E Seus Comentários Sobre A Eficácia Dessa Lei E Também So

hipóteses de incidência tributária. Inúmeras questões ainda hoje são debatidas em torno deste princípio, certamente geradoras de polêmica na doutrina brasileira. Estas questões dizem respeito sobre a aplicabilidade e abrangência, do princípio da capacidade contributiva, nas diversas espécies tributárias, a sua eficácia como norma constitucional, bem como o seu caráter subjetivo ou objetivo. Contudo mostra-se oportuno e necessário, portanto, estruturar a presente reflexão. A pesquisa…

sociedade. Comentário resposta correta: Parabéns, você acertou! Na Empresa Individual de responsabilidade ilimitada não há possibilidade de transferência do patrimônio da empresa para outra pessoa e nem de transformá-la em sociedade futuramente, o que pode estagnar o negócio. 2) Resposta correta: I, II e III. Comentário resposta correta: Parabéns, você acertou! Nas sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, os sócios permanecem com seus bens/ capitais pessoais protegidos,…

Ocorre, no caso concreto, quando o indivíduo não tem plena consciência do que está fazendo; imagina estar praticando uma conduta lícita, quando na verdade, está a praticar uma conduta ilícita, mas que por erro, acredite ser inteiramente lícita. O erro sobre o fato típico diz respeito ao elemento cognitivo, o dolo, vale dizer, a vontade livre e consciente de praticar o crime, ou assumir o risco de produzi-lo (Dolo Direto e Eventual respectivamente, CP art. 18, I). Por isso, de acordo…

VI. ÔNUS DA PROVA No que consistem as regras sobre o ônus da prova? São aquelas que determinam quem deve arcar com a falta de prova de um determinado fato. O processo se desenvolveu, chegou ao final e determinado fato não foi provado. Se isso acontece, é preciso saber quem é que vai arcar com isso. Quem é que vai sofrer as consequencias da falta de prova de um determinado fato. No estudo do ônus da prova a gente vê quem é que vai arcar com isso. Pode acontecer de os fatos não restarem

tributária, de acordo com as limitações constitucionais. Mais especificamente, objetiva-se conhecer – absorvendo os conceitos – e refletir sobre estes princípios. Depois de uma pesquisa em fontes reconhecidas da área, propôs-se um comentário sobre as bases legais e as exceções de cada item. Percebeu-se, com esta reflexão, a preocupação do legislador com a proteção não só dos direitos individuais, mas dos sociais – e, apesar disso, o baixo retorno social. Palavras-chave: impostos,…

afirmativas I, II e III estão corretas e se completam. Feedback da resposta: Resposta correta é a A Comentário: O aparelho cognitivo está ligado ao desenvolvimento de capacidades intelectuais, do conhecimento, assim como dos objetivos que descrevem mudanças de interesse, atitudes e valores e o desenvolvimento de análise e ajustamento adequados. Nesse sentido, exerce domínio sobre a cognição, que é a capacidade de processar informações, elaborar e organizar o conhecimento,…

irão se divertir e principalmente aprender sobre um assunto sensacional: O Papel dos Gerentes nas áreas de: • Marketing • Finanças • Produção • Recursos Humanos. Naveguem e vejam tudo isso em: • Matérias; • Entrevistas; • E em jogos interativos. Esperamos que gostem! Fiquem a vontade para comentar e questionar! Divirtam-se e aprendam o quanto puderem! criado por rosanasangar 16:02 — Arquivado em: Sem categoria — Comentários (2) O Papel do Gerente. …

estão baseados no livro, de leitura obrigatória: INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO do autor: Idalberto Chiavenato 7ª. edição revista e atualizada - 4ª. reimpressão 2003 - Editora Elsevier Todas as ilustrações desta aula foram retiradas dessa obra. 2.O conteúdo de cada MÓDULO de nossa disciplina é apresentado por meio de 4 (quatro) textos- resumo. Assim, este MÓDULO 1 apresenta o seguinte conteúdo: ASSUTO CONTEÚDO TEXTOS-RESUMO RELACIONADOS FONTES…

ocorrência de circunstâncias que agravam ou atenuam, particularmente a antijuridicidade do fato ou a culpabilidade do agente, na perspectiva de determinada figura de delito. Em alguns casos, limita-se o legislador a introduzir, no mesmo dispositivo de lei, hipóteses agravadas ou atenuadas dos tipos básicos, formando, assim, crimes qualificados ou privilegiados. Em outros casos, no entanto, formula o legislador, partindo do tipo básico uma nova e autônoma figura de delito, que é,…

DIREITO CONSTITUCIONAL X DIREITO DO TRABALHO COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DA CF REFERENTE AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Caros colegas, como, é de grande valia tal matéria em tela, que de maneira muito rápida está sendo abordada por nossa mestra, venho dividir com vocês, os comentários de cada artigo referente ao direito do trabalho na CF/88, para que assim nos aprofundemos, pois trata-se de matéria com muitas recorrências em concursos públicos e da OAB. Além é claro de se tratar de…