E Uma Economia Planificada é Caracterizada Por Intensa C

Peres Diretor de Defesa dos Direitos Humanos Fernando Antonio dos Santos Matos Coordenadora Geral de Combate à Tortura Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SCS B – Quadra 09 – Lote C – Ed. Parque Cidade Corporate Torre A – 10º andar – Brasília/DF – 70308-200 www.direitoshumanos.gov.br Miolo_final.indd 5 22/12/2010 11:11:10 SUMÁRIO Apresentação…

forças que exercem sobre corpos sólidos neles imersos. E - Aerodinámica F - Aerodynamique I - Aerodynamics AEROFÓLIO Dispositivo aerodinâmico utilizado como acessório em veículo, para reduzir a resistência ao ar e, conseqüentemente, permitir economia de combustível. E - Aerofollo F - Aerofoil I - Airvane (Aerodynamics), Airfoil AEROFOTOGRAMETRIA Conjunto de operações destinadas à elaboração do levantamento topográfico de uma região, com o emprego de fotografias aéreas. V.…

demonstrar. A polêmica sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas apresenta inúmeros problemas, dentre os quais se podem destacar, como principais, os seguintes: a) questões de política criminal; b) o problema da (in)capacidade de ação; c) a (in)capacidade de culpabilidade; d) o princípio da personalidade da pena; e) as espécies ou natureza das penas aplicáveis às pessoas jurídicas. Analisaremos, neste limitado ensaio, apenas algumas dessas questões, aquelas que nos…

como objetivos referenciais: a) a delimitação dos espaços territoriais como indicador insuficiente para a preservação das sociedades indígenas no Brasil; b) a construção do conceito de “terra/território” como parte e extensão do conceito de “cultura”; c) a busca de parâmetros para um tipo de controle político e jurisdicional que torne eficaz, em relação aos DESCA, os direitos econômicos, culturais e ambientais e, consequentemente, efetivo o exercício da cidadania, de modo a produzir…

extensões, a faca, o cutelo, o arado. Nesse senti­do, o homem que labuta, o operário, podia ser chamado de animal laboraras. O lugar do labor era a casa (oikia ou domas) e a disciplina que lhe correspondia era a economia (de oiko nomos). A casa era a sede da família e as relações familiares eram baseadas na diferença: relação de comando e de obediência, donde a idéia do pater familiar, do pai, senhor de sua…

extensões, a faca, o cutelo, o arado. Nesse senti­do, o homem que labuta, o operário, podia ser chamado de animal laboraras. O lugar do labor era a casa (oikia ou domas) e a disciplina que lhe correspondia era a economia (de oiko nomos). A casa era a sede da família e as relações familiares eram baseadas na diferença: relação de comando e de obediência, donde a idéia do pater familiar, do pai, senhor de sua…

extensões, a faca, o cutelo, o arado. Nesse senti­do, o homem que labuta, o operário, podia ser chamado de animal laboraras. O lugar do labor era a casa (oikia ou domas) e a disciplina que lhe correspondia era a economia (de oiko nomos). A casa era a sede da família e as relações familiares eram baseadas na diferença: relação de comando e de obediência, donde a idéia do pater familiar, do pai, senhor de sua…

extensões, a faca, o cutelo, o arado. Nesse senti­do, o homem que labuta, o operário, podia ser chamado de animal laboraras. O lugar do labor era a casa (oikia ou domas) e a disciplina que lhe correspondia era a economia (de oiko nomos). A casa era a sede da família e as relações familiares eram baseadas na diferença: relação de comando e de obediência, donde a idéia do pater familiar, do pai, senhor de sua…

dispensa agradecimentos, mesmo porque eu não seria capaz de enumerá-los. A todos os membros da Banca Examinadora meu agradecimento antecipado por terem me concedido a honra de aceitar o convite para o que eu espero que seja o início de uma longa e intensa interlocução filosófica. Gostaria de agradecer ainda ao Prof. Volker Gerhardt da Humboldt-Universität, por ter me admitido em seu colóquio de doutorandos, assim como aos inúmeros colegas e amigos que lá fiz; ao Prof. Thomas Gil,…

pessoa jurídica A polêmica sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas apresenta inúmeros problemas, dentre os quais se podem destacar, como principais, os seguintes: a) questões de política criminal; b) o problema da (in)capacidade de ação; c) a (in)capacidade de culpabilidade; d) o princípio da personalidade da pena; e) as espécies ou natureza das penas aplicáveis às pessoas jurídicas. Analisaremos, neste limitado ensaio, apenas algumas dessas questões, aquelas que…