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TRIBUTÁRIOS NOS SERVIÇOS DE DOWNLOADS NA INTERNET: Uma Breve Análise Msc. FELIPE BOECK FERT SUMÁRIO: Introdução. 1 Breve histórico da Internet no Brasil e no mundo. 2 O paradigma da internet e do direito tributário. 3 Aspectos tributários do comércio eletrônico. 4 A Tributação na Aquisição de Softwares por Download. Considerações Finais. RESUMO Este artigo aborda a incidência ou a possibilidade de cobrança dos impostos ICMS, ISSQN (ISS) e II sobre o serviço de downloads na…

de sua competência, cabe: (...) 7 - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; (...) SEÇÃO IV Do Processo Legislativo (...) file:///C:/Users/Elis/Downloads/Constituição%20do%20Estado%20de%20São%20paulo.... 31/03/2012 Constituição do Estado de São paulo Página 2 de 31 Artigo 22 - A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: (...) IV - de cidadãos, mediante iniciativa…

facilidade de acesso para carga e descarga. Possuem baixo peso facilitando seu deslocamento e são utilizados no carregamento de veículos, empilhamento em armazéns, transferência de andares, entre outros. Sua utilização permite economia de mão-de-obra e racionalização de operações de movimentação de carga. 3 COMPONENTES TRANSPORTADOR DO 3.1 Estrutura: Construída com cantoneiras de aço, formando vigas treliçadas, apoiada em lanças tubulares responsáveis pelo…

CÁTEDRA "PORTUGUÊS LÍNGUA SEGUNDA E ESTRANGEIRA" Bibliografia sobre Literatura Moçambicana em Português Organização: Gilberto Matusse, Albino Macuácua e Osvaldo Neves I – OBRAS LITERÁRIAS (i) Obras de Autor 1. ABREU, António Pinto de (2000) Murmúrio da Acácia. Maputo: Ndjira. 2. ABREU, António Pinto de (2007) Cascata de Sinos. Maputo: Ndjira. 3. ADAMODJY, Bahassan (2001) Milandos de um Sonho. Lisboa: Quetzal Editores. 4. ALBA, Sebastião (1981a) A Noite Dividida. Lisboa: Edições 70. 5.…

2008. ASSIS, Machado de. A causa secreta. In: ______. Obra completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994. Disponível em: http:// www.dominiopublico.gov.br/downloa d/texto/ bv000262.pdf. Acesso em: 24 ago. 2008. ______. A inglezinha Barcelos. Disponível em: http://www.dominiopublico. gov.br/download/texto/fs000064pdf.pd f. Acesso em: 24 ago. 2008. ______. Dom Casmurro. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov. br/download/texto/bn000069.pdf. Acesso em: 13 jul.…

o calculo de diâmetro, poder de resistência, fatores de seguranças e a apresentação do algoritmo. Palavras chave: 1. Introdução O elevador a cabo e um equipamento que se destaca no mercado da construção civil por oferecer benefícios à obra impactando diretamente nos prazos de finalização e gastos das construtoras. O equipamento consiste em uma torre, cujo interior se move uma cabine tracionada por um cabo de aço, envolto de um carretel de guincho movido por um motor…

processo irreversível. Palavras-chave: Bíblia, Gutenberg, e-bible, downloads Abstract This article presents the Holy Bible and its changes not in relation to the interpretation or writing, but the way it has been presented, prepared and published. “The Bible papyrus to byte” summarizes a path that literature has followed, and that, in the author’s view, is an irreversible process. Keywords: Bible, Gutenberg, e-bible, downloads * É estudante do quarto ano de Teologia da…

Guia Trabalhista - Home Page Como Funciona Obras Eletrônicas Cadastre-se Downloads Manual Prático - Horas Extras HORAS EXTRAS A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo. Todavia, poderá a jornada diária de trabalho dos empregados maiores ser acrescida de horas suplementares, em número não excedentes a duas, no máximo, para efeito de serviço…

Direitos Autorais, WEB Acadêmico Eduardo Vieira – FASUL¹ Docente Alex Rosch Faria – FASUL² INTRODUÇÃO Pirataria na internet é o download ou a distribuição não autorizada de conteúdos protegidos por direitos autorais, tais como filmes, músicas, programas de televisão, videoclipes ou programas de computador, com ou sem intuito de lucro. A distribuição e o download ilegal desses conteúdos se dão de diversas formas, inclusive por meio de redes P2P (peer-to-peer) de…

suas características e comportamentos às condições do ambiente; • identificar as críticas feitas na obra ao clero, à Justiça dos homens, à soberba e às diversas formas de corrupção e injustiça; • identificar a simplicidade, despojamento e ao mesmo tempo literariedade da linguagem empregada por Suassuna na obra; • relacionar as críticas feitas na obra com a própria realidade; • comparar a obra literária com a cinematográfica; • fazer leitura expressiva do texto; • organizar um…