E Residuos Solidos E A Degradação Prad

qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização. O decreto n° 97.632/89 exige para todos os empreendimentos de extração mineral em operação no país, a apresentação do PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas). E para que haja a implantação do empreendimento é necessária a licença de instalação e de funcionamento que tem como exigência técnica o encaminhamento a Secretaria do meio Ambiente o…

cumprimento da obrigação de fazer pela agravante, mas, de outro modo, objetiva garantir uma maior proteção do bem em litígio. (TJMG – Proc. 1.0702.96.019522-1/001(1) – Rel. Des. Pinheiro Lago – J. 11/05/2004). Ação civil pública ambiental. Atos de degradação. Composição da lide através de transação. Compromisso de adotar providências no sentido de cercar a propriedade e de se abster do cometimento de atentado ao meio ambiente. Sentença homologatória. Apelo tendente à revogação do acordo…

à classificação, caracterização, destinação final e gestão dos resíduos sólidos. No capítulo 7 iremos estudar sobre unidadades de conservação, tenco como base a Lei Federal n° 9.985, de 2000. No capítulo 8 são introduzidos alguns conceitos referentes à Avaliação de Impactos Ambientais e sua importância no licenciamento ambiental. No capítulo 9 estudaremos a respeito de recuperação de áreas degradadas, quais são as formas de degradação e sobre as técnicas de recuperação e remediação de…

com o Meio Ambiente. II. Racionalização do uso dos recursos ambientais, naturais ou não. III. Proteção incondicional do patrimônio natural e socioambiental. Proteção e/ou recuperação das áreas ameaçadas, degradadas ou em processo de degradação. IV. Promoção da educação, conscientização, disseminação de informação e/ou troca de conhecimento sobre a qualidade de vida e o meio ambiente. V. Defesa da função social e ambiental da propriedade. VI. Direito de…

correlatas.| | |Lei nº 5.707, de 32.08.2005 – Altera a Lei n.º 5.407, de 02 de agosto de 2004. |77 | |Lei n.º 5.857, de 22.03.2006 – Dispõe sobre a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e dá |80 | |providências correlativas. | | |Lei n.º 5.858, de 22.03.2006 – Dispõe sobre a Política…

Dissolvido. PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho. Samba – Saneamento Ambiental Av. Luiz Viana, 3172 – Salvador – Bahia – CEP: 41720-200 Pág. 4 E-mail: saneamentoaia@gmail.com PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas. PGRS – Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. PVC – Policloreto de Vinila. PSF – Programa de Saúde da Família. PACS – Programa de Agentes Comunitários. RAA – Região Administrativa da Água. RAFA – Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente.…

Resumos Física 10º/11ºanosz Física – 10ºano Módulo Inicial – das fontes de energia ao utilizador Anotações  Tema A- Situação energética mundial. Degradação e conservação de energia. 1. Situação energética mundial e degradação da energia 1.1 Fontes de energia As fontes de energia não renováveis são:  Combustíveis fósseis: carvão, petróleo e gás natural;  Nucleares: urânio Os impactos ambientais resultantes da utilização de fontes renováveis são, de…

protegidos, sendo a alteração e a 2 DIREITO AMBIENTAL Suely Mitie Kusano supressão permitidas somente mediante lei; Inc.IV - Exigir, na forma da lei federal, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; Inc.V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a saúde, a qualidade de…

13 2.8. Plano de Controle Ambiental-PCA 13 2.9. Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais-RDPA 13 2.10. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas-PRAD 14 2.11. Estudo de Viabilidade Ambiental-EVA 14 2.12. Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento 14 3…

................................................45 - MÓDULO V - MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS V.1 USINA DE BENEFICIAMENTO..............................................................................47 V.2 DEPÓSITO DE REJEITOS SÓLIDOS....................................................................50 - MÓDULO VI - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO VI.1 USO FUTURO DA ÁREA.....................................................................................57 VI.2…