Doutor Mario Claudio Advogado

Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUCParaná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXXX FULANO DE TAL, brasileiro, casado, portador do RG XXXXXXXXX, e do CPF XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, com sede estabelecida a Praça Prefeito Claudio Ribeiro, Rio das Ostras, pelos fatos

Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil, São Paulo: Saraiva, 1988. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1963. ______. Carnaval Tributário. São Paulo: Saraiva, 1989. BORBA, Cláudio. Direito Tributário. Teoria e 600 Questões. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2000. BORGES, José Souto Maior. Isenções Tributárias. 2. ed. São Paulo: Sugestões Literárias S.A., 1980. ______. Obrigação Tributária - Uma Introdução…

influence of exogenous, after all, now he has moral content itself, Human Dignity. * Mestre em Direito Público. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo, Advogado Publicista Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento – maio-outubro/2013 Coordenação : Professor Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior Edição: Guilherme Fernandes da Cunha Corrêa Bandeira e Livia Guida Antonío 85 Revista Jurídica Eletrônica Instituto de Três Rios …

supervisionado em escritório de advocacia, nos termos do 9º, § 1º, do Estatuto da OAB, art. 30 do Regulamento Geral da OAB e art. 3º, IX da citada Resolução, este deverá ter, no mínimo, cinco anos de funcionamento e ser devidamente credenciado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, para oferecer estágio profissional. Portanto, o aluno, ao encaminhar o termo de convênio, deverá juntar documento que comprove que o escritório atende a tais exigências. 7. ESTÁGIO NA DEFENSORIA…

Rosalvo não recebia suborno dos bicheiros nem dos espanhóis que exploravam o lenocínio. Na verdade, porém, Rosalvo era um come-quieto, na gíria policial um tira que se corrompia de maneira dissimulada, sem os colegas saberem. “Ouvindo o Lacerda, doutor? O mar de lama cada vez aumenta mais. Viu a palavra que o homem inventou? Kakistocracia — governo pelos piores elementos da sociedade. Os kakistocratas vão perder as eleições. Sarazate vai se eleger no Ceará, Meneghetti no Rio…

Justificativa da expulsão: "insubordinação mental". 1920 - Muda-se com a família para Belo Horizonte. 1921 - Publica seus primeiros trabalhos na seção "Sociais" do Diário de Minas. Conhece Milton Campos, Abgar Renault, Emílio Moura, Alberto Campos, Mário Casassanta, João Alphonsus, Batista Santiago, Aníbal Machado, Pedro Nava, Gabriel Passos, Heitor de Sousa e João Pinheiro Filho, todos freqüentadores do Café Estrela e da Livraria Alves. 1922 - Ganha 50 mil réis de prêmio pelo…

Justificativa da expulsão: "insubordinação mental". 1920 - Muda-se com a família para Belo Horizonte. 1921 - Publica seus primeiros trabalhos na seção "Sociais" do Diário de Minas. Conhece Milton Campos, Abgar Renault, Emílio Moura, Alberto Campos, Mário Casassanta, João Alphonsus, Batista Santiago, Aníbal Machado, Pedro Nava, Gabriel Passos, Heitor de Sousa e João Pinheiro Filho, todos freqüentadores do Café Estrela e da Livraria Alves. 1922 - Ganha 50 mil réis de prêmio pelo…

Justificativa da expulsão: "insubordinação mental". 1920 - Muda-se com a família para Belo Horizonte. 1921 - Publica seus primeiros trabalhos na seção "Sociais" do Diário de Minas. Conhece Milton Campos, Abgar Renault, Emílio Moura, Alberto Campos, Mário Casassanta, João Alphonsus, Batista Santiago, Aníbal Machado, Pedro Nava, Gabriel Passos, Heitor de Sousa e João Pinheiro Filho, todos freqüentadores do Café Estrela e da Livraria Alves. 1922 - Ganha 50 mil réis de prêmio pelo…

Justificativa da expulsão: "insubordinação mental". 1920 - Muda-se com a família para Belo Horizonte. 1921 - Publica seus primeiros trabalhos na seção "Sociais" do Diário de Minas. Conhece Milton Campos, Abgar Renault, Emílio Moura, Alberto Campos, Mário Casassanta, João Alphonsus, Batista Santiago, Aníbal Machado, Pedro Nava, Gabriel Passos, Heitor de Sousa e João Pinheiro Filho, todos freqüentadores do Café Estrela e da Livraria Alves. 1922 - Ganha 50 mil réis de prêmio pelo…