 – Ambiente ecologicamente equilibrado. 3.1 – Equilíbrio ambiental: reconciliação do ser humano com a natureza. 4 – Inversão do ônus da prova do detentor da propriedade. 5 – O dever de preservação ambiental para as gerações futuras. Conclusão. Resumo O…

EIA deveRelatório com os objetivos da agenda 21 brasileira, do relatório nosso futuro comum e lei de crimes ambientais (art.225 constituição federal) “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão…

do Marketing Ambiental no Mercado (Produtos, Empresas e Consumidores Ecologicamente Corretos). 4. Implicações Sociais e Organizacionais do Marketing Ambiental 5. I S O 14000 e Selo Verde 6. Considerações Finais 7. Bibliografia 1. Conceito do Marketing Ambiental O Marketing ambiental, também conhecido como o marketing ecológico ou marketing verde, ecologicamente correto ou eco marketing é uma estratégia de marketing voltada à…

as empresas que necessitarem por uma considerável demanda de seus produtos, como grandes escolas, hotéis restaurantes, hospitais e donas de casa de toda região Oeste do Paraná. A ERC conta com um diferencial, que é ser uma empresa de produção ecologicamente correta, aproveitando o óleo de cozinha já utilizado e na produção de seus produtos de limpeza. A empresa visa colaborar com o meio ambiente e com a sociedade, pois dar destino correto a este material significa diminuir a agressão ao…

Biodiversidade O presente trabalho tem como escopo introduzir a concepção de que a biodiversidade e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, apregoado pelo nosso ordenamento jurídico, tem como fundamento os próprios direitos inerentes ao ser humano, ou seja, trata-se de um verdadeiro direito humano. A metodologia utilizada foi a qualitativa do tipo bibliográfica e chegamos a conclusão de que a importância da conservação ambiental não é uma questão puramente ética, mas uma questão de…

COMO MATAR ECOLOGICAMENTE AS MELGAS E MOSQUITOS NO SEU QUARTO E RESTO DA CASA... COMO MATAR ECOLOGICAMENTE AS MELGAS E MOSQUITOS NO SEU QUARTO E RESTO DA CASA... MAIS PRÁTICO QUE À MARTELADA !!! MUITO ÚTIL. Armadilha ecológica para mosquitos Estamos no verão e é melhor prevenir! UTILIDADE PUBLICA Armadilha ecológica para mosquitos SERVE PARA QUALQUER MOSQUITO, ATÉ O COMUM "PERNILONGO" Como matar mosquitos de modo ecologicamente correcto. Para ajudar…