E Preencha Com O Rateio Dos Custos Dos Departamentos De A

escrituração dos livros obrigatórios; e c) realizar os balanços patrimonial e de resultados econômicos. 5. JUNTA COMERCIAL 5.1. Conceito: é organismo da Administração Pública indireta, é autarquia estadual e segue as diretrizes emanadas pelo DNRC – Departamento Nacional de Registro de Comércio. Ambos estão sob a égide do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Cabe a Junta Comercial a execução do registro de empresas, ficando subordinada financeira e…

enorme sucesso profissional. Espero que, mesmo após a perda da minha sogra, possamos estar sempre unidos, pois devemos seguir duas lições importantíssimas que ela nos deixou: a alegria e o prazer de viver em família. A Roberto Navarro, amigo do Departamento de Divulgação e Vendas Universitárias, que conheço desde 2004 e que me abriu as portas da Editora Saraiva para a realização de um sonho: a publicação deste livro. A você, caro amigo, o meu muito obrigado! A Luiz Roberto Curia,…

regionais, integrantes dos planos nacionais de desenvolvimento econômico e social, aprovados juntamente com estes. § 2º – Os incentivos regionais compreenderão, além de outros, na forma da lei: I – igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder Público; II – juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias; III – isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas;…

Código de Processo Penal — Certificado de Recebíveis Imobiliários — Código Tributário Nacional — Comissão de Valores Mobiliários — Ato Declaratório da Comissão de Valores Mobiliários — Departamento Nacional do Registro do Comércio — Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) — Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei…

Processo Penal — Certificado de Recebíveis Imobiliários — Código Tributário Nacional — Comissão de Valores Mobiliários — Ato Declaratório da Comissão de Valores Mobiliários — Departamento Nacional do Registro do Comércio — Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) — Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas…

Processo Penal — Certificado de Recebíveis Imobiliários — Código Tributário Nacional — Comissão de Valores Mobiliários — Ato Declaratório da Comissão de Valores Mobiliários — Departamento Nacional do Registro do Comércio — Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) — Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas…

tomada pelo contribuinte, o Prefeito autorizará a doação dos bens perecíveis a entidades e associações de caridade e assistência social. § 4º Apurando-se, na venda em hasta pública, importância superior aos tributos devidos, acréscimos legais e demais custos resultantes da modalidade de venda, será o autuado notificado para receber o excedente, em prazo que será determinado na notificação. Corrigida redação do § 2º pela errata de 09 de abril de 1999, publicada na Gazeta Municipal nº 418…

voltada para o bem-estar do menor; • DATAPREV - Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, que cuida do processamento de dados da Previdência Social; • CEME - Central de Medicamentos, que distribuía medicamentos, gratuitamente ou a baixo custo. Em 1979, o Decreto n° 83.080 aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social (RBPS) e o Decreto n° 83.081 aprova o Regulamento de Custeio da Previdência Social (RCPS). Em 1981, a Emenda Constitucional n° 18, que alterou a…

xviii Direito Administrativo • Di Pietro 10.10 Consórcio público, 546 10.10.1 Considerações gerais, 546 10.10.2 Conceito e natureza jurídica, 549 10. 10.3 Constituição, alteração e extinção do consórcio, 552 1 0 . 1 0.4 Contratos de rateio, 554 10.10.5 Contratos de programa e convênios de cooperação, 5 5 5 1 0 . 1 1 Controle administrativo ou tutela das entidades da Administração Indireta, 5 5 8 11 ENTIDADES PARAESTATAIS E TERCEIRO SETOR, 562 1 1 . 1 A expressão…

– Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil CTN – Código Tributário Nacional CTNBIO – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança ESEC – Estação Ecológica FLONA – Floresta Nacional FNDF – Fundo Nacional…