Dumping Ecológico

Aladi, Brasil e Uruguai tem 174 Atos Internacionais em vigor destinados a fortalecer e intensificar as tradicionais relações bilaterais, sobretudo no que diz respeito aos assuntos de cunho econômico, cultural, técnico e científico, energético e ecológico, demonstrando um relacionamento diplomático sólido. O Brasil é o país que mais exporta para o Uruguai, o Tratado de Assunção oferece uma tarifa única para exportação, não estabelece limites nem restrições alfandegarias. Foi…

ultrapassa as fronteiras das economias nacionais, são excluídas também as rendas estatais provenientes dos impostos sobre os lucros das empresas. Os trustes transnacionais obrigam os Estados que concorrem por investimentos a fazer dumping fiscal, social e ecológico. É exatamente este desenvolvimento que permite ao Estado democrático transformarse em mero administrador de crises. Quanto mais ele se aproxima da calamidade financeira, tanto mais se reduz ao seu núcleo repressivo. As…

sociedade­natureza, Tricart (1977) dá ênfase ao estudo de organização do espaço como determinante a uma ação inserida na dinâmica natural para corrigir certos aspectos desfavoráveis e para facilitar a exploração dos recursos ecológicos que o meio ambiente oferece. Vale ressaltar que o termo meio ambiente é utilizado fundamentalmente segundo as seguintes concepções: como formação sócioeconômica­natural (análogo ao termo “meio …

protecção do ambiente. É disto exemplo, o facto de ter sido apenas introduzido numa disposição genérica do Tratado de Roma, fundamentalmente direccionado para assegurar uma competição justa entre países no mercado comum, um alerta que visava evitar o “dumping ambiental”. Foi na Cimeira de Paris de 1972 que os Estados-membros da Comunidade Europeia (CE) salientaram a necessidade de políticas relacionadas com a protecção do ambiente. Neste contexto, surgiu o 1º Programa de Acção em…

fuligem e CO2, danos ao sistema de distribuição de energia elétrica e outros. A ponteira da cana e a palha juntas respondem por entre 35% a 40% da massa de cana verde. Portanto, para obter-se um melhor uso integral, e reduzir drasticamente os efeitos ecológicos e econômicos negativos deve-se necessariamente contar com a colheita de cana crua com a utilização total da palha e ponteira (Figura 1). Com a colheita de cana crua, mais um subproduto está surgindo e passa a ter um valor…

(2002) formulou dez proposições para o avanço nas pesquisas sobre o tema e entre elas destacam-se relevantes para este trabalho as que dizem: 1. não se pode analisar separadamente o fenômeno rural e o fenômeno urbano, nem os termos econômico e ecológico, pois em vez de se diluírem, aprofundam-se as suas diferenças; 2. as possibilidades de dinamismo das áreas rurais não estão correlacionadas com a densidade demográfica (ressurreição x desertificação), mas com as vantagens…

reduziram o repasse de verbas e, na segunda, procuraram proteger os seus produtores; IV. as duas reuniões foram marcadas por diversas críticas ao Brasil: no campo da biodiversidade, o desmatamento da Floresta Amazônica e, no campo do comércio, o dumping praticado por agroindústrias brasileiras. Está correto o contido em A) I, II, III e IV. B) I, II e III, apenas. C) I, III e IV, apenas. D) II e IV, apenas. E) IV, apenas. Resolução As principais críticas das autoridades…

qualidade ambiental, de interesse econômico e científico e endêmicas e/ou ameaçadas de extinção, - Identificação de eventuais unidades de conservação na área de influência, como áreas de proteção ambiental, áreas de relevante interesse ecológico ou reservas ecológicas. 57 - Meio sócio econômico - Caracterização das comunidades afetadas na área de influência, como comunidades pesqueiras, - Previsão de empregos diretos e indiretos gerados em função do tipo de…

......................... 371 Legislação Consumerista Aplicável .......................................................... 371 Planejamento da Defesa do Consumidor ................................................. 372 PREVENÇÃO ANTI-TRUST E ANTI-DUMPING ...................................... 377 MARCAS E PATENTES........................................................................... 378 Marcas ...................................................................................................

importantes do fenômeno das poluições urbanas, como poluição do ar, da água, ruído e outras, provocam uma série de efeitos nocivos que impõem custos à sociedade. O Estado do Rio de Janeiro sofreu com as conseqüências decorrentes do desastre ecológico ocorrido com o vazamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (REDUC) em 18 de janeiro de 2000. Uma falha no projeto do oleoduto PE-II provocou o maior desastre ambiental que a Baía de Guanabara conheceu desde 1975, quando o navio grego Tarik