Dos Direitos Sociais As Direitos Civis De José Reinaldo De Lima Lopes

Direito romano e o sistema jurídico O presente trabalho tem por objetivo o estudo de três criações do Direito Romano que são aplicações pelo sistema jurídico brasileiro hoje . O corpo jurídico Romano constitui-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, entusiasmando diversas culturas em tempos diferentes . Devemos destacar a importância e a utilidade do estudo e do conhecimento do Direito Romano por vários aspectos. Pela importância histórica, pois…

da Revista Serviço Social & Sociedade e também dos Cadernos ABESS objetivando atender os estudantes, os professores e os profissionais. Aqui estão relacionados todos os artigos, entrevistas, resenhas etc. dessas importantes publicações até hoje. |SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE Nº 1 - 1979 | |Editorial · Pela prática dos direitos sociais - Conselho Federal de Assistentes Sociais · O Assistente Social e a Ação |…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL CUIABÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 01 1. História do Direito Civil ................................................................................. 02 2. O Direito Grego Antigo ................................................................................. 02 3. O Direito…

Plano de Aula: 9 - O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 9 - O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de:  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  …

Direito Canônico Direito Canônico  É o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros.  É a lei eclesiástica interna que rege a Igreja Católica (tanto na Igreja latina, quanto nas Igrejas Católicas Orientais, as Igrejas Ortodoxas, Oriental e Ocidental, e a Comunhão Anglicana de igrejas.  A maneira que tal lei está legislada, interpretada e, por vezes, adjudicada varia muito entre estes três corpos de…

profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em …

O Direito Internacional e o Pensamento Filosófico de Francisco de Vitória 1 O DIREITO INTERNACIONAL E O PENSAMENTO FILOSÓFICO DE FRANCISCO DE VITÓRIA1 Murillo Sapia Gutier2 RESUMO: O presente trabalho busca delinear o pensamento de Francisco de Vitória e sua importância para a fixação dos marcos atuais do direito internacional e dos direitos humanos. SUMÁRIO: 1. O entendimento atual de direito internacional; 2. Francisco de Vitória e o seu pensamento vanguardista; 3. Vitória e…

Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS –…

Stehling Cesar Augusto Sayão Garcez Rogério Zouein João Luiz Cunha dos Santos Marcelo da Silveira Ferreira Vinicius Donato Reiff Mortani Érika de Moraes Silva Bordalo Ricardo Lopes Moreira Jorge Eduardo Peres de Farias Isabel Evangelista Morrissy Fernanda Veras Ribeiro Ariella Garcia Leite Rodrigo Quinn Lopes Gonçalves Laila Soares Deccache Aline dos Santos Vilela Vivian Silva Ferreira Luana Soares Cardoso Rodrigues Flavia Cruz Gonçalves Andréa dos Reis Fonseca…

manipulações ideológicas. “O Mercador de Veneza” e sua dialética de drama histórico, faz-nos ver que a justiça que não é feita em seu momento preciso, gera injustiça e essa por sua vez torna-se vingança. Palavras-chave: vingança . judeu . discriminação . direito . clemência . retórica . julgamento religião . usura . 1. Introdução Os aspectos estudados a seguir dizem respeito aos temas mais relevantes abordados na famosa peça de William Shakespeare, “O Mercador de…