Dos Crimes Contra A Paz Públical

mais adequado para adornar o calvário dos mártires foi a Via-Crúcis. A grande ruína achava-se então livre dos ladrões e bandidos, que ali costumavam ocultar-se à noite, quando suas abóbadas sombrias cobriam muitas traições contra a vida humana, bem como os perpetradores do crime. A irmandade cristã, fundada por Leonard, visitava todas as sextas-feiras as estações na arena; peregrinos de todas as partes do mundo faziam-se em lágrimas diante daquelas tocantes representações de um…

.......................................... 168000 Perdigão Malheiro (Dr. Agostinho Marques).— A ESCRAVIDÃO NO BRAZIL.— Ensaio historico-juridico-social, 3 vs. in-4.» ene. 188000 — Consultas Sobre varias questões de direito civil, commcrcial e crime, colligidas e publicadas pelo Dr. José António de Aze vedo Castro. 1 v. in-4.» ............................................................................. Pereira de Carvalho (José).—PRIMEIRAS LINHAS SOBRE o PROCESSO ORPIIANOLOGICO.…

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distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. 1ª edição – 2010 O49d Olivo, Luiz Carlos Cancelier de Direito administrativo /…

fundamentais, podendo sempre surgir novos direitos decorrentes de novas carências, individuais, sociais, coletivas e/ou difusas. Segundo Sarlet4 podem ser compreendidos como fundamentalidade formal e material da seguinte forma: A fundamentalidade formal contra-se ligada ao direito constitucional positivo e resulta dos seguintes aspectos, devidamente adaptados ao nosso direito constitucional pátrio: a) como parte integrante da Constituição escrita, os direitos 3 4 MARTÍNEZ, Gregório…

assédio moral, pois ocorre com as condutas abusivas, cuja tendência é a violação do direito de personalidade, seja ela, física ou psíquica, causadora de um dano. Com o passar do tempo, descobriu-se que o dano moral não provém apenas da violação contra a vida e a honra, pois tão-somente, o dano decorre do assédio moral, no qual o intuito desta conduta é atingir a moral do trabalhador, causando-lhe um psicoterror. 13 Demais disso, o assédio moral nas relações laborais funda-se…

d'agua. No caso contrario seccam os rios, excepto em alguns poços e depressões, murcham os pastos, permanecem nuas as arvores, succumbe o gado á sede ou á inanição, e a gente morre á fome quando só dispõe dos recursos locaes. A necessidade de luctar contra a calamidade inspirou a construcção de açudes, a cultura das vasantes, a retirada do gado, a distribuição de ramas para alimental-o, as grandes levas de retirantes. Á beira mar entre o Oyapok e o Parnahyba, e do São Francisco para o…

licção digna de tão transcendente ingenho. Vencida esta difficuldade, restava vencer a da publicação : tímido, receiava eu ter sacrificado o original; mas confiando a versão a um dos primeiros litteratos de Pernambuco, meu amigo, animoume elle a publical-a, sôb o fundamente de que, ainda quando não tivesse outro mérito, tinha o da fidelidade. Pensei comtudo que não devia appresentar este meu trabalho ao publico sem o escudar com alguma reputação estabelecida ; e é por isso que…

embaixador de D. João IV. Ele foi embaixador junto à França e à Holanda, e em Roma. Em 1649 sofreu pressão do Santo Ofício. Em 1652, foi transferido para as missões jesuíticas do Maranhão, e aí prega e batalha em defesa da liberdade dos índios contra os colonos escravocratas. Em 1654, ele retorna à metrópole e em 1655, obtida a Lei da Liberdade dos Índios, volta ao Maranhão. Em 1661, hostilizado pelos colonos, expulso do Maranhão com outros jesuítas, volta a Lisboa. Em 1662,…