Dono Da Obra

existente em uma propriedade pertence ao titular do imóvel, o que também se estende aos ramos ou galhos e raízes. Se, no entanto, o tronco se encontrar na linha divisória, pertence em comum aos donos dos prédios confinantes, configurando como propriedade comum. Sendo o terreno público, os frutos pertencem ao dono da árvore porque nesse caso desaparecem os riscos de disputas. Em consequência, se cortada ou arrancada, deve ser ela racionada entre os proprietários confinantes, assim, como…

conhecido como Mark Twain, foi um escritor estadunidense que nasceu na Florida, no dia 30 de novembro de 1835, e se criou às margens do rio Mississipi. Twain foi um aventureiro incansável que encontrou em sua própria vida a inspiração necessária para sua obra literária. Aos doze anos seu pai morreu, Mark largou os estudos e começou a trabalhar como aprendiz de topógrafo numa editora, onde começou a escrever seus primeiros artigos jornalísticos. Aos dezoito anos, saiu de casa para correr…

O Cortiço, obra de Aluísio Azevedo, foi publicado em 1890 e bem recebido pela crítica, fato que se deve à sintonia que o autor tinha com a doutrina naturalista muito prestigiada na Europa do século XIX. É composto por 23 capítulos que retratam a vida das pessoas em uma habitação coletiva – o cortiço, situada na cidade do Rio de Janeiro – RJ. A obra em análise é o marco do Naturalismo Brasileiro; relembrando que essa escola objetivava comprovar as teses científicas por meio de suas…

órbita dominial. Sendo obrigações propter rem, vinculam o vizinho a constituir devedor de obrigação de respeito devido sua própria condição de vizinho. Já nas servidões é o direito real constituído em favor de um bem imóvel, sobre outro, pertencente a donos diversos. Servitus significa escravidão, logo entende que o sentido da servidão estar na submissão de alguma coisa ou pessoa a outrem ou algo. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SERVIDÃO Há relatos do direito de servidão desde os Direitos…

execução de obra certa e determinada, sob direção e responsabilidade do construtor, pessoa física ou jurídica legalmente habilitada a construir, que se incumbe dos trabalhos especificados no projeto, mediante as condições avençadas com o proprietário ou comitente” (MEIRELLES, 200, p. 218). A responsabilidade daquele que presta o serviço de construção é pessoal e infungível, pois, em sendo o construtor um técnico, a responsabilidade pela observância das imposições legais para a execução…

....................................... 8 2.4- Plano de Trabalhos ......................................................................................................................................................... 8 2.5- Cronograma de Mão-de-obra .......................................................................................................................................... 8 2.6- Cronograma de Equipamentos ..........................................................................

que alguns dos poderes elementares do domínio se encontram em mãos de outrem, diz-se ser ela limitada. Assim, é limitado o domínio do nu-proprietário, ou do senhor do prédio serviente, ou o do prédio hipotecado, porque o usufrutuário, o dono do prédio dominante ou o credor hipotecário têm, respectivamente, sobre a coisa ou um direito de uso e gozo, ou uma servidão, ou um direito real de garantia. No caso do usufruto, por exemplo, alguns dos direitos elementares do domínio, ou seja, os

pode definir parâmetros base relativos ao diretor técnico da empreitada, encarregados e outros técnicos a afetar à obra? A lei não o impede, pelo que não me parece que tal seja interdito, conquanto seja possível justificar tal definição e desde que essas exigências encontrem respaldo legal na lei 31/2009, que rege as qualificações para elaboração de projetos e acompanhamento de obras. O mesmo se diga relativamente a técnicos ou coordenadores de HST. E de que modo seriam definidos…

receber no rosto aquele bafo, quente e sensual, que o embebedava com o seu fartum de bestas no coito. Havia ainda, sob as telhas do negociante, um outro hóspede além do Henrique, o velho Botelho. Este, porém, na qualidade de parasita. Narrador A obra é narrada em terceira pessoa, com narrador onisciente (que tem conhecimento de tudo), como propunha o movimento naturalista. O narrador tem poder total na estrutura do romance: entra no pensamento dos personagens, faz julgamentos e tenta…

é conveniente destacar alguns pontos relevantes, como a nomenclatura do contrato, que recebe tal denominação tendo em vista o fato de que, o dono da coisa estima ou fixa o preço que pretende receber pela coisa consignada. Eis que emerge outra peculiar característica, o valor a ser pago pela coisa é estimado pelo consignante, ou seja, pelo próprio dono e possuidor a época do fato. Em tal obrigação, resulta na faculdade do consignatário em, ao término do prazo acordado entre os…