Dos Direitos Sociais As Direitos Civis De José Reinaldo De Lima Lopes

ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do direito:…

Curso de Direito Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO JOÃO BATISTA PONTES A INEFICÁCIA DA LEI Nº 12.305/2010, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, como parte da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Brasília, setembro de 2014 1. Tema A Ineficácia da Lei nº 12.305/2010, que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO CRISTIANO AUGUSTO DA CRUZ POLÍCIA MILITAR: A NOVA IDEOLOGIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA, E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATATINA - RDPMSC SÃO JOSÉ, 2009. CRISTIANO AUGUSTO DA CRUZ POLÍCIA MILITAR: A NOVA IDEOLOGIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA, E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA…

MATERIAL DE APOIO – DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) Professor Paulo Freitas 2013 INTRODUÇÃO A disciplina de DIREITO CIVIL I – parte geral inicia o ciclo de conteúdos relacionados aos estudos do ramo do direito privado, sendo utilizado como obra referência o PLT n. 683, do autor Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro 1 – Parte Geral, 11ª edição, 2013). Ao longo do material serão reproduzidos os slides utilizados em sala de aula, contendo a respectiva referência do…

de Justiça têm por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão – jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando a necessidade de otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, ANO XLVIII tendo em vista o grande volume de processos em andamento no 2º Juizado…

Curso de Direito Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

que o adicional de insalubridade somente será atribuído a partir da homologação do laudo médico específico. III - DAS INSCRIÇÕES 1. As inscrições para o concurso serão realizadas EXCLUSIVAMENTE pela Internet, no endereço eletrônico da Polícia Civil: www.policiacivil.sp.gov.br/concursos. 1.1 Na hipótese de o interessado não ter acesso à Internet, estarão disponíveis, para aqueles fins, os órgãos do POUPATEMPO e do INFOCENTRO. 2. DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES 2.1 Serão realizadas as…

INTERNACIONAL CULTURAS E DESENVOLVIMENTO II Congresso Sul-Brasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas V Colóquio Catarinense de Ensino Religioso CADERNO DE PROGRAMAÇÃO 14 a 16 de maio de 2014 UNOCHAPECÓ – Chapecó/SC - Brasil REALIZAÇÃO 1) Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) ● Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação ● Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais ● Plano Nacional de Formação de…