E Residuos Solidos E A Degradação Prad

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (S E M A R H ) MANUAL DE INSTRUÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDÚSTRIAS AGROINDÚSTRIAS PRESTADORES DE SERVIÇOS SANEAMENTO BÁSICO RESÍDUOS SÓLIDOS AGRONEGÓCIOS E SIMILARES 5ª Edição – Revisada, Atualizada e Ampliada GPP e GRL GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS (GPP) GERÊNCIA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA (GRL) GOIÂNIA – GO, Janeiro/2014 l 2 _________

Uso e Ocupação desordenada do Solo 138 Planos, programa e projetos em desenvolvimento. 138 Diagnóstico do sistema de Limpeza Urbana e Manejo de resíduos Sólidos 138 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 138 Resíduos Sólidos Urbanos 140 Quanto à Natureza Física 140 Resíduos Secos e Úmidos 140 Quanto à Composição Química 140 Resíduo Orgânico 140 Resíduo Inorgânico 140 Quanto à Origem 141 Doméstico 141 Comercial 141 Público 141 Serviços de Saúde 142 Especial 142 Construção…

recursos naturais, com a qualidade e segurança do empreendimento e com o desenvolvimento de outros programas ambientais. Desta forma, os objetivos podem ser assim elencados: − Executar medidas preventivas capazes de reduzir sensivelmente o nível de degradação dos recursos do solo e da cobertura vegetal; − Proteger o solo e os mananciais hídricos contra os processos erosivos e de assoreamento, respectivamente; − Executar medidas corretivas (reconformação de solo e recuperação…

objetivos, a sustentabilidade ambiental do Município, visando: I. à valorização de seu patrimônio ambiental; e II. à preservação e conservação do potencial ambiental do Município, sempre buscando a superação de conflitos relacionados à poluição e degradação ambiental. Parágrafo único. O patrimônio ambiental compreende os bens que compõem o patrimônio natural, o patrimônio artificial e o patrimônio cultural. Art. 8º. A bacia hidrográfica passa a ser a unidade de planejamento…

bibliográfica e usar os conhecimentos que o grupo tem sobre o tema. Ficou comprovado que o Porto traz progresso ao município e novos investimentos, movimentando o comércio nacional e internacional. Apesar de todos os benefícios tais atividades acarretam em degradação e poluição tanto do ambiente como das espécies que o habitam, há contaminação do solo, do ar, da água, da fauna e da flora. Chegamos a conclusão de que existe os instrumentos das Conformidades Legais, também os órgãos…

Implementação de Aeroportos - IAC ii LISTA DE ABREVIAÇÕES AIP AIS ANVISA ARS ASA ATAERO CINDACTA COE COMAR CONAMA CSA DAC DECEA DGAC DIPAA DIRENG EIA EPTA FAA IAC ICA ICAO IFR IMA MOA NOTAM NSMA OACI PAA PBZPA PDIR PEAA PEZPA PEZR PNAVSEC POOS PRAD PRODETUR PROFAA Publicações de Informações Aeronáuticas Aeronautical Information Service Agência Nacional de Vigilância Sanitária Áreas Restritas de Segurança Área de Segurança Aeroportuária Adicional de Tarifa Aeroportuária Centro…

ii LISTA DE ABREVIAÇÕES AIP AIS ANVISA ARS ASA ATAERO CINDACTA COE COMAR CONAMA CSA DAC DECEA DGAC DIPAA DIRENG EIA EPTA FAA IAC ICA ICAO IFR IMA MOA NOTAM NSMA OACI PAA PBZPA PDIR PEAA PEZPA PEZR PNAVSEC POOS PRAD PRODETUR PROFAA Publicações de Informações Aeronáuticas Aeronautical Information Service Agência Nacional de Vigilância Sanitária Áreas Restritas de Segurança Área de Segurança Aeroportuária Adicional de Tarifa Aeroportuária…

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Política Muniéipal de Meio Ambiente Capitulo I - Plaino Municipal de Meio Ambiente Capitulo 11-Plano Municipal de Conservacão e Restauracão da Mata Atlãntica Capítulo 111 -PI!:lno Municipal de Saneamento Básico Capitulo IV- Plano Municipal de Residuos Sólidos Capitulo V- Normas, Parãmetros e Padrões de Qualidade Ambiental Secão 1-Das Jl{guas Secão II - DoAr Seção 111 - Dos Sons e Ruidos Secão IV- Do ~ 010 Disposições Fimais Capitulo VI - Informacão Ambiental Municipal Capitulo VII -…

geração; II – proteger e recuperar o meio ambiente e a paisagem urbana, por meio de políticas de desenvolvimento sustentável; III – controlar e reduzir os níveis de poluição atmosférica, hídrica, sonora, visual, da contaminação do solo e subsolo e da degradação em quaisquer de suas formas, considerando-se os agentes causadores e as normas técnicas; IV – preservar os ecossistemas naturais e as paisagens notáveis, permitindo o seu usufruto público controlado; V – preservar as zonas de…