Dna Paternidade

ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA1 Anderson Clack da Silva e Lemos CAPÍTULO I – NOÇÃO DE FAMÍLIA 1.1 FAMÍLIA: ORIGENS E EVOLUÇÃO A tarefa de conceituar o instituto da família não se apresenta de uma forma simplificada. De um lado, mostra-se indispensável a delimitação da ciência que será usada para focalizar tal tema; do outro, não existe identidade de definições para o direito, para a sociologia e para a antropologia. Até mesmo nos diferentes ramos do direito…

Exame de DNA Todos os seres humanos têm 46 cromossomos, a metade destes cromossomos é da mãe e a outra metade do pai, cada cromossomo é composto por várias moléculas de DNA, que ficam em seqüência única para cada indivíduo, esses cromossomos estão empregados nos núcleos das células e arrumados em pares. O teste de dna com o objetivo de identificar a paternidade é considerado o teste mais avançado do século. Com este exame, as certezas de paternidades atingiram níveis mais altos.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO-MA. Ref. Processo nº: 103-31.2013.8.10.0120 Ação: Investigação de Paternidade c/c Alimentos. Autora: Monalisa Francisca Lobato, representada por sua genitora, Maria Rita Lobato Requerido: Raimundo Nonato Boaz Pinheiro. Raimundo Nonato Boaz Pinheiro, brasileiro, casado, pescador, RG. 35764495-6 SSP-MA, CPF. 765940843-72, já qualificado no processo em comento, pelo defensor adiante assinado,…

solteira, operadora de caixa, RG nº 00000, CPF nº 0000000000, residente e domiciliada na (ENDEREÇO COMPLETO), vem à presença de vossa excelência, por sua advogada que esta subscreve (documento incluso), propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS em face de XXXXXXXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA E ENDEREÇO), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS A representante legal da autora manteve relacionamento íntimo, porém passageiro com o réu,…

INTRODUÇÃO O objectivo deste trabalho é efectuar um estudo sobre DNA. A sociedade é composta por diversos indivíduos, cada um com características específicas, variáveis de acordo com a sua idade, sexo, escolaridade, etnia, etc. Cada indivíduo possui um código genético que herda dos seus progenitores, metade pelo lado do pai e a outra metade pela mãe e que se reflecte nas diferenças de cada indivíduo, fazendo dele uma pessoa única, com características únicas que se encontram nas…

Complementar Federal nº. 80/94, podendo ser intimada pessoalmente no endereço fornecido no cabeçalho desta exordial, como determinado no inciso I, do mesmo artigo e Diploma legal, vem, perante V.Exa., interpor a presente AÇÃO de investigação de paternidade c/c alimentos Em face de P V S O, brasileiro, residente e domiciliado à Rua , Parque P, Feira de Santana/BA, próximo a igreja adventista da cidade nova, com base nas disposições legais pertinentes à matéria e nos…

com escritório profissional situado no NPJ – Núcleo de práticas Jurídicas, situado à Avenida Irmãos Pereira, 870- Centro, nesta cidade, onde intimações, vem, data venia, na presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADO COM PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO, GUARDA E PENSÃO DE ALIMENTOS Em face de RAYANE APARECIDA RODRIGUES BEZERRA, brasileira, solteira, menor impúbere, nascida em 09/06/2012, neste ato devidamente…

nacionalidade..., solteira, desempregada, portadora do RG número... e do CPF número..., ambas residentes e domiciliadas na Rua..., bairro..., Barueri-SP, CEP:..., por seu advogado, conforme procuração anexa, vêm, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE cumulada com ALIMENTOS Em face de ARLINDO J.H., nacionalidade..., estado civil, CEO do banco..., portador do RG numero... e do CPF número..., residente e domiciliado na Rua..., numero..., bairro..., cidade...,…

aceitar o “vínculo de parentesco por reprodução assistida heteróloga” (inseminação artificial), onde o sêmen é de terceiro (art. 1.597, inciso V do CC). Ao utilizar a expressão “outra origem”, o Código Civil de 2002 abarca o reconhecimento da paternidade desbiologizada ou socioafetiva, onde há a laços de afetividade; VINCULO DE PARENTESCO: LINHAS E GRAUS Art. 1.591. São parentes em linha reta, as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes…

e seu estagiário que abaixo subscrevem, dispensados de apresentar mandato, ex vi Lei Complementar Estadual nº 988/2006, artigo 162, inciso VI, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS contra JACKSON PEREIRA REZENDE, brasileiro, solteiro, vendedor, demais qualificações ignoradas, residente e domiciliado na Rua Miguel Paulino da Silva, nº 483, Bairro de São José, Município de Orós, Ceará, CEP:…