Do Bairro Pinheirinho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A Associação dos Moradores do Bairro Pinheirinho, CNPJ n°, com sede na Rua, n°, Pinheirinho, São Caetano do Sul, São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com escritório na Rua, n°, bairro, cidade, estado, interpor, com fulcro no art. 522 e seguintes do Código de Processo Civil, o presente, AGRAVO DE INTRUMENTO COM PEDIDO…

CasoO caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional Eu não tenho onde morar É por isso que eu moro na areia Eu nasci pequenininho Como todo mundo nasceu Todo mundo mora direito Quem mora torto sou eu (Dorival Caymmi - Eu Não Tenho Onde Morar - 1960) O que aconteceu na localidade conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos, município que possui um dos maiores orçamentos "per capita" do Brasil, pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da…

Programa de Assistência Estudantil para os Campi de Itajubá e Itabira, considerando os recursos orçamentários disponíveis e a demanda dos inscritos no Programa de Assistência Estudantil. Campus Prof. José Rodrigues SEABRA – Av. BPS, 1303 – Bairro Pinheirinho 37.500-903 – ITAJUBÁ – MG – Telefones (35) 3629-1768 2 Ministério da Educação Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI Criada pela Lei nº 10.435, de 24 de abril de 2002 Pró- Reitoria de Graduação Diretoria de…

1.0 Introdução Apresenta-se este trabalho o caso Pinheirinho quais as causas, processos e consequências. 2.0 - Relatório Pinheirinho se situava na Zona Sul de São José dos Campos, na década de 1950 e 1970 a região era propriedade policultora. E em 19814 o terreno foi vendido para Naji Nahas que em 1990 faliu e o terreno foi abandonado por mais de dez anos. A ocupação do loteamento ocorreu em…

O Caso Pinheirinho Sob a Ótica Jurídica. Para entendermos de forma intrínseca o caso pinheirinho onde, a grosso resumo, através de uma reintegração de posse, que tinha como parte ativa a empresa SELECTA e passiva as pessoas que ali viviam, explicar como nasceu este conglomerado populacional em uma das cidades mais ricas e prósperas do estado de São Paulo, São Jose dos Campos, os direitos de cada uma das partes, a violação de direitos fundamentais previstos na nossa Constituição além…

1. O CASO PINHEIRINHO No dia 26 de fevereiro de 2004 aproximadamente 340 famílias ocuparam uma área de 1,3 milhões de metros quadrados após um acordo com a prefeitura o grupo não iria invadir nenhum terreno público e foram liberados para ocupar onde quisessem, então ocuparam o terreno da empresa falida Selecta SA que estava bloqueado para ser utilizado devido a pagamentos de encargos trabalhistas. Esta invasão se revelou uma importante ação politica com ideias…

domiciliares em 25 bairros de Curitiba, que foram agrupados em 21 regiões. Os bairros selecionados representam 64% da população do município. Foram realizadas 4.018 entrevistas pelo Instituto Chiusoli, a amostra possui 1,54% de margem de erro com 95% de confiança, concluídas em fevereiro de 2011. A amostra foi assim dividida entre os bairros analisados Água Verde Bacacheri 200 Mercês 151 199 200 201 200 200 200 200 200 200 Mossunguê, 148 Campina do Siqueira Bairro Alto 200…

A desocupação do Pinheirinho foi uma operação de reintegração de posse realizada na comunidade de Pinheirinho em janeiro de 2012. A comunidade do Pinheirinho, por sua vez, era uma ocupação irregular localizada no município de São José dos Campos. O número de habitantes era estimado entre 6 e 9 mil moradores (no começo de 2010, esse número era de 5 534), que ocupavam a área abandonada desde 2004. O bairro, cuja área era três vezes maior que a do Vaticano (1,3 milhão de metros quadrados),…

CAMPOS, CASO PINHEIRINHO ALUNO: LUIZ GUSTAVO FORLIN ORIENTADORA: SANDRA MARIA FONSECA DA COSTA Banca Examinadora: Profª Cilene Gomes Profª Adriane Aparecida de Souza Profª Rita de Cassya Almeida (suplente) Nota do Trabalho___________(____________________________________) SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2006 URBANIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CASO PINHEIRINHO …

TRABALHO DE DIREITO APLICADO A ENGENHARIA: CASO PINHEIRINHOS O direito a moradia deveria ser para todos os cidadãos, mas nem todos o possui, já que não ter onde morar é uma realidade, conseqüente da desigualdade social nos paises de baixa renda. A falta de moradia é um problema para muitos cidadãos brasileiros, além da desigualdade social também há uma política que despreza os menos favorecidos e que sempre esteve voltada para os interesses da elite dominante. A constituição Federal…