E Residuos Solidos E A Degradação Prad

respectivas datas das publicações no D.O.U.) 3.2. NO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL 3.2.1. Enquadramento no SEAQUA: (licenciamento via SMA, através de RAP; necessidade de elaboração e desenvolvimento de ElA-RIMA; licenciamento via CETESB através de MCE-RCA-PCA, PRAD) 3.2.2. Fase do licenciamento ambienta): (LP, LI, LO) 3.2.3. Licenças expedidas e respectivas validades: (nº da licença, data de expedição, órgão expedidor, data de validade, renovações, etc) 3.2.4. Restrições especificadas na…

urbanístico, arqueológico e paisagístico; V – proporcionar a todos os habitantes da Cidade acesso a condições seguras de qualidade do ar, da água e de alimentos, química e bacteriologicamente seguros, de circulação e habitação em áreas livres de resíduos, de poluição visual e sonora, de uso dos espaços abertos e verdes; VI - garantir a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes das obras e serviços de infraestrutura urbana; VII - aumentar a eficiência econômica da Cidade,…

custo”. Fundava-se tal perspectiva equivocada na ideia de que as nações subdesenvolvidas e em desenvolvimento, por enfrentarem problemas sócio-econômicos de grande gravidade, não deveriam desviar recursos para proteger o meio ambiente. A poluição e a degradação do meio ambiente eram vistas como um mal menor. Nosso país, de fato, apresentou, em tal período, níveis elevados de crescimento econômico. Entretanto, essa opção de crescer a qualquer custo levou o brasileiro a uma impiedosa…

ideal em um determinado instante e em um determinado local é o ponto onde o ambiente é minimamente afetado, com risco mínimo de se alterar a biota de forma irreversível, ou seja, em que o risco de extinção de espécies seja mínimo e onde o risco de degradação do biótopo também seja mínimo, assim como, a situação econômica seja ótima e que a sociedade esteja em uma situação ideal. Naturalmente, este ponto de ótimo envolve uma situação ambiental ideal, uma situação social ideal e uma…

executor: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Órgãos seccionais: órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; Órgãos locais: órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e pela fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições. A atuação do SISNAMA se dá mediante articulação coordenada de…

efetivamente poluidoras; VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental; VIII - recuperação de áreas degradadas; IX - proteção degradação; de áreas ameaçadas de X - educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente. Na área privada a gestão…

pantanosas e manguezais, o barramento de cursos d’água sem os devidos estudos ambientais, o lançamento de esgotos “in natura” em cursos d’água, a contaminação de mananciais subterrâneos por efluentes de fossas sépticas, esgotos e chorume de resíduos sólidos, o parcelamento e o desmatamento de 20 Diagnóstico Tecnológico do Turismo de Praia do Forte 2004 remanescentes de Mata Atlântica além da expansão desordenada de povoações sobre áreas ambientalmente frágeis, representam…

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Órgãos seccionais: órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; Órgãos locais: órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e pela fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições. A atuação do SISNAMA se dá mediante articulação coordenada de órgãos e…

Carga poluidora Rios mortos prevista Emissários submarinos tratamento Doenças . .. . . . .. . . . Coleta e destino Óleos e graxas 111 123 131 135 141 157 163 169 211 219 225 Intensa urbanização Solução Macroplano de gestão Sem RESÍDUOS SÓLIDOS Aterros sanitários . Lixo flutuante DESPEJOS INDUSTRIAIS Indústrias poluentes contaminados . Sob controle . . Pró-lixo Mexilhões COBERTURA FLORESTAL Décadas de destruição Exemplo de reflorestamento…

estabelecidos no art. 2º desta Lei. 4 Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utili- zadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental. 15 Curso capacitação em LAR – PMV – novembro de 2013 quadro 1. Estrutura do SISNAMA Órgão superior Órgão consultivo e deliberativo Conselho Nacional…