Durante A Convivência O Casal Adquiriu Os Seguintes Bens

em tela. Desta forma, a presente monografia se presta a estudar a repercussão destas alterações introduzidas pela Carta Magna, bem como seus efeitos jurídicos, em especial no dever recíproco de prestação de alimentos nas relações socioafetivas entre padrasto e enteado. Para tanto, o presente estudo lançará mão do relevante posicionamento dos doutrinadores brasileiros, bem como das principais decisões judiciais acerca do assunto. Palavras-chave: Direito; Filiação; Socioafetividade;…

PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE em face de NOME DA REQUERIDA, empresa com sede à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1. A Empresa Requerida adquiriu a chácara denominada (xxx), localizada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), onde pretende instalar oficina de conserto de suas máquinas e depósito de material e destroços de veículos…

DIREITO CIVIL 1. HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL . Até 1804, o papel do direito civil era secundário, passando a ganhar relevância com o advento da revolução francesa, bem como da entrada em vigor dos primeiros Códigos Civis da era moderna: o Francês (1804) e o Alemão (1896), sendo que ambos, que visavam combater o absolutismo estatal, eram patrimonialistas e individualistas. . A história do direito civil no Brasil começa a traçar suas linhas com a entrada em vigor da Constituição…

introdução mais importante à astronomia heliocêntrica, contrariava a concepção aristotélica do universo, na altura defendida pela Igreja Católica. Foi ainda autor de diversos artigos científicos sobre óptica, astronomia e matemática. É de destacar a convivência que teve com o prestigiado astrónomo dinamarquês Tycho Brahe, a quem viria a suceder, por ocasião da sua morte, em Outubro de 1601, como matemático da corte. Com esta sucessão, Kepler teve acesso a dados de Tycho Brahe que lhe…

terminou o relacionamento com o professor. A partir disso, ele passou a persegui-la e ameaçá-la de morte, até que em 30 de setembro de 2011 ele a abordou na saída da universidade, entrou no carro da aluna e seguiram pela via Estrutural, sendo que, durante o percurso, os dois se desentenderam e ele disparou três vezes contra ela, atingindo-a com duas balas na cabeça e uma no tórax. Ademais, a pesquisa demonstra importância na medida em que discute os reflexos, na comunidade acadêmica,…

Disposições comuns – arts. 1039 a 1045 1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS AB INTESTATO: sem testamento; ADJUDICAÇÃO: ato pelo qual os herdeiros (ou legatários) incorporam ao seu patrimônio os bens que representam seu quinhão na herança. É decorrência da partilha, se há mais de um herdeiro; havendo herdeiros único, basta o auto de adjudicação. ADMINISTRADOR PROVISÓRIO: pessoa que administrará a herança ate que outrem, ou ele mesmo, assuma o

espécie de surrealista do século XV, cujo as formas inquietastes surgiram do seu inconsciente. Segundo a tese de Fraenger, Bosch pertencia à congregação do Espirito Livre, um grupo herético que, após o seu primeiro surgimento no século XIII, existiu durante vários séculos por toda a parte da Europa. Não se sabe muito sobre esta seita, mas pensa-se, no entanto, que a promiscuidade sexual constituía uma parte dos seus ritos religiosos, através dos quais procuravam readquirir o estado da…

UNIVERSIDADE TIRADENTES Andiára Ferreira Suassuna O IDOSO E O GRUPO DE CONVIVÊNCIA: UM OLHAR SOBRE A RESISTÊNCIA DO IDOSO DO GÊNERO MASCULINO EM PARTICIPAR DO GRUPO NOVA VIDA Aracaju-SE 2007 2 Andiára Ferreira Suassuna O IDOSO E O GRUPO DE CONVIVÊNCIA: UM OLHAR SOBRE A RESISTÊNCIA DO IDOSO DO GÊNERO MASCULINO EM PARTICIPAR DO GRUPO NOVA VIDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Tiradentes – UNIT, como pré-requisito para obtenção do grau…

que me deu de experimentar a mais pura forma de amor. AGRADECIMENTOS Em muitos momentos de nossa vida, principalmente quando aspiramos algo que parece ser tão difícil, almejamos vitória. Esse anseio torna-se uma necessidade que se faz presente durante todo o percurso rumo a nossa conquista. O caminho é árduo, cheio de situações inesperadas, que trazem o sentimento de medo, ansiedade e impotência, mas que aos poucos vão desaparecendo e dando lugar ao prazer do dever cumprido. Agora…

muitas vezes entender, ou não entender também, que não conseguia brincar nas horas que a mesma solicitava para a conclusão desta pesquisa. Ao Leonardo, pai da minha filha, que me ajudou em muitos momentos durante a produção desta pesquisa. Aos meus grandes amigos que tive o privilégio de conhecer durante esses anos de faculdade e a todos os momentos inesquecíveis que passamos juntos. Obrigada: Jeferson, Eduardo, Daniel, Alexandre, Thaís, Patrícia, Alessandra, Fernanda, Kelli, César,…