Dos Direitos Sociais As Direitos Civis De José Reinaldo De Lima Lopes

COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA…

Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por…

PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL THE THEORY OF THE GARANTISM AND THE PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE CRIMINAL SYSTEM Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Plínio Antonio Brito Gentil RESUMO O presente trabalho estuda o Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. A Teoria do Garantismo surgiu a partir da matriz iluminista da época da ilustração seguindo os mesmos argumentos filosóficos, jurídicos e políticos que deram surgimento ao Estado de…

discussões iniciais buscou-se relacionar o mundo do "macho" e a reprodução da discriminação no futebol. Como forma de análise partiu-se de dois autores das ciências sociais: Durkheim com o conceito de anomia, que oferece uma explicação do motivo da repressão ao diferente (idéia da dicotomia sagrado e profano); e Habermas com a idéia de sociedade civil organizada como forma de construção de mecanismos de luta para transformação de uma realidade concreta e possibilidade de diálogo.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO LISTA DE ESPERA SISU APÓS CADASTRO DE INTERESSE Turno Concorrência Colocação Nome do Candidato Matutino Ampla Concorrência 1 VITOR AUGUSTO PEREIRA LIMA Matutino Ampla Concorrência 2 CATARINA DANTAS Matutino Ampla Concorrência 3 PEDRO EDUARDO DUARTE PEREIRA Matutino Ampla Concorrência 4 VANELI SANTOS NEVES Matutino Ampla Concorrência 5 INAJAR NASCIMENTO ARAUJO Matutino Ampla Concorrência 6 HULLY MANGUEIRA RODRIGUES…

Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por…

Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Curso de PósGraduação, para obtenção do título de mestre em Direito (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito) Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima…

Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) – Bananeiras-PB PROGRAMAÇÃO – JOÃO PESSOA-PB POR AVALIADOR Promoção: Programação das Apresentações Orais e Painéis – Por ordem de AVALIADOR– João Pessoa LOCAL: Salas e Hall do CCJ/Campus I/UFPB COD ALUNO DIA HORA SALA 6488 SILVIA CAROLINE FERNANDES MADRUGA 25 16:00 - 18:00 HALL CCJ 6596 LUAN MOTA VIEIRA 28 08:20 - 08:40 7926 PATRYCIA MONTEIRO CAMPOS 28 7178 RHAIAN JOSE FARIAS…

matemática financeira. Disponível em: <http://www.facef.br/novo/publicacoes/IIforum/Textos%20IC/Leticia%20Faleiros .pdf>. Acesso em: fev. 2015. COELHO, Luiz Fernando. Aulas de introdução ao Direito. Barueri: Manole, 2004. Disponível em: <http://books.google.com.br/books?id=BfAGVdh2dUC&printsec=frontcover&dq=direito+introdu%C3%A7%C3%A3o&hl =ptBR&ei=Mlk5Ttq7PIHh0QGI8ZHSAw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum= 1&ved=0CC4Q6AEwAA#v=onepage&q&f=false>. Acesso em: fev. 2015. CORTEZ,…

Toller Sumário: 1.0 INTRODUÇÃO............................................................................................02 2.0 TEORIA CRITICA E A ESCOLA DE FRANKFURT....................................03 3.0 O APARECIMENTO DA TEORIA CRÍTICA NO DIREITO.........................04 4.0 MONISMO E PLURALISMO JURIDICO NA EUROPA...............................05 5.0 DOUTRINAS DO PLURALISMO JURIDICO NA AMERICA LATINA.........07 6.0 PLURALISMO JURIDICO E A TEORIA…