Eags 2014

dos requisitos exigidos para a interposição do recurso pela alínea c "quando os elementos contidos no recurso são suficientes para se concluir que os julgados confrontados conferiram tratamento jurídico distinto à similar situação fática" (AgRg nos EAg 1.328.641/RJ, Rel. Min. Castro Meira, DJe 14/10/11). 3. A Lei nº 6.938/81 adotou a sistemática da responsabilidade objetiva, que foi integralmente recepcionada pela ordem jurídica atual, de sorte que é irrelevante, na espécie, a discussão…

tendo em conta o teor do Despacho nº 0787/2014, expor e ao final requerer o que segue: Quanto à ausência de comprovação de pesquisa de preços de mercado: Esclarece que à época foi realizada pesquisa quanto aos preços praticados no mercado para a contratação em questão junto ao Portal do Cidadão, que compõe o site dessa Corte de Contas. Segue anexada cópia do levantamento inicial de preços, esclarecendo que o original foi anexado aos autos de nº 02116/2014, referente ao Termo Aditivo…

setembro de 1997, conforme certidão de fls. 22, e o peticionante, foi mencionado pelo executado como co-responsável pela inadimplência dos tributos devido pela pessoa jurídica em 17 de outubro de 2013, e sendo citado validamente apenas em outubro de 2014 em , portanto 17 (dezessete) anos após do termo inicial da citação valida da pessoa jurídica, e, portanto prescritos em decorrência do art. 174 do CTN. Esse entendimento é corroborado pela jurisprudência dominante dos Tribunais…

art. 509 do Código de Processo Civil se restringe aos casos de litisconsórcio unitário. Jurisprudência. 3. Agravo regimental desprovido. STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EDcl nos EDcl nos EAg 931594 RS 2009/0087530-0 (STJ) Data de publicação: 25/02/2010 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO DEINSTRUMENTO. PREMISSA EQUIVOCADA. ERRO DE FATO. ACOLHIMENTO SEMATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 1. Em…

cientificação do devedor na execução extrajudicial do imóvel hipotecado. Todavia, frustrada essa forma de notificação, é cabível a notificação por edital, nos termos do parágrafo segundo do mesmo artigo, inclusive para a realização do leilão (STJ, eag 1140124/SP, ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, DJE de 21/06/10). 5. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento assente no sentido da necessidade de notificação pessoal do devedor do dia,…

palavras foram corretamente destacadas (os acentos de algumas foram propositalmente omitidos). a) libido, recorde, pudico, ibero b) austero, ciclope, i]bero, mister c) cateter, avaro, rubrica, ureter d) interim, cateter, anatema, austero EAGS 2014 – Assinale a opção em que o par de palavras tem as sílabas tônicas devidamente grifadas: a) gratuito – crisantemo b) fluido – interim c) latex – rubrica d) Nobel – condor 1. (IBGE) Assinale a opção cuja palavra não deve ser acentuada:

CONECTADO GESTO AMBIENTAL alexandre amorim da costa alisson domingues altemir viana caetano barreto cesar almeida nogueira leandro duarte rodrigues LUIZ CARLOS COSTA JUNIOR TRANSTORE S/A Transportes e amazenagens de derivados de petrleo. Rio Grande 2014 alexandre amorim da costa alisson domingues altemir viana caetano barreto cesar almeida nogueira leandro duarte rodrigues LUIZ CARLOS COSTA JUNIOR TRANSTORE S/A Trabalho apresentado ao Curso Gesto Ambiental da UNOPAR - Universidade…

decisão "apócrifa" e 119/2014 (ref. Proc. nº 16853.000448/2014- 36), em que se conheceu de recurso contra decisão de autoridade de competência controversa à luz do Decreto 7.724/2012. Tal entendimento foi expresso na Decisão nº 238/2014 (ref. Proc. nº 00075.000670/2014-66), na qual a CMRI optou por não conhecer de recurso interposto por cidadã que desejava obter informações declaradas inexistentes a seu respeito. Já na Decisão nº 268/2014, (ref. Proc. nº 60502.002541/2014-57), a CMRI…

TRANSPORTE DE MASSA Teorias, aplicaes e principais processos de transporte de massa Teresina 2014 STELLA ALVES DOS SANTOS TRANSPORTE DE MASSA Teorias, aplicaes e principais processos de transporte de massa Trabalho de pesquisa, apresentado a Universidade Federal do Piau, como parte das exigncias para a obteno de nota na disciplina de Fenmenos de Transporte. Orientador (a) Prof. Ms. Renata Shirley Teresina 2014 SUMRIO Introduo 3 1. Definio do Fenmeno 3 2. Ocorrncia dos Fenmenos de…

de Header Bowker (1996) apud Câ ma r a( 2000:43) Nos ú l t i mos 30 a n os ,f oi v i s í v e la a c e n t u a ç ã on aa l t e r a ç ã o dos me r c a dos ,e c o n s e q u e n t e me n t e ,n a s me d i d a st o ma d a sp e l a se mp r e s a sf a c eàg e s t ã od o ss e u s Re c u r s osHu ma n os .A c on c e ç ã opr e s e n t en adé c a dade90 acerca do desenvolvimento dosi n di v í du osé ,h oj ee m di a ,c a dav e zma i sn ot ór i a .Noe n t a n t o,e s t aa l t e r a ç ã on ã o a p r…