Doméstica

30 dúvidas sobre os novos direitos das domésticas; confira Comente Com a aprovação da chamada PEC das Domésticas, trabalhadores como babás, motoristas, jardineiros e cozinheiros terão os mesmos direitos que os demais. A mudança deve alterar profundamente as relações de trabalho entre empregados e empregadores, já que será preciso controlar jornadas de trabalho e haverá pagamento de FGTS. Para sanar algumas dúvidas, o UOL Empregos selecionou 30 perguntas sobre a alteração da legislação e consultou três advogados trabalhistas sobre o tema: Abilange Freitas, Eli Alves da Silva e Fabiano Zavanella. Veja a seguir as questões e suas explicações: 1 – Quais eram os direitos das empregadas domésticas antes da PEC? Os direitos dos trabalhadores domésticos, conforme previsto no parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal até agora eram: salário, irredutibilidade do salário, décimo terceiro salário, férias anuais, licença-maternidade e paternidade, além de aviso-prévio proporcional. 2 – Quais serão os direitos garantidos após a provação da PEC? Após a aprovação da PEC, todos os direitos relativos a trabalhadores urbanos e rurais serão aplicáveis aos trabalhadores domésticos, o que se incluem todos os demais incisos do artigo 7º, da Constituição Federal, bem como qualquer legislação trabalhista vigente, como a CLT. Entre os direitos conquistados, está o seguro-desemprego, o FGTS, remuneração do trabalho noturno, jornada de 8 horas e reconhecimento de…

1) Como o filme aborda a relação centro-periferia? A relação centro-periferia é abordada por meio das histórias individuais de cada doméstica. Nelas,os rostos da periferia são representados. “Esse outro mundo” Transpõe os limites em que são confinados e se encaixam nos cenários dos bairros nobres, onde as personagens são os vários seres humanos, que vivem para arrumar a vida dos outros, e muitas vezes não têm tempo, e nem condições financeiras, para cuidar das próprias vidas. …

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS EMPREGADA DOMÉSTICA Tangará da Serra (MT) 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADRIANA GOMES DA SILVA ANTONIO HENRIQUE NASCIMENTO BIANCA JARDIM GARCIA CARLA MÔNICA TEIXEIRA DE…

sonho com o “paraíso” segundo Cida. As duas personagens se encaixam no estereótipo de empregadas domesticas, que, segundo Marcondes Filho, esses estereótipos geram preconceitos: “ A questão é que os estereótipos são os responsáveis pela criação de preconceitos, isto é, racismos, segregações e comportamentos dessa natureza”( Marcondes Filho 1985, p. 25). Ambas as personagens são “acomodadas”, ou melhor, alienadas pelo fato de serem domésticas, assim, especulam melhorias de vida. Além…

É EMPRESA, patrão doméstico é uma pessoa física, sem fins lucrativos, que não tem subsídios governamentais, não tem financiamentos a juros baixos pelo BNDES e outras Instituições Financeiras, não tem anistias de impostos, e todos os benefícios dados as empresas. A grande maioria é da Classe Média, e sua renda per capita não é de primeiro mundo. Com a aprovação da PEC das Domésticas, atual PLS 224/2013 (veja o vídeo), que irá regulamentar os novos direitos ao trabalhador doméstico,…

CAPITULO 3: PEC DAS DOMÉSTICAS: PARAMETROS SOBRE A LEI 3.1 Mudança para os patrões e para os empregados Com a promulgação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, os direitos dos trabalhadores domésticos serão ampliados. Entre as mudanças estão a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, pagamento de hora extra e de adicional noturno, além de FGTS obrigatório. A PEC afeta qualquer trabalhador com mais de 18 anos contratado para…

Muito além de limpar, cozinhar e cuidar dos filhos, as empregadas domésticas tem papel fundamental na vida de seus patrões. Responsáveis por cuidar da vida da maioria deles, as funcionárias do lar estiveram esquecidas pelas leis trabalhistas. Hora- extra, seguro desemprego, FGTS, adicional noturno, salário mínimo são termos que estiveram distantes delas por muito tempo. Nos Estados Unidos, as empregadas domésticas e babás têm um rendimento bem acima da média brasileira. As funcionárias…

No filme, Roxane, Raimunda, Quitéria, Créo e Cida, são cinco mulheresque trabalham como domésticas em residencias de famílias de classe média e ao final do dia voltam para suas casas, no subúrbio. Créo é uma mulher negra, de olhar triste, resignada, temente à Deus e que está passando por um momento difícil com sua filha adolescente, que contrariando a vontade da mãe, não quer trabalhar como babá. Para Créo, descendente de escravos e de mãe doméstica, acredita que o melhor é dar…

As dificuldades para se contratar uma empregada doméstica continuam as mesmas. É fato que, depois que foram aprovadas as leis que garantem os direitos dos empregados domésticos esta procura aqui na nossa empresa caiu em quase 90%. E se o nosso segmento fosse exclusivamente o recrutamento e seleção destes profissionais com certeza teríamos encerrado as nossas atividades de 18 anos no mercado. Nosso banco de dados cresceu, assim num passe de mágica, porque eram muitas as empregadas…

Recentemente houve mudanças na lei das domesticas, a conhecida PEC que vigora desde abril/2013, se refere aos profissionais responsáveis pela limpeza das residências, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motoristas particulares e até pilotos de aviões particulares. As mudanças assustaram trabalhadores e empregadores, pois dentre as principais mudanças incluídas estão, a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44…